DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200299 299 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2024 O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 342/2024, torna público aos interessados que no dia 14/08/2024, às 14h30min realizará o Pregão Presencial, nº 040/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás de cozinha em atendimento à solicitação de diversas secretarias, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br). JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 Registro de preço para eventual e futura Aquisição de materiais elétricos para manutenção de prédios públicos e equipamentos públicos, destinados as diversas secretarias do Município de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 02/08/2024 às 08h00min.Término Data/Horário 14/08/2024 às 08h00min 14/08/2024 às 11h00min Fase de disputa: O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#. Santanópolis-BA, 31 de julho de 2024 ANA ANGÉLICA SANTOS DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 O Município de Santo Estevão torna público que que realizará procedimento licitatório, na modalidade concorrência, na forma ELETRÔNICA nº 13/2024, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DA REQUALIFICACAO DO GALPAO DE OVINOS, CAPRINOS E SUINOS NO MERCADO MUNICIPAL LINEU CERQUEIRA DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA PRAÇA LINEU CERQUEIRA DA SILVA, ZONA URBANA DE SANTO ESTEVÃO - BA. Data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de agosto de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 16 de agosto de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail [email protected]. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO Agente de Contratação ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio da por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 18/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE RECARGA e AQUISIÇÃO de toner, cartuchos e periféricos para impressoras para atender as secretarias e Fundos Municipais, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023 que regulamenta a Lei 14.133/2021, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 02/08/2024 às 08h40min do dia 14/08/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 14/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 14/08/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e- mail [email protected] ou através do telefone (75) 3331-1421/1422. Seabra - BA, 31 de julho de 2024. ENILSON LÁZARO VIEIRA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 030/2024. Processo Administrativo nº 071/2024. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para os veículos oficiais pertencentes à frota operacional do município de Sento Sé - Bahia. Sessão de Abertura: às 09:00 horas do dia 20/08/2024 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de expediente das 07h00min às 13h00min. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] e/ou www.bll.org.br . Sento Sé - BA, 1º de agosto de 2024. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 060/2024 - Objeto: registro de preços aquisição de mesa digital. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 14/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br Serrinha-BA, 31 de julho de 2024. EMERSON ROSA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Uruçuca, Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024, abertura dia 19/08/2024, ÀS 09:30 horas, conforme ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado no Município de Uruçuca-BA. Convênio nº 953143/2023, conforme Edital, disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: [email protected] ; Tel.(73) 3239-2307. IARA MARIA B. XAVIER MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Várzea Nova - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº: 049/2024, que tem por OBJETO a contratação de empresa para reforma e adaptações no prédio da escola Reginaldo Macêdo sede de Várzea Nova - Ba, conforme Planilhas em Anexo ao Edital. SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/08/2024 às 09h30m. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Várzea Nova - BA, 1º de agosto de 2024. DELLEON ZACARIAS MONTENEGRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/2024 Licitação: Pregão Eletrônico 006/23/FNDE. Vigência: 02/06/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 06.020.318/0001-10. Objeto: aquisição de ônibus rural escolar, dos tipos ore zero 4x4, ore 1 4x4, ore 1, ore 2, ore 3, e ônibus urbano escolar, dos tipos ONUREA piso alto e ONUREA piso baixo, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor Total: R$ 412.000,00. Assinatura: 17/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 Licitação: Dispensa Eletrônico 041/24. Vigência: 30/09/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. MULTMAIS GESTAO E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 31.870.486/0001-42. Objeto: contratação de empresa especializada com base na tabela SINAPI para prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da escola municipal professora Sandra Nunes Rios Vicente do município de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 103.358,48. Assinatura: 31/07/2024. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 139/2024. Licitação: PE 008/24. Vigência: 30/07/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: GDA DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.175.426/0001-14. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 17.415,00. Assinatura: 30/07/24. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 140/2024. Licitação: PE 008/24. Vigência: 30/07/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: JOANICE REIS RIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.370.558/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 2.221.536,50. Assinatura: 30/07/24 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 141/2024. Licitação: PE 008/24. Vigência: 30/07/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: LAZARO BEZERRA SOARES, inscrita no CNPJ sob nº 06.088.333/0001-09. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 12.964,00. Assinatura: 30/07/24 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 142/2024. Licitação: PE 008/24. Vigência: 30/07/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça. Contratada: SPITI VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.924.158/0001-19. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de materiais de expedientes, através de Registro de Preço para futura e eventual aquisição para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 189.361,30. Assinatura: 30/07/24 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Objeto: contratação de empresa na execução de obras de engenharia na pavimentação em paralelepípedos em diversas Ruas do Bairro Alto da Colina, sede do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme CR 1092163-17/2023 - TC 954214 / Ministério das Cidades, através da plataforma: https://licitanet.com.br. Data da sessão: dia 16/08/2024 às 09h00. Várzea da Roça-BA, 1º de agosto de 2024. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP Processo n.º 05.255/2024. O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através do pregoeiro designado, consoante atribuições previstas na legislação vigente, ante a necessidade de retificar as informações do AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 045/2024, conforme segue: Onde se lê: Início da sessão: 19/04/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Leia-se: AGORA: Início da sessão: 19/08/2024, às 08:30min, horário oficial de Brasília/ DF. Vitória da Conquista - BA, 29 de julho de 2024. LÚCIO OLIVEIRA MAIA Agente de Contratação