DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2024 UASG 984305 - PE 90053 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de consumo para atender às demandas do setor de Raio-x da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG. Data de realização: 15/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 302.244,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2024UASG 984305 - PE 90052 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2024 Tipo: Menor Preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção elétrica e mecânica preventiva e corretiva de veículos leves, pesados e máquinas, incluíndo o fornecimento de peças elétricas e mecânicas para atender às demandas da Secretaria de Serviços Urbanos e Secretaria de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 19/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 1.830.280,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 30 de julho de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 83/2024 O Município de Cataguases, inscrito no CNPJ nº 17.702.499/0001-81, neste ato representado pelo Prefeito, o senhor José Inácio Peixoto Parreiras Henriques, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, após análise e aprovação do Agente de Contratação nomeado pela Portaria 647/2023, Sr. Murilo de Paula Abrita, AUTORIZA, o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 017/2024, embasado no art. 74, inciso III da Lei Federal n° 14.133/2021 referente à contratação da empresa HIDROBR CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.368.145/0001-78 para serviços especializados de assistência técnica em perícia judicial, com atuação nas áreas contábil e de engenharia no processo judicial nº 5207808-43.2021.8.13.0024, o qual tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte, Minas Gerais, no valor total de R$ 91.293,00 (noventa e um mil, duzentos e noventa e três reais). Cataguases (MG), 30 de julho de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° termo aditivo ao Contrato nº 002/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 002/2024 Processo Licitatório n° 260/2023, Tomada de Preços n° 027/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE MURO DE ARRIMO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE PEDRA FINCADA NA RUA AQUILES FIALHO NO BAIRRO POUSO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual estipulada na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo n° 002/2024 conforme ofício 304/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico por 07 (sete) meses iniciando a contagem a partir de 16 de agosto de 2024 e término em 15 de março de 2025 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 29/07/2024. José Henriques, Tarcísio Duarte Ladeira, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Rafaela do Carmo Soares AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 UASG 984305 PE 90039 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 64/2024*Repetição. Tipo: Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de licença de uso temporário do sistema de gestão em saúde pública, suporte técnico e manutenção corretiva e adaptativa dos sistemas, e treinamento de pessoas indicadas/multiplicadores, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 20/08/2024 às 09h Valor estimado: R$ 471.414,17 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]. Cataguases, 1º de agosto de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 148/2024, firmado com o Município de Caxambu, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Valor: R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. Diogo Curi Hauegen- Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade Processo Administrativo de Licitação Nº 30/2024 - Credenciamento nº 01/2024 - Inexigibilidade Nº 05/2024, tendo como objeto a Contratação de empresas especializadas no fornecimento parcelado de refeições prontas para servidores a serviço deste Município na sede do Município de Central de Minas, no Distrito de Floresta, e no Município de Governador Valadares, destinados a acudir às necessidades das Secretarias Municipais. Início de recebimento das propostas: 05/08/2024das 09h00min às 15h00min. Fim de recebimentos das propostas: 31/12/2024.Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/,E-mail: [email protected].: (33) 9 9987 - 0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG torna público o Objeto: Alienação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Município de Cláudio, a ser realizado pela Leiloeira Oficial - Carolina Camargos Marques Florentino, Mat. JUCEMG nº 997. Leilão: "Online": abertura de lances no dia 16-08-2024, no site www.gpleiloes.com.br. Com encerramento no dia 22/08/2024, a partir das 10h:00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.gpleiloes.com.br. Mais informações pelo telefone (31) 2117-9001. CAROLINA CAMARGOS MARQUES FLORENTINO Leiloeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA AVISO DE LHOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº: 046/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, cujo objeto é a composição do quadro geral de Registro de Preços com a eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, copa e cozinha, e outros materiais, destinados às necessidades e conveniências da Prefeitura Municipal de Coimbra e seus diversos setores. Dotação de Recurso Próprio: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009, 3.3.90.30.00.2.04.01.12.122.0008.2.0017, 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033, 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055, 3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109, 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0077, 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100 - Fonte: 1.500.000. Dotação de Recurso Federal: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047 - fonte: 1.600.000. O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, neste Ato homologa o processo para as EMPRESAS DETENTORAS: ARP Nº 021/2024: 55.189.474 DANILO VIEIRA DE SOUZA, CNPJ: 55.189.474/0001-15, Valor Total de R$ 67.552,89 (sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e nove centavos). ARP Nº 022/2024: 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, Valor Total de R$ 24.891,70 (vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e um reais e setenta centavos). ARP Nº 023/2024: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO - EIRELI, CNPJ: 22.906.038/0001-60, Valor Total de R$ 7.633,76 (sete mil, seiscentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos). ARP Nº 024/2024: COMERCIAL VENER LTDA, CNPJ: 65.353.401/0001-70, Valor Total de R$ 39.292,71 (trinta e nove mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta e um centavos). ARP Nº 025/2024: COPMAYS LTDA, CNPJ: 08.300.595/0001-02, Valor Total de R$ 16.631,05 (dezesseis mil, seiscentos e trinta e um reais e cinco centavos). ARP Nº 026/2024: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, Valor Total de R$ 1.500,40 (um mil, quinhentos reais e quarenta centavos). ARP Nº 027/2024: EL E V AT E UTILIDADES LTDA, CNPJ: 52.996.455/0001-02, Valor Total de R$ 23.688,63 (vinte e três mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos). ARP Nº 028/2024: E. NATALINO COMERCIO LTDA, CNPJ: 25.112.130/0001-47, Valor Total de R$ 34.460,20 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos). ARP Nº 029/2024: FJ DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 53.455.042/0001-83, Valor Total de R$ 95.456,51 (noventa e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). ARP Nº 030/2024: MERCADO DO NÉLIO LTDA-ME, CNPJ: 01.270.258/0001-70, Valor Total de R$ 39.594,39 (trinta e nove mil, quinhentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos). ARP Nº 031/2024: PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ: 37.730.284/0001-81, Valor Total de R$ 1.865,40 (um mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos). ARP Nº 032/2024: TELAMIR COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRO-ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA - CNPJ: 10.202.559/0001-58, Valor Total de R$ 32.037,19 (trinta e dois mil, trinta e sete reais e dezenove centavos). Homologado em: 24/07/2024. Vigência das Atas de Registro de Preços: 25/07/2024 a 25/07/2025, podendo ser prorrogada conforme a Lei Federal possibilita. Coimbra-MG, 30 de julho de 2024 ALESSANDO HERCULANO CASSIMIRO Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG Torna público a realização da PREGÃO ELETRÔNICO nº 024/2024, Processo Administrativo nº 079/2024, tendo como objeto da presente licitação é aquisição de materiais de construção e equipamentos, buscando atender a demanda das obras de infraestrutura e as diversas manutenções que podem vir a ser realizadas pelo município de Coimbra, conforme informações contidas no Edital e seus respectivos anexos. Dotações: 3.3.90.30.00.2.02.01.04.122.0026.2.0009-Fonte 1.500.000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS; 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023- Fonte 1.500.000- MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; 3.3.90.30.00.2.04.02.13.392.0009.2.0033- Fonte 1.500.000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; 3.3.90.30.00.2.04.03.27.812.0015.2.0038- Fonte 1.500.000-INCENTIVO AO DESPORTO AMADOR; 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047- Fonte 1.600.000-MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 3.3.90.30.00.2.07.01.15.122.0026.2.0055 - Fonte 1.500.000 - ADMINISTRAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE OBRAS;3.3.90.30.00.2.07.01.26.122.0026.2.0109- Fonte - 1.500.000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE; 3.3.90.30.00.2.10.01.08.244.0010.2.0077 - Fonte - 1.500.000 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.30.00.2.11.11.20.122.0017.2.0100 - Fonte -1.500.000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA; valor total R$ 1.008.253,16 (um milhão, oito mil reais, duzentos e cinquenta e três reais e dezesseis centavos), Data final para recebimento de propostas: 14/08/2024 às 08:00H. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Fase de Lances às 08h30min. O Edital encontra- se disponível no site da Prefeitura Municipal de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Maiores informações pelo telefone (32)3555-1152 ou (32) 99932-6405, nos horários das 07:00 às 11:00h e das 12:00 às 16:00h. Coimbra-MG, 29 de julho de 2024 JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS Chefe Geral de Obras