DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCPwww.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de julho de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN PARA TRANSPORTES DE PACIENTES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VALPARAISO DE GOIÁS/GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de julho de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 R E P U B L I C A DA O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 14:00 HORAS DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, MONTAGEM E REALIZAÇÃO COMPLETA DA FÓRMULA 200 NO EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME OFÍCIO Nº 042/2024, REPASSE DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA DO GOVERNO FEDERAL DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br,PNCP,www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 30 de julho de 2024. LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES Pregoeiro CARLOS JOSÉ DOS SANTOS Presidente ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TORNA PÚBLICO A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024, cujo objeto contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA. Homologar o objeto da licitação aos seguintes proponentes: ACM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.125.894/0001 - 41, nos itens 5, 10 e 17, no valor R$ 64.870,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos e setenta reais); E. SILVA DA SILVA, inscrita no CNPJ Nº 10.809.547/0001 - 96, nos itens 1, 4, 6, 7, 9, 14, 16, 18 e 23, no valor R$ 341.497,00 (trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e noventa e sete reais); L A MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.595.749/0001 - 12, no item 11, no valor R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais); P.I.C. AR AÚ J O LTDA, inscrita no CNPJ Nº 16.634.005/0001 - 06, nos itens 2, 3, 8, 12, 13, 15, 19, 20, 21, 22, 24, 25 e 26, no valor R$ 247.204,00 (duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e quatro reais); U M L MENDES, inscrita no CNPJ Nº 28.117.156/0001 - 76, no item 27, no valor R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Bacabeira/MA, 18 de julho de 2024 LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO N° 595/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP, CNPJ sob n° 41.385.550/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 29.773,36 (vinte e nove mil e setecentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2- 065 3.3.90.30.00.00 12.365.0086.2-066 3.3.90.30.00.00 12.366.0451.2-067 3.3.90.30.00.00 12.367.0083.2-068 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ENIO SOUSA FERNANDES (CONTRATADA). RESENHA DO CONTRATO N° 601/2024- SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico N° 74/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa TOP ESPORTE COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.741.157/0001-02. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 9.120,20 (nove mil e cento e vinte reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) ANDRÉ LUCIANO ALVES FARINON ( CO N T R AT A DA ) . PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 062/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Fernando Falcão/MA, e a Empresa, M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS Eli Alves Cavalcante, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.302.0210.2081.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 378.770,58 (trezentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 063/2024/PMFF, Pregão Eletrônico nº 007/2024/CPL, Processo Administrativo 010/2024/SEMO. PARTES: Fundo Municipal de Saúde de Fernando Falcão/MA, e a Empresa, M HENRIQUE F REGO EIRELI, CNPJ nº 26.954.034/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma e manutenção da UBS João Rosa, no município de Fernando Falcão. ASSINATURA DO CONTRATO: 24 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 11; Projeto Ativ. 10.302.0210.2081.0000; Classif. Econômica 3.3.90.39.00; Fonte de Rec. 1.600.00.0-003 001. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 485.122,57 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, cento e vinte e dois reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, conforme art. 107 da Lei 14.133/2021. ASSINATURAS: pela contratante: Maria Relma Santos Ferreira, Secretária Municipal de Saúde; Pelo Contratado: Mauro Henrique Falcão Rego, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: 064/2024/PMFF, Concorrência Eletrônica nº 008/2024/CPL, Processo Administrativo 011/2024/SEMO. PARTES: Prefeitura Municipal de Fernando Falcão/MA e a Empresa, M CONSTRUTORA DOIS IRMÃOS E LOCAÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 12.040.112/0001- 55. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para ampliação da Escola Professora Felicidade de Matos, Município de Fernando Fa l c ã o . ASSINATURA: 30 de julho de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora 02 05 Projeto Ativ. 12.406.0850.4005.0000; Classif. Econômica 4.4.90.51.00; Fontes de Rec. 1.569.000.00; BASE LEGAL: Lei Federal 14.133 de 01/04/2001 e suas alterações, da Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, e demais normas pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 315.645,00 (trezentos e quinze mil seiscentos e quarenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, condicionada a sua eficácia à publicação no Diário Oficial. Podendo ser prorrogado conforme hipóteses contidas no art. 107, da Lei Federal nº 14.133/2001, e a critério da Administração. ASSINATURAS: pela contratante: Raimunda da Silva Almeida, Prefeita Municipal; Pelo Contratado: Eduarda de Santana Carvalho Barbosa, Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços n.º 046/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA .VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa CONSTRUMIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 29.497.557/0001-61, vencedora do item 2, no valor total de R$ 18.190,00 (dezoito mil, cento e noventa reais). Ata de Registro de Preços n.º 045/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços e controle de vetores e pragas urbanas, que abrange limpeza, desinfestação, sanitização e desinfecção para as escolas da rede de ensino de Itapecuru-Mirim/MA .VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa 4K DETETIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.797.332/0001-77, vencedora dos itens 3, 4, 5, no valor total de R$ 126.251,35 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos).