DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Este Termo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 138/2022, vinculado ao Pregão Eletrônico nº 034/2022, que versa sobre a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns não continuados de pavimentação de estradas vicinais do Município de OUROLÂNDIA, conforme contrato de repasse nº 01081137-47 e Siconv nº 923455, conforme, Planilhas, Memorial Descritivo, Projetos e demais documentos anexos constantes no Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, Inciso II e § 4º da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - SEC. MUNICIPAL DE PLAN. ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROJETO: 1029 - REFORMA, RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS. ELEMENTO: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500 - 1700 Assinatura: 01/08/2024. Vigência: 04/08/2024 a 04/12/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS DE MONTE ALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 31/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 031/2024PE de acordo com o PAD Nº 119/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E SINALIZAÇÃO VISUAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO - BA. Abertura: 16 de agosto de 2024 ás 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2024PE O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 032/2024PE de acordo com o PAD Nº 118/2024. Objeto: A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE UM PALCO, INCLUINDO MONTAGEM, DESMONTAGEM E TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE INDEPENDÊNCIA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA, A SER REALIZADA NOS DIAS 5 A 8 DE SETEMBRO DE 2024. Abertura: 19 de agosto de 2024 ás 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em:http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, [email protected]. Em 1º de agosto de 2024 ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.004/2024 Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 10/09/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção de Praça no bairro Prainha , Município de Paulo Afonso/Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE Nº. 90001/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civl para serviço de construção da ciclovia do Balneário Prainha, BA 210- TRECHO ENTRE BALNEÁRIO PRAINHA E ECONOMART, MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA. Conforme documentação anexa - Vencedora: STIL TERRAPLENAGENS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 4.897.999,99 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Piripá - Bahia, em consonância com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público leilão online site www.mgl.com.br, em 30/08/2024, a partir das 10:00 horas, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Local de visitação: Travessa Osvaldo Cruz, s/n, saída para Condeúba, Piripá/BA . Dias de visitação: 19/08/2024 a 29/08/2024, no horário de 08:00 ás 11:00 e de 13:00 ás 16:00 horas. Informações, fotos e edital no site: www.mgl.com.br ou pelo fone: 0800-242 2218 (Leiloeiro Lucas Rafael Antunes Moreira, JUCEB 21/89192-55). FLAVIO OLIVEIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 14 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 035/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário escolar, mesa para cadeirante, mobiliário de escritório, mobiliário de aço, mesa de preparação de alimento em aço inox, sofá, cadeiras e longarinas, para atender as demandas das Unidades da Rede de Ensino Municipal e Secretaria Municipal de Educação.. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1051931 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190- 0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 1º de Agosto de 2024. ISABEL CRISTINA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 20 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de consumo (EPI´s e Outros), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1051956. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 31 de Julho de 2024. LUCAS JOSÉ ABREU GUIMARÃES Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N º PE01/2024.1-SEPROJE O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BAHIA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº. 13.635.016/0001-12, torna público o extrato do registro de preços que tem por objeto: registro de preços para a eventual contratação de empresa para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, conforme previsto no Edital e anexos do Pregão Eletrônico Nº 001/2024SRP - SEPROJE, LOTES I e II. Processo Administrativo nº: 3.809/24. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024SRP - SEPROJE. Fornecedor Registrado: STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, com sede na Rua dos Tupinambás - 179 - Centro - Belo Horizonte, inscrita no CNPJ/MF nº 46.153.320/0001-82. Valor Registrado: Lote I - R$ 2.889.999,95 (dois milhões oitocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); Lote II - R$ 1.079.000,00 (um milhão setenta e nove mil reais). Vigência da Ata: 01/08/2024 até 01/08/2025. Ata disponível através do sítio eletrônico: https://contratos.sistema.gov.br/transparencia/arp e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/licitacoes-exibir/?id=57009 Porto Seguro - BA, 31 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário Municipal de Projetos Especiais AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024SRP - SEPROJE PROCESSO ADM Nº: 3.809/2024 PE - Nº 01/2024SRP - SEPROJE Considerando o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 01/2024SRP - SEPROJE, do tipo Menor Preço Por Lote, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é o registro de preços para fornecimento e instalação de playground, brinquedos com acessibilidade, acessórios e academia ao ar livre, visando atender as necessidades do município de Porto Seguro - Bahia, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa C & M COMERCIAL LTDA., CNPJ: 41.521.882/0001-18, por ter apresentado o MENOR PREÇO, declarada VENCEDORA do LOTE III, com o valor de R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para formalização da Ata de Registro de Preços em favor da referida licitante. Porto Seguro - BA, 31 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO Secretário de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 41/2024 P.A N° 082/2024. OBJETO: Fornecimento de equipamentos, acessórios e componentes de informática e eletrônicos. Abertura: 19.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remanso-BA, 1º de agosto de 2024. WANDERSON A. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves-BA comunica que realizará licitação pública, modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024, Processo Administrativo n°: 111/2024 no dia 16/08/2024, às 10:00 horas, horário local, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para assessoria e consultoria na Secretaria Municipal de Saúde nas áreas de atenção primária, elaboração de projetos, levantamento de prontuários, levantamento para melhoria da qualificação dos indicadores da Atenção Primária em Saúde, gerenciamento de propostas, fornecimento de ambiente em nuvem para gerenciamento de dados de indicadores da saúde, treinamento nos diversos sistemas computacionais, disponibilização de plataforma para suporte e treinamento online. Este Edital está à disposição no site www.licitacoes-e.com.br, e poderá ser adquirido pessoalmente no setor de Licitações e Contratos no horário das 07:30 às 13:30 no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das Neves - Bahia. CEP - 47.970-000. Informações e-mail: [email protected] e Tel.: 77 - 3624.2136/2233. Riachão das Neves - BA, 31 de julho de 2024. FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 169/2024. Licitação: Pregão Eletrônico n. 027/2024 Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, acessórios e equipamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria de Administração, secretaria de saúde e da Secretaria da Assistência Social, do Município de Salinas da Margarida -BA, através do Sistema de Registro de Preços a partir de 02/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 02/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 15/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547. Salinas da Margarida-BA, 31 de julho de 2024. ALINE NEVES CERQUEIRA Agente de contratação