DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200310 310 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Poderão participar deste Pregão empresas do ramo pertinente ao objeto licitado e as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br, https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. JORDANA DA SILVA NASCIMENTO Secretária Municipal de Educação. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria Municipal de Administração Geral e Finanças, realizará Licitação na Modalidade Concorrência, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Contratação de empresa para a realização de serviço de roçada, capinagem, abertura de valas e desentupimento de bueiros, bocas de lobo e galeria das margens das estradas vicinais do município de São João Do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 16/08/2024, às 14:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão empresas do ramo pertinente ao objeto licitado e as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br, https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia e https://www.gov.br/pncp/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP 013/2024 O Município de São João do Carú/MA, por meio da Secretaria de Administração Geral e Finanças, avisa aos interessados realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Maior Desconto, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 100/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (gasolina comum e diesel), de forma parcelada, para abastecimento da frota de veículos oficiais e locados para o municipio de São João Do Carú/MA. Data e horário do início da disputa: 16/08/2024, às 17:00 horas. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: www.licitanet.com.br), (https://www.saojoaodocaru.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: [email protected]. São João do Carú/MA, 30 de julho de 2024. ANTÔNIO RONALDO CARDOSO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração Geral e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.23.0071/2024 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10 h00min (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo menor preço unitário, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 1º de agosto de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.12.0015/2024 O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11 h00min (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Continuados de Gerenciamento de Frota, abrangendo Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, com fornecimento de peças de reposição, componentes, acessórios originais, genuínos ou similares, pneus e outros materiais, como também, lavagem, borracharia e serviço de guincho, nas condições e especificações descritas neste Termo de Referência, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA . A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail [email protected], e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC- CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas - https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro - São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus/MA, 1º de agosto de 2024. KESLEY SOUSA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 69.20/2024 REF.: Processo nº 004.20/2024, Pregão Eletronico nº 004/2024, Ata de Registro de Preços nº 004/2024 - PARTES: Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 01.612.626/0001-11, com sede na Avenida das Palmeiras, S/N, Centro, Serrano do Maranhão, CEP 65.269-000, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.857.415/0001-47, e a empresa IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 51.417.015/0001-90, com sede na Rua Frederico Peixoto, 820; sala 01, andar 01, campinho, Pinheiro/MA - OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino do município de Serrano do Maranhão MÁ - VALOR GLOBAL R$ 135.438,40 (cento e trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e quarenta centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501 Manutenção do desenvolvimento do ensino - MDE 12 361 0145 2.002 Manutenção do programa merenda escolar no ensino fundamental - PNAE 3.3.90.30.00 Material de consumo - PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024, - DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 - SIGNATÁRIOS: RONILDO CARDOSO SILVA Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , Ciência e Tecnologia, pela CONTRATANTE e ALBERTO BARROS FILHO, pela CONTRATADA . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 001.001.030/2024-SINFRA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA, especificado(s) no(s) item(ns) constante (s) do Termo de Referência, anexo do edital CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 004/2024 (SRP) que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Vencedor: ARSS CONSTRUCOES LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03, com sede na Rua Cezaltino Mota, SN, Centro - Sítio Novo/MA, CEP: 65925-000, com o valor global total de R$ 3.847.500,25 (três milhões, oitocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais e vinte e cinco centavos), conforme planilha final reajustada anexa ao processo. O órgão gerenciador será a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO U R BA N O. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano. Assinada aos 01 de Agosto de 2024. Sitio Novo /MA. RAIMUNDO NETO ALVES BILIO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano CNPJ sob o nº 05. XXX.XXX /0001-64 Representante Legal Do Órgão Gerenciador ARSS CONSTRUCOES LTDA CNPJ sob o nº 23.XXX.XXX/0001-03 ACSONREGENES SILVA DOS SANTOS CPF n° 038. XXX.XXX -88Representante Legal Do Fornecedor Registrado PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024-SEMED O Município de Vila Nova dos Martírios através da Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público, torna público a sessão pública para o recebimento dos envelopes de proposta e habilitação da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-SEMED para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, em atendimento a Lei nº. 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 26/2013. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerão no período de 05/08/2024 à 26/08/2024, no horário das 08:00h às 12:00h na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, localizada na Avenida Rio Branco - s/n - Centro - Vila Nova dos Martírios - MA. O edital poderá ser consultado gratuitamente de 2ª a 6ª no horário de 08h00min às 12h00min, ou adquirido a partir da data de sua publicação mediante o recolhimento da taxa de R$ 25,00 (vinte cinco reais) na rede bancária credenciada, através de DAM e posteriormente obtido na Secretaria Municipal de Educação de Vila Nova dos Martírios, no endereço supracitado. Informações adicionais podem ser obtidas junto a Comissão de Gestão do Processo de Chamamento Público. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: https://vilanovadosmartirios.ma.gov.br/publicacoes.php. Maiores informações poderão ser obtidas e-mail: [email protected], ou pelo telefone (99) 3539-1502. Vila Nova dos Martírios-MA, 31 de julho de 2024. GEOVANNYA DE JESUS SOARES DA SILVA VIANA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORINO FREIRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 Processo Administrativo Nº 42/2024 - SINFRAL - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal De Administração e a empresa GERAL CONSTRUCO ES TECNICAS LTDA. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa para Execução do Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Vitorino Freire/MA. Data da Assinatura: 05 de julho de 2024. Base Legal: Lei n° 14.133, de 2021. Valor: R$ 1.219.999,98 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Assinaturas: P/ Contratante: Josué Lima De Alencar - Secretário Municipal De Administração. P/ Contratada: Raimundo Carvalho Guimarães Filho - Representante Legal - GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA. Vitorino Freire - MA, 05 de julho de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024 - CPL Processo Administrativo Nº 42/2024 - SINFRAL A Secretaria Municipal de Administração do município de Vitorino Freire - MA, abaixo assinada, acolhendo o resultado da licitação consignado em ata, e com fundamento no art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o Concorrência Eletrônico nº 2/2024 - CPL, que tem por objeto a Contratação De Empresa Para Execução Do Projeto De Recuperação De Estradas Vicinais No Município De Vitorino Freire/MA. Empresa: GERAL CONSTRUCOES TECNICAS LTDA (CNPJ: 13.022.102/0001-50), com sede na Avenida dos Holandeses, N° 14, Ed.Century Multiemp.S.106, São Marcos, CEP 65.071-380, São Luís - MA. Valor Global: R$ 1.219.999,98 (um milhão, duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) Vitorino Freire - MA, 5 de julho de 2024. JOSUE LIMA DE ALENCAR Secretário