DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200301 301 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-SESA Secretaria de Saúde - Relançamento. Comunica aos interessados que no próximo dia 20 de Agosto de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024-SESA - Aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O Edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 1º de Agosto de 2024. EROCHÂNIA ACACIO PINHO LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 28/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 28/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação de pessoa jurídica de (empresa) para a realização de um conjunto de ações de formação, treinamentos e cursos para as diversas equipes de Saúde de Granja - CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 14 de Agosto de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 14 de Agosto de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 14 de Agosto de 2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 1º de Agosto de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PERP O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de material permanente (mobiliário), eletrodomésticos e ar-condicionados para atender as necessidades das diversas secretarias de Icó/CE. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 15/08/2024, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 15/08/2024 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE. Telefones: (88) 3561-1508, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. PETRUS BARBOSA DE LIMA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 02/2024-PERP Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Órgão Gerenciador), Raimundo Nonato de Almeida Santos, Ordenador de Despesas. Extrato da Ata de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 02/2024-PERP. Objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de construção e hidráulico para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Prazo de vigência: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Valor Global: R$ 4.050.640,75. Contratados: Coliseu Comercio e Serviços de Locação Ltda, CNPJ Nº 12.233.377/0001-70, representada por Antônio Tiago Moura Martins. Data da assinatura: 22/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE RETOMADA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS Aviso de Retomada de Licitação. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde do Tipo Porte I, no município de Iguatu-Ce. Modalidade: Concorrência Pública Nº 2024.06.07.01-PMI/SMS. Data da Sessão: 05 de Agosto de 2024, às 09h. Local: https://compras.m2atecnologia.com.br. E-mail: [email protected]. Iguatu-CE, 1º de Agosto de 2024. GILDERLÂNDIO DUARTE DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 1924PE1 - Processo Administrativo Nº 00010.20240603/0002-42. Contrato Nº 1924PE1 - Origem: Pregão Nº 19/24/PE - Contratante: Prefeitura Municipal de Ipaporanga, através da Secretaria de Saúde - Contratada: United Car LTDA, CNPJ Nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de uma ambulância para atender às necessidades do Hospital Municipal Dra. Francy Frota. Valor Total: R$ 303.900,00 (trezentos e três mil, novecentos reais) - Programa de Trabalho: 10.02.10.302.0181.2.080 - Ações de Gestão da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no Elemento de Despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente; Vigência: Até 31/12/2024 - Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação N° 2024.07.11.1. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes: O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Construser - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA, inscrita no CNPJ n°. 08.701.149/0001-00. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na instalação de sistema de microgeração de energia solar fotovoltaica na E.E.F.T.I. Doutor Jarismar Gonçalves Melo, localizada na Sede do Município de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato: R$ 116.577,68 (cento e dezesseis mil quinhentos e setenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024. Signatários: Luana Evangelista de Souza Honorato e José Audisio de Morais. Ipaumirim/CE, 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE ADESÃO O(A) Sr(a). Angelo Luís Leite Nóbrega - Secretário(a) de Saúde da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, em cumprimento à autorização procedida pela Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 13.24.07.19.001-PA, com Fundamento legal no art. 86 § 2º e Incisos I, II e III da NLLC nº 14.133/21, e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023, conforme os seguintes dados: Processo de Origem: Pregão Eletrônico nº 01.011/2023 PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Infraestrutura - Aquiraz/CE. Objeto: Aquisição de material de construção para atender as demandas de manutenção e melhoria da infraestrutura dos imóveis vinculados à Secretaria de Saúde da Prefeitura de Itaitinga/CE. Ata de Registro de Preços nº 01.011/2023.01, Detendora da Ata: Avo Comercio e Material de Construção LTDA - CNPJ nº 50.338.620/0001-03, Endereço: Rua Geraldo Soares, 540 - Galpão B - Barroso , Fortaleza/CE - Fone: (85) 99770-0172, representante legal, Sr(a). Adamo Vasconcelos de Oliveira, CPF nº *.106.133-, pelo Valor Global de R$ 804.990,37 (Oitocentos e Quatro Mil, Novecentos e Noventa Reais e Trinta e Sete Centavos). Despesa a ser custeada com recursos alocados no orçamento municipal para o exercício de 2024, classificados sob a seguinte dotação orçamentária: 13.02.10.301.0112.2.069.0000 - Gestão, Fortalecimento e Expansao da Atencao Basica de Saude; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 1.600.0000.00 Transf. Fundo a Fundo de Recus. do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações. Angelo Luís Leite Nóbrega - Secretaria de Saúde. Itaitinga/CE, 23 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024072501PERP A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024072501PERP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, higienização e copa e cozinha, visando suprir as necessidades das diversas Secretarias do município de Jaguaribara-CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 15 de agosto de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 1º de agosto de 2024. NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.20.1 Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda inscrito no CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificado(a) no(s) Lote 01 - Fralda Descartável Geriátrica, no valor global de R$ 1.719.990,00 (um milhão setecentos e dezenove mil novecentos e noventa reais) e Via Medicamentos Comércio e Consultoria em Saúde L inscrito no CNPJ nº 10.495.121/0001-05 classificado(a) no(s) Lote 02 - Fralda Descartável Infantil, no valor global de R$ 523.500,00 (quinhentos e vinte e três mil quinhentos reais), de conformidade com a Ata da Sessão e o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Data da Homologação: 01 de agosto de 2024. Juazeiro do Norte/CE, 1º de agosto de 2024. YAGO MATHEUS NUNES ARAÚJO Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2024.04.12.02/SME. Objeto: manutenção preventiva na Creche Comunitária Sonho Infantil e no CEI Nossa Senhora Aparecida, no Município de Mauriti/CE. Empresa: CONSTRUSER - Construção e Serviços de Terraplanagem LTDA . Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 41.059,23). Assina pelo Contratante: Gilberto Juca da Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e assina pela Contratada: José Audísio de Morais. Mauriti/CE, 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5.011/2024 O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 19 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 05.011/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação empresa para elaboração de projeto executivo e execução de sinalização viária do município do Novo Oriente/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Deoclesiano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE. Novo Oriente/Ce, 1º de agosto de 2024. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Aditivo ao Contrato 2023.03.16.01.01 decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01, cujo objeto é a Registro de Preços destinado a contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria de Educação Esporte e Juventude do Município de Orós/CE. Contratante(s): Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Contratado(a): Domingos Denes Dos Santos Lopes. Prazo de Duração: 12 meses (26 de julho de 2024, até 26 de julho de 2025). Assina Pelo(a) Contratado(a): Domingos Denes dos Santos Lopes. Assina Pela Contratante: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Secretaria de Educação, Esporte e Juventude).