DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração EXTRATO DE CONTRATO PA 101/24. PREGÃO ELETRÔNICO 22/2024. Objeto: serviços de confecção de fardamentos para atender as necessidades da rede municipal de ensino. CONTRATO PE101/24-01 - Contratada: C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ/MF 07.230.563/0001-15. Valor global: R$ 51.975,00; CONTRATO PE101/24-02 - Contratada: JKM COMÉRCIO INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E SILK-SCREEN LTDA EPP, CNPJ/MF 00.773.352/0001-80. Valor global: R$ 38.250,00. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 29/07/24. Assinatura: 29/07/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 157/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS ROBSON MENEZES LTDA - ME- CNPJ Nº 28.440.209/0001-95. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 01/08/2024. Vigência do contrato: 01/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE CONT R AT O Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 158/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME- CNPJ Nº 46.382.068/0001-83. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão- BA. Valor global de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 01/08/2024. Vigência do contrato: 01/08/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 189/2023 - PE Nº 029/2023. Contratado: HERNAN DA CABRAL DE FARIAS AMARAL CNPJ Nº 42.813.112/0001-01, cujo objeto é Contratação especializada em prestação de serviços de consultoria e assessoria administrativa para suporte ao sistema de escrituraçaõ digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas (e social) em atendimento ao decreto federal nº 8.373/2014. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 206/2022 - PE Nº 019/2022. Contratado: VERTICAL TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA CNPJ Nº 12.943.053/0001-25, cujo Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software integrado de gestão de planejamento, licitação e contratos, compras e almoxarifado para atender a demanda desse município. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 12 (doze) meses. Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 02/08/2024 à 02/08/2025. AVISO DE ALTERAÇÃO O município de Lapão, através do Agente de Contratação/Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2024, Tipo: Menor Preço Por Item. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL PARA ATENDER A DEMANDA DESTE M U N I C Í P I O. Fica com nova data de abertura para 15/08/2024 às 09:00h, na plataforma do ComprasNet, no endereço: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp/, Edital disponível no link: http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, informações: e- mail [email protected]. IVANILSON CARVALHO ROCHA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP 022/2024. ATA SRP 072/2024. Objeto futura e eventual aquisição de água mineral, gás de cozinha e botijões vazios para atender as demandas apresentadas pelas secretarias do município de Lapão. Empresa adjudicatária ATACADISTA FONTE DAS BEBIDAS-CASSIO OLIVEIRA DIAS VILELA CNPJ: 40.675.205/0001-91. Valor: R$ 142.273,50 (cento e quarenta e dois mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). ATA SRP 073/2024. Empresa adjudicatária VON DO GÁS- JOSÉ EDVON BRAZ-ME - CNPJ Nº 00.971.335/0001-57. Valor: R$ 241.500,00 (Duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais). Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 01/08/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS R E T I F I C AÇ ÃO No D.O.U. edição do dia 01/08/2024, Seção 3 - Nº 147, Onde se lê DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2024, Leia-se DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2024. Demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANGABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Modalidade: Concorrência Pública - Eletrônica nº 007/2024, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 16/08/2024, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Maria de Lourdes Gonzaga no Distrito de Taquarendi no município de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP- 44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected]. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. DIRCEU MENDES RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo e aquisição de vasilhames de 13 kg, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Monte Santo. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 14/08/2024, com início da disputa de lance às 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada, para fornecimento forma parcelada de Pães, bolos e torradas, para atender as demandas das Secretarias Municipais, suas Unidades e Setores. A abertura das propostas ocorrerá às 08h:00min do dia 14/08/2024, com início da disputa de lance às 10h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 Monte Santo - BA, 25 de julho de 2024. DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE AREIA NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 05/08/2024 às 09h00min até 07/08/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 119.811,08 (cento e dezenove mil, oitocentos e onze reais e oito centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: [email protected]. Muritiba - BA, 1º de agosto de 2024. ANDERSON DE JESUS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2024 A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 20/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Pavimentação do acesso do bairro de Areia Branca - 1º trecho, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3636-2711. Nazaré, 1º de agosto de 2024. MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Pregão Eletrônico nº 035/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra (encarregado de obra, pedreiro e servente de obra) para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Obras públicas do município de Nordestina/BA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 20/08/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024 O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registros de Preços na modalidade de Concorrência Pública Nº 015/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, MURO, AREA DE RECREAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA VICTÓRIA DIAS NO POVOADO DO JACÚ, NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA- BAHIA, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 23/08/2024, às 13h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA. ARIANA DE LIMA GOMES Agente de Contratação