DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200302 302 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03.017/2024 PE Objeto: Contratação do Serviço de dedetização, descupinização, desratização, desinsetização e assemelhados a serem executados nas áreas internas e externas das unidades escolares Municipais, conforme especificações e quantidades descritas neste estudo para suprir demanda da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude-SEMEEJ do Município de Pacatuba-CE. A Agente de Contratação de Pacatuba-CE - torna Público para conhecimento dos interessados que até o dia 19 de agosto de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as Propostas referentes a este Pregão, no endereço eletrônico "www.licitamaisbrasil.com.br Acesso Identificado no link - Licita mais Brasil" O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e também no PNCP (https://pncp.gov.br/) , Site da Prefeitura Municipal de Pacatuba (https://pacatuba.ce.gov.br/) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará -TCE www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de contratação, durante o expediente normal (08:00 às 14:00 horas). Pacatuba-Ce, 1º de agosto de 2024. IARA LOPES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE PACUJÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/090724.01/SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/090724.01/SEINFRA - Objeto: Construção das Passagens Molhadas de Bom Gosto I e Bom Gosto 2, no Município de Pacujá-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE, https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 19/08/2024 - Horário: 14h00min - Agente de Contratação(a): Sérgio Manoel Farias Brito. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/100724.01/SEINFRA Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Pacujá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE, https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 19/08/2024 - Horário: 09h00min - Agente de Contratação(a): Sérgio Manoel Farias Brito. Pacujá - CE, 1º de agosto de 2024 SERGIO MANOEL FARIAS BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.03.20.1-PE O(A) Secretaria de Seg. Pública, Cidadania e Trânsito, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.03.20.1-PE. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa para aquisição e implantação de sinalização viária e semafórica, destinados a suprir as necessidades da Secretaria de Segurança Pública, Cidadania e Trânsito do Município de Paracuru-CE, conforme Termo de Referência. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará. Paracuru/CE, 1º de agosto de 2024. THIAGO GADELHA SANDERS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.06.24.1-PE O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00 horas, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.24.1-PE. Objeto: Aquisição de veículos de interesse da Secretaria de Educação do Município de Paracuru. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br - https://www.paracuru.ce.gov.br/licitacao.php?id=66. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Coronel Meireles Nº 07, Centro Paracuru. Paracuru/CE, 1º de agosto de 2024. TÚLIO MARCOS BRAUN NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato nº 2024.07.29-0001 referente à Dispensa n° 2024.07.18.3. Partes: o Município de Porteiras, através do(a) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos e a empresa MARX2 construções LTDA - ME. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na confecção de letreiro urbano de estrutura metálica galvanizada, revestida por placa de ACM, e instalação em canteiro da entrada da Cidade de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 20.977,07 (vinte mil novecentos e setenta e sete reais e sete centavos). Prazo de Execução: 30 dias. Vigência do Contrato: 31/12/2024. Signatários: Cícero Manoel de Lima e Pedro Marcelo de Freitas Belem. Porteiras/CE, 29 de Julho de 2024.S PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024 A Secretaria de Saúde Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, com fulcro no art. 71, inciso III e § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, comunica aos interessados a ANULAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° 025/2024. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos, material médico hospitalar e material odontológico para a Secretaria de Saúde do município de Quiterianópolis - CE. Em respeito aos princípios do contraditório e da ampla defesa, abre-se o prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir da publicação deste ato para que os interessados se manifestem, com fundamento no artigo 165, inciso I, alínea "d" da Lei Federal nº 14.133/2021. Pelo que firma a presente anulação do Pregão Eletrônico 025/2024. Quiterianópolis-CE, 1º de Agosto de 2024. JOSÉ ÍTALO ALVES COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2023: nº 16.003/2023-01SDS - Valor global: R$ 228.000,00. Contratada: Aquino e Santos Cursos e Consultoria LTDA, através de sua representante legal, a Sra. Jane Monice Pinheiro de Aquino. Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na implementação, execução, acompanhamento e prestação de contas do PROJETO TUDO É POSSIVEL que visa impactar positivamente a vida de usuários da Proteção Social Básica, em especial o público prioritário, em especial pessoas com deficiência intelectual, leve e moderada e que foram afetadas com a falta de estímulos sociais e educacionais nos anos de 2020 a 2022 frente a pandemia do novo coronavírus. O presente projeto objetiva realizar avaliações e intervenções psicopedagógicas e sociais de acordo com o laudo situacional e contribuir com a melhoria do processo de socialização e aprendizagem destes usuários, bem como oferecer suporte aos profissionais que atuam com este público prioritário na assistência social, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-CE. Prazo de vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura do contrato. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura do contrato: 31 de outubro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24122073101-PE O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/08/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 24122073101-PE, cujo objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a implantação do Mercado Campo e Cidade de Quixeramobim, no município, conforme Plano de Trabalho Nº PT711308/2021 (Convênio SDA Nº.02/2021), firmado com a Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos de Quixeramobim/CE., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/ . Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE N° 1.10.07.2024 - SEMUS Termo de Contrato de Inexigibilidade N° 001.10.07.2024 - SEMUS - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Russas, através da Secretaria de Saúde, pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF SOB O Nº 11.734.352/0001-97. PESSOA JURÍDICA SIGNATÁRIA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL: HOSPITAL E CASA DE SAÚDE DE RUSSAS, inscrita no CNPJ N° 07.770.000/0001-64. VALOR GLOBAL DOS SERVIÇOS: R$ 15.935.678,76 (Quinze Milhões, Novecentos e Trinta e Cinco Mil, Seiscentos e Setenta e Oito Reais e Setenta e Seis Centavos). OBJETO: Contratação da prestação de serviços e ações de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial nas clínicas: médica, traumato-ortopedia (incluindo buco-maxilo), cirúrgica, gineco-obstétrica e pediátrica, Serviço de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - SADT, atendimento de urgência e emergência com funcionamento 24h, assegurando leitos de isolamento (masculino e feminino) e de retaguarda, quando necessário e conforme as Redes de Atenção à Saúde - RAS, contidas no Plano de Saúde Regional - PSR e/ou planos de ação regional das redes temáticas e assistenciais. DATA DA ASSINATURA: 24 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10302 1004 2.065 - transferências de recursos para entidades de atendimento. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.99 - outros serviços de terceiro pessoa jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação Nº 001.10.07.2024 - SEMUS, Resultante da Chamada Pública N° 002/2024 - SEMUS, com fundamento no art. 74, inc. iv, da lei federal Nº. 14.133/2021. FORO: Comarca do Município de Russas. ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Kelly Leitão de Castro (Secretária Municipal de Saúde de Russas). ASSINA PELA CONTRATADA: José Bonfim Bezerra. PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Extrato Resumido do Termo de Aditivo do Contrato Nº 28.09.001/2023-PMS. Contratante: Através da Secretaria da Infraestrutura do Município de Saboeiro-CE. Empresa: AOS Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 40.001.303/0001-43. Objeto: Serviço de Pavimentação Asfáltica da CE 284 a localidade de Barrinha no Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no Projeto Básico. Tomada de Preços Nº. 05.07.001/2022-PMS. Resolvem firmar o Segundo Termo de Aditivo de Prorrogação de Contrato Nº 28.09.001/2023-PMS - Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993. Vigência: 24/07/2024 a 20/05/2025. Assina pela Contratante: Senhor André Firmino do Nascimento, Ordenador de Despesa do Fundo Geral. Assina pela Contratada: Adriano de Oliveira Souza, titular. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024 O Agente de Contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, estará dando prosseguimento para convocação de negociação de preços, seguindo a ordem de colocação das empresas referente a Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024, Cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município De Senador Pompeu-CE. Senador Pompeu-CE, 1º de Agosto de 2024. JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - STDE Processo Nº P328465/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. CONTRATADA: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ Nº 60.656.774/0001-05. Fundamentação Legal: Art. 32 e Art. 33 do Decreto Municipal Nº 2.257/2019. Objeto: Aquisição de Mobiliário destinado a equipar o Centro de Inovação Cadeia Criativa de Sobral (CICCS) do Município de Sobral/CE. Modalidade: Adesão Nº AD24003 - STDE à Ata de Registro de Preços Nº 0325/2023, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 081/2023 da Prefeitura de Camaçari. Valor Global: R$ 73.231,00 (setenta e três mil e duzentos e trinta e um reais). Dotação Orçamentária: 26.01.19.573.0483.2494.44905200.2700000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Assinatura: Sobral/CE, 30/07/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Bruno Monte Gomes - Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Econômico. Representante da Contratada: Sr. Carlos Antonio Perotti. Dayelle Kelly Coelho Rodrigues - Coordenadora Jurídica da STDE.