DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 001/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2023 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 032/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 032/2023, Credenciamento 003/2023. Edital Retificado III disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames laboratoriais, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de Agosto de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected]. GERALDO MAGELA MINELLI Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 CREDENCIAMENTO PMC/005/2023 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 085/2024 reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto credenciamento nº PMC/005/2023 à empresa LABORATÓRIO LACERDA LTDA., CNPJ nº. 06.091.237/0010-00. Valor Global do Credenciamento R$1.440.000,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta mil reais). Em 31 de junho de 2024 CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 RP Nº 10/2024 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 055/2024, Pregão Eletrônico nº 021/2024, RP n° 010/2024, cujo objeto é a Aquisição sob o sistema do Registro de Preços de hortifrutigranjeiros da Tabela CEASA, com entrega parcelada, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresa vencedora: Camila Soares da Silva LTDA (ME), item 01 (item único), com percentual de desconto sobre a Tabela CEASA no valor de 1,5% (um inteiro e cinco décimos percentuais). Conselheiro Lafaiete/MG, 1º de agosto de 2024 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico n.º 035/2024 - Registro de Preços n.º 019/2024 - Processo de Compra n.º 113/2024 - Processo Licitatório n.º 058/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CO R O N E L FABRICIANO/MG Através da Agente de Contratação responsável pelo supracitado cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de uniformes, camisetas e coletes, para identificação dos servidores e usuários dos equipamentos públicos da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receitas, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedores do referido processo as proponentes: LG MARVILEY CONFECÇÕES, referente aos lotes 02 ao 10, ao valor global de R$ 17.774,00 (dezessete mil setecentos e setenta e quatro reais) e STIL FORMOSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA referente ao lote 01, ao valor global de R$ 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa e nove reais). Perfazendo o valor global da licitação de R$ 19.264,00 (dezenove mil duzentos e sessenta e quatro reais). Coronel Fabriciano, 31 de julho de 2024. Patrícia Cristina Ferreira Sá- Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 Proced. Licitatório nº 33/24. Concorrência nº 04/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Contratante: Município de Córrego Fundo-MG. Contratado: Construtora Megapav LTDA. Valor total R$ 1.466.459,65 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: com termo inicial em 01/08/24 e termo final em 01/08/25. Tamiris Eduarda de Castro - Presidente da CPC. Córrego Fundo, 1º de agosto de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Proced. Licitatório nº 033/24. Adjudicação e Homologação. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Córrego Fundo/MG, conforme Projeto (s), Memorial (s) Descritivo (s), Cronograma (s) Físico Financeiro e Planilha (s) Orçamentária (s), incluindo o fornecimento de todo o material. Valor total R$ 1.466.459,65 (um milhão quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito Municipal homologou o procedimento licitatório para surtir os efeitos legais. Córrego Fundo, 1º de Agosto de 2024 TAMIRIS EDUARDA DE CASTRO Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90019/2023 Processo Licitatório nº 137/2024 Concorrência Eletrônica n° 90019/2023 - Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis-MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: OCEANO CONSTRUCOES LTDA. Divinópolis, 30 de julho de 2024. PAULO JOSÉ SILVA Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90032/2024 Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 179/2024 Concorrência Eletrônica nº. 90032/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção de muro de fechamento e calçada da nova unidade de saúde L.P. Pereira, no município de Divinópolis, Minas Gerais, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 26/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90030/2024 Código UASG 984445 Processo Licitatório nº. 185/2024 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 185/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90030/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para troca e reforma do telhado e piso da Unidade de Saúde Danilo Passos, no município de Divinópolis, Minas Gerais. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 27/08/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 30 de julho de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/24, Ct 29/22, Pl 361/22 Prefeitura Municipal de Divinópolis/MG - Semfop - Extrato do Ta 02/24, Ct 29/22, Pl 361/22 - Gonçalves Xavier Engenharia Eireli. Objeto: prorrogação de prazo contratual em decorrência da necessidade da prestação do serviço por mais 60 dias até 09/10/24. Divinópolis, 29 de julho de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).