DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200312 312 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°. 004/2024. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. PROCESSO Nº. 035/2024. A Prefeita do Município de Nova Brasilândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, decide pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL nº. 004/2024, que tem por objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PRINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: - 54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, a qual sagrou - se vencedora a empresa HEFESTO SERVICO DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 33.299.733/0001-28 com uma proposta no valor global de R$ 2.399.169,69 (Dois Milhões, Trezentos e Noventa e Nove Reais, Cento e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Nove Centavos). Nova Brasilândia - MT, 1º de agosto de 2024. MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - Mt, Torna Público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Locação de Equipamentos Com Fornecimento de Reagentes e Insumos Laboratoriais Para Atender A Demanda da Secretaria de Saúde do Município de Nova Xavantina-Mt. Recebimento das Propostas: Á Partir do Dia 02/08/2.024 Às 12h00 (Horário de Brasília - Df); do Encerramento das Propostas: Dia 15/08/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Data de Abertura das Propostas: Dia 15/08/2.024 Às 13h00 (Horário de Brasília - Df); Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 15/08/2.024 Às 13h30 (Horário de Brasília - Df). Endereço Eletrônico: Www.Bll.Org.Br o Edital e Todos Os Elementos Integrantes Encontram-Se Disponíveis Para Consulta e Retirada No Endereço Eletrônico Mencionado e Sites Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br /Publicacoes/Licitacoes/PregaoEletronico/E Www.Bll.Org.Br . Maiores Informações e Esclarecimentos Sobre o Certame Pelo E-Mail: [email protected] E/Ou Site Https://Www.Novaxavantina.Mt.Gov.Br/Publicacoes/Licitacoes/Pregao-Eletronico/. Nova Xavantina - MT, 1º de agosto de 2024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Chamamento Público/Credenciamento nº 17/2024 - Processo Licitatório nº 129/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NA ÁREA DE OTORRINOLARINGOLOGIA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: A PARTIR DE 25/07/2024 A 25/07/2025. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000. Paranaíta-MT, 22 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 009/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando as empresas vencedoras valor total: R$ 351.509,66 (trezentos e cinquenta e um mil e quinhentos e nove reais e sessenta e seis centavos): CBA FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACÊUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.944.844/0001-30, com os lotes: 5, 9 e 19 no valor total de R$ 39.464,80 (trinta e nove mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). ADRIANO HALAMA, inscrita no CNPJ nº. 47.326.646/0001-27, com o lote: 6 no valor total de R$ 1.889,70 (um mil e oitocentos e oitenta e nove reais e setenta centavos). GUIO NUTRIÇÃO ESPECIALIZADA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.559.172/0001-84, com os lotes: 1, 2, 10, 13, 30, 31, 32, 33 e 34 no valor total de R$ 114.739,80 (cento e quatorze mil e setecentos e trinta e nove reais e oitenta centavos). NUTRICENTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITAL A R ES LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº. 06.372.763/0001-40, com os lotes: 7, 8, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25 e 26 no valor total de R$ 114.696,00 (cento e quatorze mil e seiscentos e noventa e seis reais). VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.700.884/0001-50, com os lotes: 3 e 12 no valor total de R$ 9.520,56 (nove mil e quinhentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº. 26.419.311/0001-83, com o lote: 4 no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASTRA MEDICAL SUPLLY PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.127.150/0001-36, com os lotes: 24 e 28 no valor total de R$ 31.198,80 (trinta e um mil e cento e noventa e oito reais e oitenta centavos). Os itens 27 e 29 foram declarados F R AC A S S A D O S . Paranaíta-MT, 12 de junho de 2024. OSMAR ANTÔNIO MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 136/2024. A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº 023/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 16/08/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 31/07/2024 às 07h00m do dia 16/08/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623. Paranaíta-MT, 31 de julho de 2024. VIVIANE RIBEIRO COUTINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO Nº 46/2024 O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 011/2024, aberta no dia 12/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Mato Grosso). sagraram-se vencedoras e habilitadas no certame as empresas, M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITA L A R ES -LTDA, CNPJ Nº 32.593.430/0001-50, venceu o item 01, no valor total de R$ 14.696,97, MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS -LTDA, CNPJ n. 38.259.748/0001-86, venceu o item 02, no valor total de R$ 14.861,33 e VALLEN DIAGNÓSTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS - LTDA, CNPJ n. 18.849.143/0001-38, venceu o item 03, no valor total de R$ 125.000,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 148.251,30. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - PREGOEIRA . Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal. NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POXORÉU RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 A Comissão de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Poxoréu- MT, torna público aos interessados que na Concorrência Eletrônica cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE FECHAMENTOS INTERNOS DO CENTRO COMUNITÁRIO CARLOS MARIGHELLA, DEMANDANDO PELA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, conforme condições estabelecidas nesse instrumento convocatório e nos seguintes anexos, cujo o seu julgamento ocorreu na data de 09/07/2024, às 9:00h - horário de Brasília, em sessão pública realizada pelo portal Licitanet. Sagrou-se vencedora a empresa: E. M. O. DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 48.119.448/0001-55, com a proposta no valor de R$ 123.999,99 (cento e vinte e três mil, novecentos e novena e nove reais e noventa e nove centavos). Poxoréu-MT, 31 de julho de 2024. ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Processo nº 1109/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA USO EM LAVANDERIA HOSPITALAR, EM PROVIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 15 de agosto de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBT E N Ç ÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 31 de julho de 2024. REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa Eletrônica N° 029/2024. Termo de Revogação. Processo Administrativo N° 1174/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação supracitada tendo como objeto "Aquisição de Leite Integral - Longa Vida UHT e Arroz (pct) de 5kg", edital e seus anexos., de acordo com a Súmula 473 do STF, e artigo 165, alínea "d" da Lei 14.133/21, resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o processo licitatório tombado sob o nº 378/2024, Dispensa Eletrônica nº 029/2024. Primavera do Leste- MT, 1º de agosto de 2024. LEONARDO TADEU BORTOLIN Prefeito ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Processo Administrativo nº 171/2024. A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor, sob o sistema de registro de preços e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08:00 horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 16 de Agosto de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: