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Diário Oficial da União · 02/08/2024 · pág. 315

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200315 315 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de uso médico- hospitalar, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, com Recursos Federais, Estaduais e Próprios. Data de abertura: 22/08/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 1º de agosto de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução pavimentação asfáltica em PMF no distrito de Serra Bonita, município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 09/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 1º de agosto de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico em PMF nas avenidas Bandeirantes e Central, no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 09/09/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 1º de agosto de 2024. VÂNIA FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS INTERESSE DE ADESÃO À ARP Nº 47/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 047/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG. OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Raio x, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varzelândia/MG. Buritis/MG, 1º de agosto de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Aquisição de materiais didáticos de sistema de ensino para alunos e professores do Ensino Fundamental 1°. 2º e 3º ano, acompanhado de formação e orientação pedagógica para professores e gestores visando à sua melhor utilização e aplicabilidade e acesso a portal de conteúdo na Internet para alunos, professores e gestores, para o segundo semestre do ano letivo de 2024. Valor Total R$ 240.000,00. Buritis-MG, 1º de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 ADESÃO À ARP Nº 47/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Buritis/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 047/2024, Processo Licitatório nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, realizado pela Prefeitura Municipal de Varzelândia/MG. OBJETO DA ATA: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Aparelhos de Raio x, de forma parcelada para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Varzelândia/MG. Empresa Vencedora: VMI TECNOLOGIAS LTDA - CNPJ 02.659.246/0001-03. Valor Total do Processo R$ 342.000,00. Buritis-MG, 1º de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 Objeto: Aquisição de sementes de milho para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Empresa Vencedora: GEB - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 07.097.898/0001-07. Valor Total R$ 14.900,00. Buritis-MG, 1º de agosto de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 TIPO MENOR PREÇO O Município de Cachoeira Dourada - MG, através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 018/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO 0 KM PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM ATENDIMENTO CONVÊNIO DE SAIDA NÚMERO 1491000310/2024/SEGOV. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 15 de agosto de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, via E-MAIL: [email protected]. TEL.: 034-35145200. Cachoeira Dourada/MG, 1º de agosto de 2024 LISSIA GONÇALVES DE AQUINO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/24 Aviso de Licitação: Proc. 000216/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 14 / 2024 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO - CONVÊNIO 939203/22 - LOTEAMENTO E RUAS DIVERSAS. Abertura dia 05/09/2024 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no PNCP ou site. Em 26 de julho de 2024 RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DA CAMPANHA - MG - CNPJ n° 18.712.174/0001-42 - Torna Público Edital n°25/2024 - Processo Licitatório nº 00075/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 00023/2024 - Objeto: aquisição de mobiliário e equipamentos para a unidade escolar proinfância destinado ao cemei jefferson de oliveira através do termo de compromisso par n° 202300128, processo 23400000540202381 realizado entre o fnde e o município de campanha e contrapartida- Data de abertura :14/08/2024 às 13:00 horas - Dot. 02.06.05-4490.52.00-10.302.0019-3.006 - valor estimado R$ 289.174,11 - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão n° 59 - Centro - Campanha - MG, Cep 37400-000 - Fone: (35) 3261-1059. Campanha, MG, 31 de julho de 2024 SILVANO D. SILVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, extrato de proc. licitatório nº 55/2024, inexigibilidade nº 16/2024, p/ contratação da pessoa jurídica Prime Consultoria e Educação a Distância LTDA, CNPJ 28.826.530/0001-02, para realização do curso Oficinas Práticas de Elaboração de Documentos da Lei 14.133/21, nos dias 19 e 20 agosto, R$ 6.000,00, nos termos do art. 74, III, Lei 14133/21. MIRO LÚCIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório 049/2024 Pregão Eletrônico nº 028/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG . Início da Sessão Eletrônica dia 02 de agosto de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 18 de julho de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ANDRADE/MG - ABERTURA DE PROCESSO LICITATORIO Nº 025/2024 - Torna público a abertura da modalidade PREGAO ELETRÔNICO Nº 003/2024, menor preço por item, cujo objeto é a Contração de empresa para aquisição de dois veículos zero quilometro, compreendendo uma pick-up cabine simples e uma pick-up cabine dupla, conforme o Segundo Termo de Aditivo ao Convênio de Saída nº 1231002820/2022 - SEAPA que entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o Município de Capitão Andrade - MG. A abertura será no 15 de agosto de 2024 às 09:00 horas, junto a Plataforma BLL(https://bll.org.br/). O recebimento das propostas dar-se-á até as 08:00 horas do dia 15 de agosto de 2024. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02 de agosto de 2024 a 15 de agosto de 2024, através do Portal da Transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/, pela Plataforma BLL (https://bll.org.br/) ou pelo tel. (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes - Pregoeiro. Capitão Andrade/MG, 1º de agosto de 2024. CÉSAR DA ROCHA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO ENÉAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público que realizará Credenciamento nº 04/2024, Processo Licitatório nº 102/2024, Inexigibilidade nº 68/2024, cujo objeto é: credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas, em atendimento à urgência/emergência da rede SUS do município de Capitão Enéas/MG. A documentação para habilitação deverá ser entregue no período de 02/08/2024 a 02/08/2025, das 09:00 às 16:00 horas, junto ao Setor de Licitações desta Prefeitura. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: [email protected] o edital está disponível no site https: https://capitaoeneas.mg.gov.br/ , www.portaldecompraspublicas.com.br . Capitão Enéas, 1º de agosto de 2024 REINALDO LANDULFO TEIXEIRA Prefeito