DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : no 2804/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte 1º de agosto de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 410/2024 - CONTRATADA: JC KOMAC INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME (CNPJ: 16.103.672/0001-62) - VALOR TOTAL: R$ 51.400,00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CABINA PARA TRATOR - REFERENTE A RECURSO DE TRANSFERENCIA ESPECIAL N° 33120001/2021..- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 12/07/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 026.927/2023 - FISCAL: MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOS (Titular) e DARLAN MENDONÇA COGO (Suplente).. MODAL.: PE 007/2024. CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0004 São Mateus/ES, 16/07/2024. JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR - Decreto n°16.420/2024 Sec. de Agric. e Abastecimento EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Sec. Agricultura e Abastecimento- Município de São Mateus-ES CONTRATO Nº. 431/2024 - CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA (CNPJ: 04.576.614/0001-77) VALOR TOTAL: R$ 19.742,00 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRADE ARADORA E CARRETA BASCULANTE, em fase de transferência especial de Emenda Parlamentar sob o nº 09032022/016462..- VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - DATA DA ASS.: 23/07/2024 - RECURSOS: 0140.014010.20.606.0041.3.072- PROCESSO: 008.278/2024 - FISCAL: MARIANNA PATROCINIO DOS SANTOS (Titular) e DARLAN MENDONÇA COGO (Suplente).. MODAL.: PE 012/2024. CÓDIGO CidadES Contratações: 2024.067E0600010.01.0006 São Mateus/ES, 23/07/2024. JOÃO CARLOS VIEGAS VASCONCELOS JUNIOR - Decreto n°16.420/2024 Sec. de Agric. e Abastecimento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reabertura O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS/ES torna público que fará realizar licitação na modalidade de "Pregão Eletrônico", tipo "menor preço", através da plataforma Compras Públicas Processo: 15629/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVERSOS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE: KM 23, KM 35, KM 41, PORTO E PONTE, DESSA SECRETARIA DECORRENTES DE VALORES DE EMENDA PARLAMENTAR INDICADA PELO SENADOR DA REPUBLICA MARCOS DO VAL. Acolhimento de propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h30. Abertura da sessão pública: 14/08/2024 às 08h31. O certame será realizado por meio da plataforma Compras Públicas, link de acesso https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível na plataforma, no Portal da Transparência, no PNCP e no sítio oficial da PMSM. Contato: [email protected] ID CidadES Contratações: 2024.067E0500001.01.0003 São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024 RENATA ZANETE Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social de São Mateus/ES, neste ato representada pela Pregoeira, declara o resultado do Pregão Eletrônico 003/2024, cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA A APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO MATEUS) - VEICULO TIPO VAN", como F R AC A S S A D O. Cód. CidadES Contratações: 2024.067E0500002.01.0003 São Mateus/ES, 1º de agosto de 2024 RENATA ZANETE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0010 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR P R EÇO e seguindo o regime de EXECUÇÃO INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA, OBJETIVANDO A REFORMA DE QUATRO QUADRAS POLIESPORTIVAS LOCALIZADAS EM SÃO JACINTO, VILA VERDE, SÃO BENTO E CÓRREGO SAÚDE, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO SANTA LUZIA, DISTRITO DE SANTA JÚLIA, NESTE MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SMTCEL, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Projeto Básico. Prazo final de acolhimento de propostas: 20/082024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 20/08/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 1º de agosto de 2024. LETICIA PERIN Assessora do Executivo II ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ADELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE ADELÂNDIA, através de seu Pregoeiro Oficial e Comissão de Apoio, torna público aos interessados que fará realizar em sua sede situada na Avenida Anicuns nº 140 centro, (prédio da Prefeitura Municipal), às 09h00min do dia 15 de Agosto de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, tipo menor preço por item, objetivando aquisição de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA AUGUSTO LOBO, da Secretaria Municipal de Transportes do Município de Adelândia-Go. O edital completo e outras informações estão à disposição dos interessados no Site Oficial do Município (https://www.adelandia.go.gov.br/) e no endereço acima, em horário de expediente. Em 1º de agosto de 2024 WEVERLON DINIZ TAVARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 25.234.161/0001- 70, torna público que, a contar desta publicação, estará realizando o Chamamento Público 05/2024, visando o Credenciamento de empresas e/ou operadoras de Cartão de Crédito que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por meio de pagamentos com cartões de débito/crédito na modalidade à vista ou parcelado. O edital poderá ser acessado no sítio www.aguaslindasdegoias.go.gov.br, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Em 1º de agosto de 2024 ELISEU B. GALVÃO Agente de Contratações. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 3396/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de Empresa Especializada de Fornecimento de Equipamentos para Realização de Eventos com a Finalidade de Atender a Prefeitura de Anicuns e Demais Secretarias, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência. Fim do cadastramento das propostas 19/08/2024 às 9hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 02/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou www.bll.org.br Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800-564 1000 e-mail: [email protected]. Anicuns, 1º de agosto de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 49/2024 O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio de seu Pregoeiro devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 1210/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade PREGÃO, do tipo, MENOR PREÇO, pelo Sistema REGISTRO DE PREÇO, objetivando a Eventual Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Controle de Pragas e Vetores Urbanos, por meio de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Descupinização, Afugentamento, etc, compreendendo, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos e insumos necessários à execução dos serviços, conforme quantidade, condições e especificações constantes no Termo de Referência, visando atender as necessidades do Poder Público Municipal. Fim do cadastramento das propostas 20/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 20/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 02/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: [email protected]. Anicuns, 1º de agosto de 2024. ERNANE LUIZ TANCREDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 30/2024 O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 030/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento de vidros e acessórios, a fim de suprir as necessidades de várias Secretarias do Município de Bom Jesus-GO, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 16 de agosto de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente. Bom Jesus-GO 31 de julho de 2024 - Débora Borges de Oliveira e Silva - Agente de Contratação