DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais II destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da SMS de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I-TR do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23013-SMS, ARP Nº 057/2023-SMS. Valor Global: R$ 121.519,60 (cento e vinte e um mil e quinhentos e dezenove reais e sessenta centavos). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass: 29/07/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24012 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 75/2024) Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 15/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos da atenção especializada II (lista padronizada) destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P318430/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24012 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 075/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 31 de Julho de 2024. MARIA AUGUSTA SILVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2024.07.29.002 O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 09 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.07.29.002. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de construção de praças na localidade de São José no Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE. Solonópole/CE, 1º de agosto de 2024. GERUSA DANTAS VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 240801001/SS-SRP A Secretaria de Saúde, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 09:00, do dia 15 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240801001/SS-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a aquisição de material permanente destinado a Secretaria de Saúde do Município de Tururu/CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tururu.ce.gov.br/ e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Informações no endereço: [email protected]. Tururu/CE, 1º de agosto de 2024 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.28.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura no cumprimento de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao certame licitatório, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de uma Escola (Espaço Educativo Urbano - 12 Salas de Aula), através da Secretaria de Educação do Município, no dia 05/08/24 às 09h, com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou (88) 3541-1337, de 08h às 14h. Várzea Alegre/CE, 1º de Agosto de 2024. EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1477/2024. PROC. TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0006 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DO MURO DE CONTENÇÃO E DA PRAÇA DE CAFELANDIA, pertencente ao Município de Água Doce do Norte, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, com a proposta de preços no valor global R$ 233.956,54 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, no valor R$ 233.956,54 (duzentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Agua Doce do Norte, ES, 31 de julho de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1387/2024. Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0007 O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE execução de MELHORIAS "ESCOLA SÃO SEBASTIAO"CORREG O ALTO, ÁGUA DOCE DO NORTE / ES, pertencente ao Município de Água Doce do Norte, ES , conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital. Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, com a proposta de preços no valor global R$ 146.168,38 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos. No caso em comento, observa-se, que compareceram apenas a licitante, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal. Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade. Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa JVS CONSTRUTORA LTDA - ME - CNPJ 10.510.561/0001-94, no valor R$ 146.168,38 (cento e quarenta e seis mil, cento e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante. Dê-se publicidade. Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios. Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas. Empenhem-se os recursos necessários. Agua Doce do Norte, ES, 31 de julho de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE BAIXO GUANDU/ES EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO nº 4.815/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada na área de engenharia e/ou arquitetura para execução da obra de construção de Praça Pública, Rua Nestor Gomes Bairro Alto Guandu, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 409.950,00 (quatrocentos e nove mil novecentos e cinquenta reais) Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0009 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 01/08/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES EXTRATO DE CONTRTAO Nº 31/2024 PROCESSO nº 5.785/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras. CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 263.000,00 (duzentos e sessenta e três mil reais). Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012 - End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 027/2024 - Objeto: Aquisição com inclusão de serviço - Método Pedagógico de Ensino contendo Kits de materiais de apoio didático nas áreas de Língua Portuguesa e Matemática para atendimento aos alunos e corpo pedagógico. Início do acolhimento das propostas: 02/08/2024 às 14h. Limite para recebimento de propostas: 16/08/2024 às 12h59min. Sessão de disputa: 16/08/2024 às 13h. Edital disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas. com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira