DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200314 314 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Municipio de Baependi - Extrato de Ata nº107 Data: Data: 25/07/2024. Vigência: 25/07/2025. Processo: 0106/2024 Tipo: Fornecimento Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal, acompanhado de locação de cilindros, do fornecimento de insumos e demais materiais para a correta utilização dos mesmos. Empresa Contratada: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Itens: 1-R$ 653,05; 2-R$ 17,43; 3-R$ 2.622,18; 4-R$ 38,75; 5-R$ 27,18; 6-R$ 111,49; 7-R$ 222,72; 8-R$ 108,19; 9-R$ 20,25; 10-R$ 440,94; Valor Total: R$ 134.097,20; Baependi, 25 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0111/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0055/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de módulos de equipamento de tratamento biológico de esgoto para efluentes sanitários (água cinza e água negra), fabricados em fibra de vidro revestida de poliéster. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 09/08/2024, às 08h35min. Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 09/08/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail [email protected]; site: www.baependi.mg.gov.br. Baependi, 24 de julho de 2024. DOUGLAS STADUTO SOUZA Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Municipio de Baependi - Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 53/2024 - Empresa: MONTE VERDE INDÚSTRIA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA. Tipo de Aditivo: Supressão de Itens. Valor Reduzido: R$ 2.736,00. Baependi, 31 de julho de 2024. Douglas Staduto Souza- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço do seguinte item: Item 02 - Diesel, no preço de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos). Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos). Item 04 - Gasolina, no preço de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 04 de outubro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 01 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, até o dia 04 de outubro de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 01 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato do Processo nº 036/2024, Adesão nº 06/2024, Processo Administrativo nº 23034.028908/2022-18 e Pregão Eletrônico nº 06/2023 FNDE - Registro de Preços - Menor Preço. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE Zero 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ON U R EA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Empresa: On-Highway Brasil Ltda - CNPJ 36.519.422/0001-15, Contrato nº 036/2024, com Valor Global de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato. Assinatura do contrato: 26/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 029/2024 Prefeitura Municipal de Bertópolis. Aviso de Retificação da Publicação do dia 01/08/24, pág 278, Seção 3 - Processo licitatório n° 029/2024 - Concorrência Presencial n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE URBANIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DE MAXACALI NAS ALDEIAS CACHOEIRA E MARAVILHA NO MUNICÍPIO DE BERTÓPOLIS - MG. ONDE SE LÊ: Data da sessão: 15/08/2024 às 12h00min. LEIA-SE: 16/08/2024 às 12h00min. DEMAIS INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS NO SETOR DE LICITAÇÃO, NO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS, na Rua Governador Valadares, nº 277, centro, CEP: 39.875-000, Bertópolis - MG. Bertópolis/MG, 1º de agosto de 2024 ILDÁSIO FERREIRA ROSA CARRIEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 25/24 Processo Licitatório 82/24. Credenciamento 25/24. Objeto: Credenciamento de artistas musicais para atender as necessidades de eventos musicais culturais apoiados pela prefeitura de Bocaiuva Mg. Credenciamento do dia 09/08/24 até o dia 08/08/25. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 1º de Agosto de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 78/24 . Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Wan Dick Dumont. Sessão dia 10/09/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 1º de Agosto de 2024 BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 073/2024, Modalidade Dispensa Eletrônica Nº: 030/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para envelopamento em ACM de Pórtico, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 9419987 - Transferência Especial Estadual/Indicação nº 144653, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. A abertura será dia 06/08/2024 às 09h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected]. Bom Jesus do Galho/MG, 31 de julho de 2024. ANÍBAL BORGES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 035/2023 do Processo nº 029/2023, Tomada de Preços nº 002/2023. Partes: Município de Bom Jesus do Galho - MG e a empresa L F CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 44.848.914/0001-82. Alteração: Fica alterado o subitem 4.1 da Cláusula 4ª (Dos Prazos) do Contrato Nº: 035/2023, prorrogando-se a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente. Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 035/2023, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Base legal: artigo 57, II da Lei 8.666/93. Bom Jesus do Galho/MG, 18 de abril de 2024. Anibal Borges. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Penha - MG, vem através do Prefeito Municipal, tornar público os seguintes atos: PRC 187/2024 - Concorrência Eletrônica 08/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para obra de implantação da Praça na Rua Jair Pires de Lima, Jardim Teles Lima, Bairro Santa Quitéria. Abertura da sessão e início da disputa: 19/08/2024 às 08h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 PRC 191/2024 - Pregão Eletrônico 91/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de mourões roliços de madeira tratada, destinados à construção de cercas, para atender às necessidades do município de Bom Jesus da Penha/MG. Abertura da sessão e início da disputa: 15/08/2024 às 08h30min. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 PRC 189/2024 - Chamada publica 03/2024 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos: impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas municipais, através de Dam, em padrão Febraban, por intermédio de suas agências, com prestação de contas em meio magnético de valores arrecadados. Data início de acolhimento das propostas: 23/08/2024 às 08h0min. Data final das propostas: 22/08/2025 às 23h59min. Acesso ao edital www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito SANDY CINTIA DA SILVA Pregoeira ELIAS DE OLIVEIRA RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 065/2024 Prefeitura Municipal de Bonito de Minas - MG - Concorrência Pública Presencial nº: 004/2024 - Processo Licitatório nº: 065/2024. Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA DE CO N S T R U Ç ÃO DE PONTO DE APOIO À SAÚDE NA COMUNIDADE DE LAZÃOZINHO. SESSÃO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS E JULGAMENTO: 22/08/2024 as 09hrs00min. EDITAIS NA INTEGRA NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO: www.bonitodeminas.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕES: [email protected] Bonito de Minas/MG, 1º de agosto de 2024 ALINE CORREA RODRIGUES Presidente da Comissão de Contratação