DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: R$ 1.162.392,63 (um milhão cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e dois reais e sessenta e três centavos). DATA DA A S S I N AT U R A : 01/07/2024. BASE LEGAL:Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas da legislação aplicável. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Patrícia Conceição da Silva Souza - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente, que fará realizar em 21 de agosto de 2024, as 9h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2024. Tipo: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra), para execução dos serviços de construção de muro simples em torno de prédios públicos do Município de Lagoa do Mato, conforme projetos e planilhas anexas ao Edital, incluindo mão de obra, materiais, equipamentos e todos os itens necessários para perfeita execução do objeto, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 98463-6831. Lagoa do Mato, 30 de julho de 2024. JOSAFÁ DIAS LIMA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 Acha-se aberto no município de Nina Rodrigues -MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretária Municipal de Saúde , que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de testes e análises de amostras de vigilância da qualidade da água para consumo humano , com início das propostas dia 02/08/2024 ás 08h até dia 08/08/2024 com duração da disputa de 06 (seis) horas. através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Portal de Compras Públicas, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, Centro, de Nina Rodrigues -MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs. Nina Rodrigues/MA, 30 de Julho de 2024. RAIMUNDO NONATO SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024- SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 318/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor por item, visando à Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita e água mineral, de interesse do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Secretarias. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 15/08/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/ sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: [email protected], e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Santa Helena - MA, 31 de junho de 2024. GENIVAL SOARES Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023, PROC. ADM Nº 082/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Luzia, inscrito no CNPJ sob o nº 06.191.001/0001-47 CONTRATADA: Master Assessoria e Serviços Ltda - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.933.489/0001-64 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para construção de ginásio poliesportivo na sede do Município de Santa Luzia/MA. VIGÊNCIA: 11/07/2024 até 08/12/2024. Permanecendo em pleno vigor as demais Cláusulas do aludido Contrato que não foram alteradas. DATA DE ASSINATURA: 11/07/2024. BASE LEGAL: Artigo nº 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. GNATÁRIOS: pela CONTRATANTE, assina a Sra. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO - Secretária Municipal de Governo e Gestão, pela CONTRATADA assina a Sra. JARDENE RIBEIRO DOURADO - Representante Legal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 PROC. ADM. Nº 2805.004/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 19/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Povoado Ferro Velho no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária Municipal de Governo e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 PROC. ADM. Nº 2805.005/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 19/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Povoado Maria Ferreira no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária Municipal de Governo e Gestão AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 PROC. ADM. Nº 2805.006/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 20/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Povoado Vila do Incra no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 PROC. ADM. Nº 2805.007/2024. O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Governo e Gestão, torna público aos interessados que realizará às 14h:30min (quatorze horas e trinta minutos) do dia 20/08/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo menor preço GLOBAL, visando a Reforma e Adequação da Quadra Poliesportiva do Bairro da Liberdade no Município de Santa Luzia/MA, conforme Edital e seus anexos, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser gratuitamente consultados ou obtidos através da apresentação de mídia eletrônica (pendrive) ou ainda através do Portal do Município sito à https://santaluzia.ma.gov.br, bem como através do e-mail [email protected] (respeitado o horário citado para resposta); ou ainda, através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br. Santa Luzia/MA, 30 de julho de 2024. JUCENÁRIA SANTOS FRAZÃO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo da reforma na praça carlos reis do município de São Bento/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 05/08/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 19/08/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da CPL de São Bento, de 2ª a 6ª feira, das 8:00 às 12:00hs, e poderão ser consultados gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet. Os esclarecimentos poderão ser realizados através do email:[email protected]. São Bento -MA, 31 de julho de 2024. CLEIDIANE REGIANA FARIAS CUNHAS SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realização da obra de construção de escola com seis salas no povoado Santarém, no município de São João Do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 16/08/2024, às 09:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br.