DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200307 307 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 OBJETO: Contatação de empresa para aquisição de gases medicinais e ar comprimido. DATA DE ABERTURA: 16/08/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br. Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br. Morrinhos, 1º de agosto de 2024. PAULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 43/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de material para copa e cozinha; Empresas registradas: Comercial E Atacadista Garcia Ltda, Nº da Ata: 253/2024, Valor: R$406.720,80; Shekinah Distribuicao Ltda, Nº 254/2024, Valor: R$147.967,58; Distribuidora Sudoeste Eireli, Nº da Ata: 255/2024, Valor: R$126.181,82; Melo e Martins Comercio de Licitações Ltda, Nº 256/2024, Valor: R$1.527,60; Automx Soluções Eiréli - Me; Nº da Ata: 257/2024, Valor: R$23.575,00; Comercial TXV Comercio E Serviços, Nº da Ata: 258/2024, Valor: R$12.078,07; Palmira Distribuidora De Utilidades Domesticas Ltda; Nº da Ata: 259/2024, Valor: R$6.712,00; MMP Nantes Comercio Varejista De artigos, Nº da Ata: 260/2024, R$3.885,00. Data da assinatura da Ata: 31/07/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de agosto de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira =Pregoeira=. PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O fundo municipal de saúde de Padre Bernardo, torna público para conhecimento dos interessados, que o pregão eletrônico n.º 023/2024, foi suspenso, para retificação do edital, com prazo indeterminado. Maiores informações: email licitacã[email protected], telefone (61) 3633-1794. Padre Bernardo-go, 1º de agosto de 2024. HIRAM ALVES DA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Município de Perolândia, por meio de sua pregoeira e equipe de apoio, designados pelo Decreto Nº 74/2024, com sede na Rua José Alves Vilela, S/N, no Centro Administrativo Municipal, na cidade de Perolândia, Estado de Goiás, torna público que no dia 19 de Agosto de 2024, às 08h00min, no Sítio Eletrônico Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, será realizada licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "menor preço por item", para a contratação de empresa do ramo visando a 02 - trasporte micro- ônibus para atender a necessidade do transporte escolar no município de Pero l â n d i a / G O. Todos os critérios e condições do Certame constam deste Edital e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura e à disposição dos interessados no site www.perolandia.go.gov.br, www.diariomunicipal.com.br/agm/, e na Secretaria Municipal de Administração, das 08h00min às 11h00min, e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias. Tudo de acordo com o que determina a Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente, as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021. Município de Perolândia, 1º de agosto de 2024. ELIANE MARIA DA SILVA E SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Contratante: Município de Petrolina de Goiás-GO; Contratada: Império Construções e Projetos LTDA, CNPJ: 46.053.174/0001-13. Objeto: Contratação de empresa para construção da praça do setor Portal do Sol no município de Petrolina de Goiás - Emenda Parlamentar 202340230003, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e especificado na Concorrência nº 009/2024. Fundamento: Processo Administrativo nº 3768/2024. Valor Total: R$ 105.645,86. Recursos: Recursos Financeiros Próprios e da União. Data de Assinatura: 31/07/2024. Data de encerramento: 29/09/2024. Petrolina de Goiás-GO, 31 de julho de 2024. Adriano de Jesus Silva, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISOS DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 7607/2024. CONSIDERANDO, o erro material referente ao horário do início de proposta, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3166, pág.60, e Diário Oficial da União, Seção 3 pag 281 nº 146, em 31/07/2024. Onde se lê: ...a partir das 08h00min. Leia -se: ... a partir das 09h00min. Maiza Dias de Souza - Agente de Contratação ERRATA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO Nº 7687/2024. CONSIDERANDO, o erro material referente data início de recebimento de proposta, constante nos avisos publicados para o Diário Municipal de Goiás, Ano XIII nº 3166, pág.60, e Diário Oficial da União, Seção 3 pag 281 nº 146, em 31/07/2024. Onde se lê: ... no dia 01/08/2024. Leia -se: ... no dia 02/08/2024. MAIZA DIAS DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 311/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 83521/2024; Objeto: Aditivo de reajuste de valores e inclusão de cláusula contratual, referente à prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de e nsino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 1.092.140,00 (um milhão, noventa e dois mil, cento e quarenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cinthia Alves Porfiro Ltda; Data da Assinatura: 02/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Cinthia Alves Porfiro pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 816/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 100843/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: DAMASCENO MARTINS HOME CARE LTDA; objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Cardiologia, em Unidade Própria, na Realização de Consultas, Exames e Procedimentos Convencional ou Intervencional; Valor: R$ 241.050,00 (Duzentos e quarenta e um mil e cinqüenta reais); Data da Assinatura: 16/07/2024; Data de Vigência: 16/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 825/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 99371/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: CENTER CLÍNICA DIAGNÓSTICOS S/S LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Realização de Exames com Finalidade Diagnóstica na Especialidade de Ultrassonografia e Radiológia, em Unidade Própria; Valor: R$ 329.400,00 (Trezentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 01/07/2024; Data de Vigência: 01/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 809/2024; Ato de Inexigibilidade 321/2022, Chamamento Público 003/2022; Processo nº 100883/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: LIP MEDICINA INTEGRADA LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos na Área de Reumatologia, em Unidade Própria; Valor: R$ 247.200,00 (Duzentos e quarenta e sete mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 12/07/2024; Data de Vigência: 12/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. Contrato nº 824/2024; Ato de Inexigibilidade 282/2022, Chamamento Público 002/2022; Processo nº 98925/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MEDURO RIO VERDE LTDA; Objeto: Prestação de Serviços Médicos junto às Unidades da Secretaria de Saúde, bem como junto ao HMU - Hospital Municipal Universitário e ao HPDG - Hospital Presbiteriano Dr. Gordon; Valor: R$ 1.503.000,00 (Hum milhão quinhentos e três mil reais); Data da Assinatura: 11/07/2024; Data de Vigência: 11/07/2024 à 31/12/2024; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 22 de agosto de 2024, às 08h, Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA; Critério de Julgamento: MENOR PREÇO; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇ O GLOBAL; O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TREVO DO POVOADO DE BRAGOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura das propostas no 22/08/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 15 de janeiro de 2024. Gisele Gurgel Barbosa - Agente de Contratação. Rubiataba, Goiás, 1º de agosto de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2023 MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO 017/2023 TIPO: Menor Preço; JULGAMENTO: Menor Preço por lote/Item. MOTIVAÇÃO: Considerando que o certame não obteve licitantes presentes para a abertura, resolve o Pregoeiro declará-lo DESERTO, marcando nova data de abertura, mantendo inalteradas todas as cláusulas e obrigações do Edital anteriormente publicado. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO (CIMENTO), destinadas à Reforma/Ampliação da Escola Municipal Emídia Honória de Oliveira, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Será marcado outro data e horário para realização do certame. MAIORES INFORMAÇÕES: Sede da Prefeitura Municipal de Serranópolis sito a Av. Ramiro Teixeira, Serranópolis-GO CEP: 75820-000, site: http://www.serranopolis.go.gov.br/ e também no telefone (64)3668-1259 em horário de expediente. Serranópolis - Goiás, 19 de Junho de 2023. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024-SR O Município de Turvânia-GO, considerando o aviso publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 134, segunda-feira, 15 de julho de 2024- Órgão: Prefeituras/Estado de Goiás/PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0041/2024, do tipo menor preço por item, para Aquisição de notebooks para atenderem as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, RETIFICA: Onde se lê 01/08/2024, Leia-se: 15/08/2024. , em razão de retificação no prazo de entrega. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: / [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 31 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024-SRP O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 14 de agosto de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0056/2024, do tipo menor preço global, para a Contratação de empresa especializada para execução de contrapiso em argamassa no Espaço Cultural, conforme especificações e quantidades estabelecidas. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com. Turvânia, GO 31 de julho de 2024. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira