DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Acopiara/CE, 1º de agosto de 2024. JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024 Diversas. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Funcionamento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Alto Santo-CE, 1º de agosto de 2024. MANOEL PESSOA COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20240701/0001-40 - Contrato Nº 202408010001. Origem: Concorrência Eletrônica - Nº 2024.07.09.01 - Contratante: Fundo Municipal de Educação - Contratada: Locatran-Construcoes e Servicos EIRELI - CNPJ Nº. 24.260.329/0001-50 - Objeto: Reforma e Ampliação da escola E.E.I.F Tarcísio Gonçalves de Oliveira e Escola Leão Sampaio no Distrito de Santa Vitória, em Aurora/CE, tudo conforme Projeto Básico - Valor Total: R$ 474.915,08 (quatrocentos e setenta e quatro mil, novecentos e quinze reais e oito centavos) - Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0020.1.006 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Assina pela Contratada: Ruan Coelho Vasconcelos. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna - Vigência: de 6 meses - Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.01.1 Realizará Licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na licença de uso de sistemas informatizados (softwares), destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Barro/CE. Abertura: 15 de agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das Propostas Comerciais ocorrerá a partir do dia 05 de Agosto de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 1º de agosto de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM AVISO DE DISPENSA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.01.02 O(A) Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3o do art. 75 da Lei no 14.133/2021, torna público que realizará no 08 de Agosto de 2024 (08/08/2024) as 09:00hs, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/. Dispensa de Licitação N° 2024.08.01.02 para aquisição de micromotor de baixa rotação e fotopolimerizador para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. a fim de obter propostas adicionais. O Aviso de Contratação Direta e outros se encontram disponíveis no site https://www.boaviagem.ce.gov.br/licitacao.php, https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal de Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Boa Viagem/CE, 1º de Agosto de 2024. ARTUR VALLE PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.26.001 A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 02 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A data de abertura do certame será dia 19 de agosto de 2024, às 09h00min, estará realizando Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, Tombada sob o N.º 2024.07.26.001, com fins a Objeto: A contratação de uma empresa especializada na prestação de serviço técnico de desenvolvimento e assessoria para implementação de programa/projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Nº 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018 e suas alterações destinados a atender as necessidades dos Órgãos da Estrutura da Administração Pública Municipal Direta. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 1º de Agosto de 2024. LARISSA SETÚBAL MONTEIRO GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SMS-PE Extrato do Segundo Aditivo ao Contrato Nº 05/23/SMS-PE - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 005/2023/SMS-PE - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a realização de serviços de confecção de próteses dentárias no laboratório de próteses dentárias do município de Cariré, no âmbito do Programa Brasil Sorridente, junto à Secretaria de Saúde do Município de Cariré/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II e alínea d, e §1º. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias, conforme prazo de execução do contrato, com Vigência a partir de 06 de Julho de 2024 até 06 de Janeiro de 2025. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRAT A DA : Whashington Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES - ME. Cariré-CE, 31 de Julho de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAL EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 00005.20240619/0001-24 - Contrato Nº 202407180002 - Origem: Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos - Contratada(O): VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ Sob o N.º 35.364.146/0001-09, Objeto: Recapeamento e pavimentação asfaltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Municipio de Carnaubal-CE - Valor Total: R$ 720.426,76 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0505.15.451.0031.1.008 - Construcao, Reforma e Ampliacao em Pavimentacao Asfaltica, R$ 720.426,76 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações; - Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 18 de junho de 2024. Roberta Santos Alves- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.012/2024-CP A Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública Nº 01.012/2024-CP, referente à Recapeamento e pavimentação asfáltica com CBUQ nas Ruas: Rua Deputado Vicente Ribeiro e Rua Valdivino Fontenele Sampaio, no Município de Carnaubal-CE, Licitação Adjudicada e Homologada dia 18 de julho de 2024 em favor de: VM Engenharia e Locações de Equipamentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o N.º 35.364.146/0001-09, no valor global de R$ 720.426,76 (setecentos e vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais e setenta e seis centavos). Carnaubal/Ce, 18 de julho de 2024. ROBERTA SANTOS ALVES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O prazo contratual será PRORROGADO pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 60 (Sessenta) dias, antes finalizando em 15 de Julho de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de sua assinatura em 15 de Julho de 2024 até 13 de Setembro de 2024. Coreaú-CE, 15 de Julho de 2024. Werlly Savio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA Extrato do 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato Nº 2024.16.05.01-INFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.11.14.01-TP-INFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção de calçadões na Av. Alto Alegre, na sede de Coreaú/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Trata-se de Aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um Acréscimo de R$ 50.485,83 (Cinquenta Mil, Quatrocentos e Oitenta e Cinco Reais e Oitenta e Três Centavos) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 283.351,99 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Trezentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos). Coreaú-CE, 30 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA Extrato do 3º (Terceiro) Aditivo ao Contrato Nº 2023.11.24.01-SEINFRA, (Tomada de Preço Nº 2023.09.01.01-TP-SEINFRA), com OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de pavimentação asfáltica em diversas ruas da sede e distritos do município de Coreaú/CE, conforme o Convênio Nº 45/2023, MAPP: 2433-SP/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Trata-se de aditivo de ACRÉSCIMO ao contrato, obtendo-se um ACRÉSCIMO de R$ 267.758,00 (Duzentos e Sessenta e Sete Mil, Setecentos e Cinquenta e Oito Reais) passando ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 2.508.267,88 (Dois Milhões, Quinhentos e Oito Mil, Duzentos e Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 02 de Julho de 2024. Werlly Sávio Severiano de Lima - Ordenador de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Pública N° 01/2023-SEDUC - Extrato de Contrato N° 2024.07.11.001. Contratante: Município de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura. Contratada: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30. Objeto Construção de cobertura e recuperação de piso em quadras esportivas em diversas escolas no Município de Cruz. Valor Global: valor total R$ 5.312.509,72 (Cinco milhões trezentos e doze mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). Recursos Financeiros: 09.01.12.361.0604.1.032.0000 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: FUNDEB. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Cruz-Ceará. Data da Assinatura: 11 de julho de 2024. Signatários: Raimundo Otávio da Mota - Secretário de Educação e Cultura e Novo Caminho Construtora LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2023-SEDUC Secretaria de Educação e Cultura. O Secretário de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o parecer da Agente de Contratação desta Prefeitura, Homologa e Adjudica, a Licitação para: Construção de cobertura e recuperação de Piso em quadras esportivas em diversas escolas no Município de Cruz, referente à Concorrência Pública n.º 01/2023-SEDUC, que teve como vencedora a empresa: Novo Caminho Construtora LTDA, CNPJ: 32.641.253/0001-30, valor total R$ 5.312.509,72 (Cinco milhões trezentos e doze mil quinhentos e nove reais e setenta e dois centavos). Cruz-CE, 10 de julho de 2024. RAIMUNDO OTÁVIO DA MOTA Secretário de Educação e Cultura