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Diário Oficial da União · 02/08/2024 · pág. 311

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200311 311 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.108/2022. TOMADA DE PREÇO 018/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2022, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES CNPJ. n.º 17.169.447/0001-91, OBJETO: Prorrogar por mais 120 (Cento e Vinte) dias período de 22/07/2024 à 19/11/2024, OBJETIVANDO a Contratação de empresa para a execução de construção do mercado do produtor na sede no de Zé Doca - CONVÊNIO MDR Nº 20764/2020, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 22 de julho de 2023. ASSI N AT U R A : Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretária Municipal de Administração, Srº IBRAHIM RACHID TRABULSI , Representante Legal ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico nº 7/2024 o qual teve sua abertura dia 22 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE PREGÃO COM REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE SUPERMERCADO EM GERAL, SENDO: ALIMENTAÇÃO, UTENSÍLIOS, MATERIAIS DE HIGIENE, COPA E COZINHA, ETC. PARA ATENDER A NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE; Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 242 (duzentos e quarenta e dois). Teve como vencedoras as empresas: COMERCIAL LUAR LTDA inscrita no CNPJ 02.545.557/0001-33, arrematou os itens 1 - 2 - 3 - 34 - 37 - 40 - 42 - 43 - 44 - 51 -58 - 59 - 63 - 80 - 86 - 96 - 104 - 111 - 112- 122 - 134 - 135 - 137 - 148 - 155 - 156 -164 - 168 - 169 - 170 - 177 - 182 - 184 -185 - 186 - 190 - 194 - 205 - 206 - 215 -216 - 228 - 235 com valor total final de R$ 97.733,67 (noventa e sete mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos). EVERTON MORANDINI LTDA inscrita no CNPJ 26.878.452/0001-64, arrematou os itens 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 12 - 13 - 14 - 15 -16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 23 - 24 - 25- 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 35 - 36 -38 - 39 - 45 - 46 - 47 - 48 - 49 - 50 - 54 - 56- 65 - 81 - 91 - 94 - 103 - 105 - 107 - 109 -110 - 114 - 115 - 116 - 117 - 118 - 119 -123 - 128 - 130 - 131 - 133 - 136 - 138 -139 - 140 - 141 - 142 - 149 - 150 - 151 -152 - 154 - 157 - 158 - 159 - 161 - 162 -163 - 166 - 167 - 171 - 172 - 173 - 176 -178 - 179 - 180 - 187 - 189 - 191 - 192 -193 - 197 - 198 - 200 - 203 - 204 - 212 -213 - 214 - 220 - 221 - 223 - 224 - 225 -226 - 227 - 232 - 236 - 237 - 238 - 240 -241 com valor total final de R$ 1.787.411,27 (um milhão setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e onze reais e vinte e sete centavos). NABELLA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA inscrita no CNPJ 27.981.389/0001-50, arrematou o item 11 com valor total final de R$ 14.465,52 (quatorze mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DELIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ 33.955.893/0001- 88, arrematou os itens 33 - 41 - 74 - 120 - 188 - 196 com valor total final de R$ 27.392,05 (vinte e sete mil trezentos e noventa e dois reais e cinco centavos). MORAES DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ 55.085.960/0001-93, arrematou os itens 52 - 53 - 69 - 108 - 129 - 165 - 183 - 201 com valor total final de R$ 16.487,25 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA inscrita no CNPJ 20.357.366/0001-20, arrematou os itens 55 - 57 - 60 - 61 - 62 - 64 - 67 - 68 - 71 - 77- 79 - 82 - 84 - 85 - 90 - 93 - 97 - 102 - 113- 121 - 124 - 125 - 144 - 160 - 175 - 181 -208 - 209 - 211 - 217 - 218 - 219 - 222 -229 - 231 - 234 - 239 com valor total final de R$ 137.975,42 (cento e trinta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). SSG Soluções LTDA inscrita no CNPJ 46.973.126/0001-43, arrematou os itens 66 - 70 - 78 - 88 - 89 - 92 - 95 - 99 - 146 -147 - 174 com valor total final de R$ 81.976,55 (oitenta e um mil novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). BRASIL MEDSUL COMERCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 03.716.848/0001-00, arrematou os itens 72 - 83 com valor total final de R$ 4.148,80 (quatro mil cento e quarenta e oito reais e oitenta centavos). N CARRER LTDA inscrita no CNPJ 33.105.231/0001-19, arrematou os itens 73 - 98 - 106 - 230 com valor total final de R$ 12.176,10 (doze mil cento e setenta e seis reais e dez centavos). PLENITUDE COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA inscrita no CNPJ 36.838.236/0001-49, arrematou os itens 75 - 76 com valor total final de R$ 9.873,10 (nove mil oitocentos e setenta e três reais e dez centavos). TREVO DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ 09.644.019/0001-45, arrematou os itens 87 - 145 - 210 - 233 com valor total final de R$ 27.455,40 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos). SUPER MEGA ATACADO E VAREJO LTDA inscrita no CNPJ 12.959.065/0001-48, arrematou os itens 100 - 101 - 126 - 127 - 132 - 143 - 153 -195 - 199 - 202 - 207 - 242 com valor total final de R$ 9.771,51 (nove mil setecentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos). Brasnorte-MT, 1º de agosto de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito D ES P AC H O Adjudico e Homologo a presente licitação. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Brasnorte-MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024 o qual teve sua abertura dia 31 de julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), onde reuniram-se a Sra. Pregoeira e a Equipe de apoio, nomeados pelo Decreto Municipal 036/2024, tendo como objeto "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP - 13 KG P-(13) PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE-MT. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Quantidade de itens: 01 (um). Teve como vencedor a empresa: JOSE ROBERTO RITHER inscrita no CNPJ 13.439.131/0001-11, arrematou o item 1 com valor total final de R$ 128.640,00 (cento e vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais). Brasnorte-MT, 31 de julho de 2024. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito D ES P AC H O Adjudico e Homologo a presente licitação. EDELO MARCELO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Reabertura 1ª Reabertura de Licitação Fracassada e Deserta. Processo nº 51/2024. A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu-MT, avenida. 20 de dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a 1ª REABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALI DA D E PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 025/2024, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para: a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DO DISTRITO DE OURO VERDE DOS PIONEIROS (AGROVILA)". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. A abertura desta licitação ocorreu no dia 01 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA), pela plataforma do COMPRASBR no Departamento Central de Licitações e Contratos, onde a única empresa cadastrada não atendeu as exigências do edital para habilitação. A 1ª reabertura do certame se dará: O início de recebimento de propostas e habilitação ocorrerá à Partir do dia 02 de agosto de 2024 às 09:00 horas, até o dia 14 de agosto de 2024 às 08h45min (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 14 de agosto de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser acessado pelos interessados através do site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br no portal transparência. Para esclarecimentos ou dúvidas poderá ser solicitado de segunda a sexta-feira respeitando o horário de atendimento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (66) 3555-1247 / (66) 3555-1224. Cotriguaçu-MT, 1º de agosto de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 7/2023/PMC Pregão Eletrônico/SRP Nº. 007/2023/PMC. (Processo Administrativo Nº 084.120/2022). A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e; Considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); Considerando, ainda, a solicitação da Secretária Municipal de Saúde - SMS, por meio do Ofício nº 030/2022/CSB/SMS através da C.I. nº 246/CTLC/SMS/2024 para revogação da licitação em tela, os quais seguem acostados aos autos do processo com sua devida justificativa. resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔ N I CO / S R P Nº. 007/2023/PMC, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SERVIÇOS DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA (SRT) E OS CAPS DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ/MT". CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2023/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074.717/2022). A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e; Considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); Considerando, ainda, a solicitação da Secretária Municipal de Saúde - SMS, por meio do Ofício nº 030/2022/CSB/SMS através da C.I. nº 246/CTLC/SMS/2024 para revogação da licitação em tela, os quais seguem acostados aos autos do processo com sua devida justificativa. resolve: TORNAR PÚBLICA a RE V O G AÇ ÃO do PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 010/2023/PMC, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA TÉCNICA DE VIGILÂNCIA E ZOONOSES E COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUIABÁ-SMS". CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 32/2022/PMC (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027.415/2022). A COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições e; Considerando o poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas 346 e 473 do STF); Considerando, ainda, a solicitação da Secretária Municipal de Saúde - SMS, por meio do Ofício nº 030/2022/CSB/SMS através da C.I. nº 246/CTLC/SMS/2024 para revogação da licitação em tela, os quais seguem acostados aos autos do processo com sua devida justificativa. resolve: TORNAR PÚBLICA a REVOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔ N I CO / S R P Nº. 032/2022/PMC, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0 (ZERO) KM, COM MANUTENÇÃO, SEGURO, EQUIPADOS COM SISTEMA ESPECÍFICO DE MONITORAMENTO DE VEÍCULOS EM TEMPO REAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS". CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: [email protected], de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT). Cuiabá - MT, 1º de agosto de 2024. CARLENE DE PAULA SILVA Pregoeira AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que Retifica o Resultado do Pregão Eletrônico nº 031/2024, publicado no dia 25 de julho de 2024, com circulação no Diário Oficial de Guarantã do Norte no dia 26 de julho de 2024, Ano III, N° 557, página 3; no Diário Oficial da União no dia 29 de julho de 2024, Seção 3, N° 144, página 230. Onde se lê: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.444.243,90 (um milhão e quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais e noventa centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) no valor total de R$ 1.207.925,10 (um milhão e duzentos e sete mil e novecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Leia-se: Empresas vencedoras valor total: R$ 1.443.043,90 (um milhão e quatrocentos e quarenta e três mil e quarenta e três reais e noventa centavos): ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITARES E ODONTOLOGICOS LTDA (49803998000151) no valor total de R$ 1.206.725,10 (um milhão e duzentos e seis mil e setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos). Permanecendo inalterados os demais itens. Guarantã do Norte-MT, 30 de julho de 2024. ANA RAQUEL CASSOL Pregoeira