DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200313 313 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de- licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Água Clara/MS, 31 de Julho de 2024. BETÂNIA BATISTA DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2024.REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA COZINHA , CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 42/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 21/08/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí 1º de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 083/2024 - Pregão Eletrônico nº. 038/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 1º de agosto de 2024. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 4669/2024; b) N. Licitação: 34/2024; c) Modalidade:Pregão Eletrônico ; d) Data de Homologação: 25/07/2024; e) Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender os participantes em eventos culturais, esportivos e pedagógicos promovidos pela SEMEC e atender os funcionários municipais que desempenham serviços públicos essenciais da SEMUSP. SEMEC: Participante: F.A. DE JESUS: Total do Participante: R$ 25.500,00; Participante: Laticínios RINCAO LTDA: Total do Participante: R$ 8.190,00; Participante: LUX COMERCIO E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 39.748,00; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 81.990,30; Participante: MERCADO E P A DA R I A SANTA LUCIA LTDA: Total do Participante: R$ 11.900,00; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME: Total do Participante: R$ 304.647,50; - TOTAL DO ORGANOGRAMA: 471.975,80 SEMUSP: Participante: F.A. DE JESUS: Total do Participante: R$ 3.825,00; Participante: Laticínios RINCAO LTDA: Total do Participante: R$ 12.285,00; Participante: LUX COMERCIO E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 24.486,75; Participante: MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 28.294,20; Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA ME: Total do Participante: R$ 28.048,40; - TOTAL DO ORGANOGRAMA: 96.939,35 Total Geral: R$ 568.915,15 Nova Andradina, 25 de Julho de2024. GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte; Roberto Ginell Sercretario Municipal de Serviços Públicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 56/2024 - Processo Nº PM- ADM-2024/4635, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: A presente licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) DE NOVA ANDRADINA - MS. O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 02 de agosto de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília) Até 16 de agosto de 2024 - 08:00 Horas (Horário de Brasília). DATA E HORÁRIO DA SESSÃO E PERÍODO DE LANCES: 16 de agosto de 2024 - a partir das 09:00 Horas (Horário de Brasília) LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321. Nova Andradina/MS. 1º de agosto de 2024. KATIUSCIA DE SOUZA LIMA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1440/2024 O ORDENADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. Anízio Sobrinho de Andrade, homologo o resultado da modalidade acima especificada, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (COMPUTADOR, NOTEBOOK, MONITOR, TONER); EQUIPAMENTO ELETRÔNICO (FRAGMENTADORA DE PAPEL, NOBREAK); APARELHO CELULAR; E DEMAIS ACESSÓRIOS, PEÇAS, PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS. Empresas Vencedoras: A PRINCESINHA PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.973.691/0001-03, vencedora dos itens 02, 05, 14, 28, 40, 42 e 43, com o valor total de R$ 32.498,00 (trinta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais), BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.849.767/0001-16, vencedora do item 08, com valor total de R$ 20.600,00 (vinte mil e seiscentos reais), CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 47.944.342/0001-23, vencedora dos itens 32 e 46, com valor total de R$ 1.085,00 (mil e oitenta e cinco reais), EMILIANAS COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 48.873.648/0001-07, vencedora do item 01, com valor total de R$ 5.772,00 (cinco mil, setecentos e setenta e dois reais), FR LIMA CARLOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.033.172/0001-40, vencedora dos itens 03, 11, 12, 17, 30, 31, 33, 34 e 35, com valor total de R$ 23.965,11 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e cinco reais e onze centavos), P.C.F. MAROLLA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 07.705.434/0001-36, vencedora dos itens 04, 06, 07, 13, 15, 16, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 29, 36, 37, 38, 41, 44, 45, 48 e 55, com valor total de R$ 198.485,50 (cento e noventa e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), RECOOLOR DISTRIBUIÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 47.914.639/0001-46, vencedora dos itens 24, 25, 39, 47, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, com valor total de R$ 156.675,00 (cento e cinquenta e seis mil, seiscentos e setenta e cinco reais) e SANDRO VILMAR PIRES inscrita no CNPJ sob o nº. 09.253.952/0001-91, vencedora dos itens 09 e 10, com valor total de R$ 63.840,00 (sessenta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Paraíso das Águas - MS, 1º de agosto de 2024. ANÍZIO SOBRINHO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2024 Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 034/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 71º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 460.268,83 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta e três centavos): CAF CREDITOS E VEICULOS LTDA (26198289000199) com os itens: 1, 2, 4, 5 e 6 no valor total de R$ 351.052,46 (trezentos e cinquenta e um mil e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos). CONSAB VBA ENGENHARIA & SO LU ÇÕ ES LTDA ME (50176335000133) com o item: 3 no valor total de R$ 109.216,37 (cento e nove mil e duzentos e dezesseis reais e trinta e sete centavos). Rio Brilhante - MS, 1º de agosto de 2024. TATIANA GONÇALVES DE MOURA ROCHA Secretária Municipal de Administração ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa para retomada da obra da Quadra Poliesportiva na Escola São Geraldo, localizada no bairro São Bento. Data: 15/08/2024 às 09 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 31 de Julho de 2024. RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 007/2023, CONTRATO: Nº 027/2024 Processo Licitatório nº 122/2023, Tomada de Preço n.º 007/2023, Contrato: nº 027/2024. Partes: MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS e ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Fulcradas na lei 8.666/93 e art. 190 da lei 14.133/21. Fica acrescido ao valor do contrato original a importância de R$ 150.510,13 (cento e cinquenta mil quinhentos e dez reais e treze centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY (GRAMA SINTETICA E ALAMBRADO - FECHAMENTO), NO CENTRO MUNICIPAL DE LAZER JOSÉ NICODEMOS DE SILVA, EM ALVORADA DE MINAS - MG. Alvorada de Minas, 01 de agosto de 2024. Valter Antônio Costa - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 3/2024 O Município de Araporã/MG, através de sua Comissão de Contratação - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/21 e condições do Edital de Credenciamento, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, visando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS e ou JURÍDICAS, para prestação de serviços profissionais e hospitalares na área da saúde, em atendimento as necessidades do Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 31 de julho de 2024 LUANA FARIA SILVA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de agosto de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 049/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516. Araporã/MG, 31 de julho de 2024 BRUNA INÁCIO PEREIRA Pregoeira