DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200318 318 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EUZÉBIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019. Processo Licitatório Nº 018/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019. Objeto: Contratação de instituição bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento. O prazo de vigência do Contrato foi prorrogado pelo período de 24/04/2024 até 24/072024 - contratante: Prefeitura Municipal de Dona Euzébia - MG - contratada: ITAÚ UNIBANCO S.A. Dona Euzébia - MG, 24 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de concorrência ELETRÔNICO N.º 0013/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, adequações do polo do programa academia da saúde no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 013/2024. Abertura: 21 de agosto de 2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura Entre Folhas / MG, 31 de julho de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 RP 048/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 16 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia na manutenção preventiva e/ou corretiva de pneus dos veículos e maquinários pertencentes à frota municipal e conveniados. Fronteira/MG, 1º de agosto de 2024. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 036/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 030/2023 Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato. Contrato nº. 036/2023 - Processo Administrativo nº. 030/2023 - Tomada de Preços nº. 003/2023. PARTES: Município de Goiabeira - MG e a empresa ML PREMOLDADOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: FORNECIMENTO DE BLOQUETES SEXTAVADO PARA SEREM UTILIZADOS NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DA ÁREA URBANA DESTA MUNICIPALIDADE, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL ESTADUAL, CONFORME RESOLUÇÃO SEGOV DE N.º 011/2021 DE 03 DE MAIO DE 2021. O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER: R$ 895.672,80 (oitocentos e noventa e cinco mil e seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos). CONTRATADO: ML PREMOLDADOS E PAVI M E N T AÇ ÃO LTDA - CNPJ sob n.º 07.417.417/0001-01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG - CNPJ sob o nº. 01.615.421/0001-90. Samuel Ferreira da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N ° 16/2024 - PAC 121/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" tendo como objeto a Aquisição de equipos para as bombas de infusão universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes . O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 01 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 18 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, torna público O AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000031/2024, "Menor Preço Global - Pregão" referente à serviços funerários com fornecimento de urnas, serviços de preparação do corpo sem ornamentação e traslado terrestre para atender usuários da Secretaria Municipal de Saúde de Governador Valadares- MG que evoluam para óbito durante o tratamento fora do domicílio conforme a Portaria do Ministério da Saúde N° 55 de 24 de Fevereiro de 1999; que em seu artigo 9° define "Em caso de óbito do usuário em tratamento fora de domicílio, a Secretaria do Estado Município de origem se responsabilizará pelas despesas recorrentes cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 02 de agosto de 2024. Com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. P Governador Valadares, 18 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 292/2024 Extrato da Ata 292/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa COMERCIAL RHS LTDA, CNPJ: 47.638.300/0001-64, proveniente do Pregão Eletrônico 175/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 747/2023, o qual rege o registro de preços para a eventual aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Especial Média e Alta Complexidade. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 19/07/2024 e término em 19/07/2025, valor total estimado de R$ 53.220,13 (cinquenta e três mil, duzentos e vinte reais e treze centavos). Governador Valadares, 22 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal Administração AVISO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 Adesão á Ata de Registro de Preços nº 14/2024- Processo Administrativo nº 102/2024- Ao Pregão Presencial 18/2023- Processo Licitatório 54/2023, oriundo da Prefeitura Municipal de Itabirinha - Cujo objeto é a Contratação de Empresa de Estruturas, Serviços e Atrações para Atender às Demandas de Eventos e Festividades DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES., e constatado a regularidade dos atos procedimentais, RATIFICO E HOMOLOGO a empresa FÁBIO VALÉRIO FERREIRA MORAIS-ME cadastrada no CNPJ n° 47.779.505/0001-60 com sede na Rua Valdomiro Pinheiro, nº 178- Bairro Centro- Goiabeira/MG CEP n ° 32.248-000, de ora em diante denominada simplesmente "Adjudicatária", neste ato representado Pela Sra FÁBIO VALÉRIO FERREIRA MORAIS- Inscrita no CPF nº xxxxxxxxx, no valor total de R$ 732.543,09( setecentos e trinta e dois mil quinhentos e quarenta e três reais e nove centavos) que correrá por conta da dotação orçamentária de 2024. Código da Dotação: 02.15.01.13.122.0401.2.188.3390.39.00 (1225) - 1500 - Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica - Vigente da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo. RATIFICO o ato ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024- Processo Administrativo nº 102/2024- Ao Pregão Presencial 18/2023- Processo Licitatório 54/2023, oriundo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRINHA. Governador Valadares, 22 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024 Nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO a Inexigibilidade de Licitação n° 11/2024 para a Contratação da empresa Serv Imagem Serviços e Comércio LTDA para manutenção corretiva do equipamento Arco Cirúrgico da marca VMI, modelo Fênix n° de série 02681503001, que se encontra instalado no bloco cirúrgico do Hospital Municipal de Governador Valadares, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 17.241,82 (dezessete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e dois centavos) com a empresa SERV IMAGEM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, que correrá à conta da dotação orçamentária: 02010001.1030227032.901.33903000000.923.160000 e 02010001.1030227032.901.33903900000.927.160000. Publique-se. Governador Valadares, 25 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 4/2024 Extrato do Termo de Colaboração nº 004/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos na educação, com início em 01/02/2024 e término em 31/09/2025, valor total estimado de R$ 2.475.091,68 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, noventa e um reais e sessenta e oito centavos). Governador Valadares, 24 de julho de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração ' EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Escola Gente Inocente, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos na educação, com início em 08/07/2024 e término em 30/09/2025, valor total estimado de R$ 13.349.010,12(treze milhões, trezentos e quarenta e nove mil, dez reais e doze centavos). Governador Valadares, 25 de julho de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari, com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos na educação infantil, com início em 28/06/2024 e término em 30/09/2025, valor total estimado de R$ 2.600.705,56 (dois milhões, seiscentos mil, setecentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Governador Valadares, 25 de julho de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Termo de Colaboração nº 009/2024 firmado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES através da Secretaria Municipal de Educação e a Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Governador Valadares - APMI , com o objetivo de atender crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade na Educação Infantil, com início em 28/06/2024 e término em 30/09/2025, valor total estimado de R$ 2.570.664,00 (dois milhões, quinhentos e setenta mil, seiscentos e sessenta e quatro reais). Governador Valadares, 30 de julho de 2024. Lara de Souza Aiala- Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2023 O Município de Governador Valadares torna público o aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 000151/2023, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preços para eventual aquisição de dietas, complementos alimentares e fórmulas lácteas em cumprimento das determinações judiciais contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3275-4701) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00min do dia 15 de agosto de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 15 de agosto de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 30 de julho de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 16 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Contratação de empresa especializada objetivando a administração, organização e execução e controle que viabilizem a realização da 6ª Festa do Peão de Guarará 2024, tipo Menor Preço Global, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 31 de julho de 2024. LUCAS WILLIAN SOARES Agente de Contratação