DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital encontra-se disponivel nos sites www.colatina.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. KRISTIELI KATARINA RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratacao PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J C L ROCHA LTDA . OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de comida a quilo (self-service) e marmitex com comida padrão para atender as necessidades das diversas secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 31 de julho de 2024 a 31 de julho de 2025. VALOR: R$ 331.454,25 (trezentos e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 05/2024. Conceição do Castelo, ES, 29 de julho de 2024. CHRISTIANO SPADETTO - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE FUNDÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3475/2024 O MUNICÍPIO DE FUNDÃO/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Chamada Pública nº 001/2024. Grupos formais classificados e vencedores: 1) ASSOCIAÇÃO DE PR O D U T O R ES RURAIS DE CACHOEIRINHA E SABÃO - APRUCAS para os itens 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais); 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50 (dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 04 (Biscoito caseiro salgado), no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) e 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais); 2) ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI para os 01 (Abóbora), no valor total de R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais); 02 (Biscoito Caseiro Doce) no valor total de R$ 17.287,50 (dezessete mil duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), 06 (pão caseiro) no valor total de R$: 11,660,00 (onze mil seiscentos e sessenta reais), 08 (Polpa de Fruta Integral de Abacaxi), no valor total de R$ 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais) e 11 (Polpa de Fruta Integral de Goiaba), no valor total de R$ 26.100,00 (vinte e seis mil e cem reais); 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA para os itens 09 (Polpa de Fruta Integral de Acerola) no valor total de R$: 22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais), 10 (Polpa de Fruta Integral de Caju), no valor total de R$: 25.580,00 (vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais), 12 (Polpa de Fruta Integral de Graviola), no valor total de R$ 29.260,00 (vinte e nove mil e duzentos e sessenta reais) e 13 (Polpa de Fruta Integral de Manga) no valor total de R$ 22.540,00 (vinte e dois mil quinhentos e quarenta reais). Grupo formal desistente: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SANTA LEOPOLDINA - ES. Registro que os itens 03 (Biscoito Caseiro Salgado "vento"); 05 (Biscoito Caseiro Integral) e 07 (Pão Caseiro Integral) restaram FRACASSADOS. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação e no site do Município de Fundão / ES (www.fundao.es.gov.br). Fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir da publicação, para interposição de recurso, nos termos do art. 109, da Lei nº 14.133/2021. Maiores informações através do e-mail [email protected].. ID CIDADES: 2024.026E0600012.18.0001 Fundão/ES, 31 de julho de 2024. CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA GUSTAVO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 ID CidadES/TCE-ES 2024.027E0700001.09.0085 A Prefeitura Municipal de Guaçuí-ES, através do Agente de Contratação, torna público, de acordo com as disposições contidas no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021, a dispensa de licitação em favor do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM Polo Sul, inscrito no CNPJ sob o nº 02.722.566/0001-52, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme processo administrativo nº 5638/2024. OBJETO: Celebração do Contrato de Programa - Gestão associada de serviços de saúde da TVSPS (Tabela de Valores de Serviços de Saúde). PRAZO: O contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024. Guaçuí-ES, 1º de agosto de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024. O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 11.189/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0005, que tem como objeto o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TRAILER EQUIPADO PARA FUNCIONAMENTO DE SERVIÇO MÉDICO-VETERINÁRIO CASTRAMÓVEL - SEMSA. Em que se sagrou vencedora do certame a empresa P.C.S. DAMASCENO 7 CIA LTDA, com o valor de R$ 154.900,00 (cento e cinquenta e quatro mil, e novecentos reais) no lote único. Guarapari/ES, 2 de agosto de 2024. RUTH ALVES PEREIRA RADAEL Pregoeira Substituta SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 PROCESSO Nº 75/2024 O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 073/2024,PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º18808/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0043,que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CADEIRAS E MESAS PLÁSTICAS,VIA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 05/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 12/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 12/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 15/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 15/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233. Guarapari ES, 2 agosto de 2024. ROSIANE EMILIA CANSI Agente de Contratação Pregoeira AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO Nº: 13791/2024 O Município de Guarapari torna público que REABRE o prazo para abertura do Pregão Eletrônico, via ata de registro de preços N.º 0047/2024, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA na PRESTAÇÃO SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM, VIA ATA REGISTRO DE PREÇOS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO-SEMED. Data de início das propostas :às 08:00 horas do dia 06/08/2024.Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 15/08/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 15/08/2024. Data final das propostas: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 20/08/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: [email protected] ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233 - TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0027 Guarapari, 2 de agosto de 2024. MARIA SIRLEY CARMINATI Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE RESUMO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 75/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, CNPJ nº 27.104.363/0001-23. CONTRATADA: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.135.499/0001-45, OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de um Caminhão Truck com Caçamba Basculante, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por meio do CONVÊNIO/MAPA N° 938396/2022 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Itarana/ES, conforme especificações estabelecidas no anexo I deste CONTRATO. AMPARO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023. OBJETO DO VALOR DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto o reequilíbrio econômico financeiro no valor de R$ 106.194,00 (cento e seis mil e cento e noventa e quatro reais). O valor global do Contrato nº 075/2023 passa a ser de R$ 749.794,00 (setecentos e quarenta e nove mil e setecentos e noventa e quatro reais). PROCESSO DO ADITIVO N°: 000918/2024 de 22/02/2024 - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - SEMAMA -ID CidadES Contratação nº 2023.036E0700001.01.0034 PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no 5.592/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa S & A Emplacamento Ltda, inscrita no CNPJ 21.441.622/0001-25, objetivando a prestação de serviço de regularização e transferência de propriedade de veículos pertencentes a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes, no valor total de R$ 36.700,00 (trinta e seis mil e setecentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0060 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.881/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Nivaldo da Silva Larazo 08703064727, inscrito no CNPJ 22.828.264/0001-70, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Preguinho e Seus Teclados", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 04 de Agosto de 2024 (domingo), considerando a realização da Festa da Comunidade Barra Limpa, neste Município, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0040 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.199/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa 12.064.781 Erlanio da Rocha Ribeiro, inscrito no CNPJ 12.064.781/0001-67, objetivando a contratação de show musical com o cantor "Markin Gava", com aproximadamente duração 02 (duas) horas, no dia 04 de Agosto de 2024 (domingo), considerando a realização da Festa da Comunidade Barra Limpa, neste Município, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0041 Jerônimo Monteiro-ES, 1º de Agosto de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de 01 Veículo em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº00074/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:00h. do dia 15/08/2024. Início sessão disputa: às 08h02min. do dia 15/08/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (T C E ES ) : 2024.055E0500002.02.0002 Em, 1º de agosto de 2024. LUCIANA ELLEN PASSOS Secretária Municipal de Assistência Social