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Diário Oficial da União · 02/08/2024 · pág. 320

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200320 320 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 237402 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 074/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 05/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Lt d a OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 43.471,16 Valor global do contrato atualizado: R$ 2.018.912,18 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do décimo primeiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 237402 Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste aditivo: R$ 15.209,11 Valor do contrato atualizado: R$ 2.034.121,29 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 208001 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 080/2020 MODALIDADE: N°. Pregão eletrônico 030/2020 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Gerenciamento de combustível VIGÊNCIA: 20/08/2020 a 20/08/2024 PRORROGAÇÃO: 20/08/2024 a 20/08/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do nono termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 237402 Processo de Licitação n°.: 074/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 05/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial, pavimentação e calçamento de vias urbanas no Município de Janaúba-MG Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -43.235,52 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.975.441,02. FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP EDITAL 021/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 024/2024 PREGÃO ELETRÔNICO No 015/2024, REGISTRO DE PREÇOS No 014/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de grupos geradores de Energia carenado silenciado 300kva à diesel, transporte, Automação, treinamento básico de operação e verificações de Rotina e transformador trifasico de distribuição e força potência Nominal de 225kva para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 14:00hrs do dia 15/08/24, abertura da sessão pública: às 14:00hrs do dia 15/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 14:00hrs do dia 15/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 EDITAL 022/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janauba-MG.. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024 Processo Licitatório 158/2024 - Através de seu Agente de Contração Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 08/08/2024 08:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA UTILIZAÇÃO NO DESFILE DE 07 DE SETEMBRO DE 2024, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER., e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1244) ou p/ e- mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 1º de agosto de 2024. NELSON MELO DA COSTA Agente de Contração Municipal AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 Processo Licitatório n° 160/2024 - Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 14h00min do dia 14 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches para reuniões, capacitações e outros eventos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de João Pinheiro-MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. PREGÃO ELETRÔNICO 78/2024 Processo Licitatório n° 163/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 16 de Agosto de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de insumos e materiais de atenção a doença renal crônica para viabilização da Clinica de Hemodiálise em João Pinheiro - MG. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 1º de Agosto de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 047/2024, Pregão Presencial Nº 004/2024 registro de preços 008/2024 - Objeto futura e eventual contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, OU aberto para ampla competitividade, objetivando o fornecimento de material de construção, para atendimento das necessidades diárias das diversas secretarias do município de Josenópolis-MG. - Propostas até o dia 15/08/2024, 08:00 Horas - Pregoeira: Jessica Francyelle Pires Vieira - Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br JESSICA FRANCYELLE PIRES VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 80/2024 Contratante: Município de Ladainha. Contratada: Pro Base Engenharia Ltda. Objeto do contrato: contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no município de Ladainha, com fornecimento de materiais e mão de obra. Valor do Contrato: R$ 789.000,00. Vigência do Contrato: 30/07/2024 até 31/12/2024. Lourival dos Reis Gonçalves, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. ADMIN. 014/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, após análise, conferência e deliberação, resolve adjudicar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada p/ construção de pista de caminhada no Mun. de Ladainha, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Fornecedor: Pro Base Engenharia Ltda, valor global R$ 789.000,00. Ladainha, 30 de julho de 2024 LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROC. ADMIN. 014/2024 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital, após análise, conferência e deliberação, resolve homologar o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: contratação de empresa especializada p/ construção de pista de caminhada no Mun. de Ladainha, c/ fornecimento de materiais e mão de obra. Fornecedor: Pro Base Engenharia Ltda, valor global R$ 789.000,00. Ladainha, 30 de julho de 2024 LOURIVAL DOS REIS GONÇALVES Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório nº 064/2024 Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Modernização De Campo De Futebol No Município De Lontra-MG, Distrito De Umbuzeiro - Construção De Rede Elétrica E Iluminação Com Estrutura Civil.. Abertura dia 07/08/2024 Dàs 10:01 ás 16:01 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO Nº 057/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, material, e demais insumos, para cobertura da quadra poliesportiva do bairro São Jorge no Município através de execução direta, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidade, Memorial Descritivo, conforme condições, quantidades e especificações Técnicas que integram o edital. Propostas deverão ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa a partir do dia 02/08/2024 às 08hs00min. A sessão pública será realizada dia 19/08/2024, às 09hs30min. Informações do certame disponível nos sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br). Informações fone (33)3378-7000 ou e-mail: [email protected]. OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRAÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 O município de Manga-MG torna público que realizará licitação do tipo menor preço global, nos termos da Lei 14.133/21 para "contratação de serviços técnicos profissionais especializados em consultoria em direito tributário, em direito constitucional, em técnica legislativa e em processo administrativo tributário, cujo escopo é tornar mais eficiente a administração tributaria e, nesta extensão, aumentar as receitas tributarias próprias e recuperar créditos, tributários ou não tributários, inscritos ou não na dívida ativa municipal", no dia 15/08/2024 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br. Manga, 1 de agosto de 2024 ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito