DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Torna público a realização do Processo Licitatório nº094/2024 - Concorrência Eletrônica N°009/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para fornecimento e execução pavimentação asfáltica, de 2.550,55 m2, (220 metros lineares) na Av. Luiz Correa Cardoso, zona urbana de Maria da Fé, MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Vias Públicas, conforme Planilhas e Projetos exigidos no Edital. Abertura: 05/09/2024 às 13:00horas. O edital completo encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé/MG, 1 de agosto de 2024. CARLOS ALBERTO LEMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 3/2024 O Município de Mato Verde - MG, torna público que realizará CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 03/2024, Inexigibilidade n° 09/2024, no dia 19/08/2024, às 09h00min, através da plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas, sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO GERAL E PSIQUIATRA EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE/MG. O credenciamento permanecerá aberto para futuros e eventuais interessados até 19/08/2025. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 1º de agosto de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 55/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2024 - CONTRATO Nº 48/2024 O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. FERNANDO FERREIRA ROCHA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a presente contratação direta para prestação de serviços, nos termos do Art. 72, VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. A presente contratação direta, tem como fundamento no Art. 72 c/c 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, com atualização do DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023. Objeto Contratado: contratação de empresa especializada de assessoria para auxiliar o município na execução e prestação de contas na execução da lei 14.399/23 - lei aldir blanc ii, em atendimento à secretaria municipal de educação e cultura do município de minduri/mg, no exercício de 2024. empresa: vetor - instituto de assessoria, PLANEJAMENTO, PESQUISAS E ES T U D O S SOCIAIS, inscrita no CNPJ 06.111.535/0001-16, sediada na Rua Camiloana, N°13, Bairro Brasileia, da cidade de Betim - MG. VALOR TOTAL: R$ 2.379,36 (dois mil trezentos e setenta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. FERNANDO FERREIRA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Aviso de Licitação. Aviso de Licitação. Abertura PE 023/2024, PRC 046/2024, RP 014/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL , modo de disputa "ABERTO E FECHADO", para registro de preços para contratação de prestação de serviços para realização de exames laboratoriais para atendimento emergencial para o Pronto Atendimento Municipal para a Diretoria de Saúde., far-se-á no dia 20/08/2024, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br e no Portal PNCP ou de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Registro de preços para eventual aquisição e o fornecimento de carne bovina e suína para o programa da merenda escolar para rede Municipal de Ensino de Muriaé-MG. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 16/08/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317 Muriae- MG, 31 de julho de 2024 MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO AVISO DO DIA 31/07/2024 SEÇÃO 3, PAGINA 292 O Município de Nanuque nos termos da Legislação em vigor, faz saber que foi realizado errata a publicação do dia 31/07/2024. Fica Retificado o número do pregão eletrônico 013/2024, Onde se Lê: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2024 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO 025/2024, mantendo as demais informações. GILSON COLETA BARBOSA, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG TORNA PÚBLICO A HOMOLAGAÇÃO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2023 - Homologo o resultado do presente Processo Licitatório, para Credenciamento de Agricultores e Empreendedor Familiar Rural, para Aquisiçao de Gêneros Alimentícios através da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Declaro vencedores da presente Licitação para o Credenciamento: que declara como vencedores da presente licitação para o Credenciamento: FORNECEDORES INDIVIDUAIS: ALFREU ALVES LIMA, DYENYFER LORRANY DELFINA REIS, ERMELINDO JOAQUIM DOS SANTOS,MARCOS ALMEIDA NUNES, IRAM OLIVEIRA RIOS, ORLANDO DE SOUZA BASTOS, ROSIVALDO DE SOUZA COSTA, SAMUEL RICARDO DOS SANTOS, VANDERLAN FERREIRA DOS SANTOS, ROSILEIDE DE SOUZA COSTA, WELEY MOREIRA LIMA. GRUPO INFORMAL HENRIQUETA: HUGO ANASTÁCIO HENRIQUETA, JOSELITA ANASTÁCIA HENRIQUETA, CLEITON DOS SANTOS HENRIQUETA, nos quais representados por STELA HENRIQUETA DOS SANTOS. Nanuque, 19 de Fevereiro de 2023. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Processo de Licitação nº 048/2022. Ordem de Serviço nº 001/2024. Objeto: Concessão para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário e de serviços complementares do município, compreendendo construção, ampliação, operação e manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos, operacionais e gerenciais de produção e distribuição de água, bem como coleta, afastamento, tratamento e disposição de esgotos sanitários, incluindo gestão plena dos sistemas organizacionais, comercialização dos produtos e serviços e atendimento aos usuários, na área de concessão, em caráter de exclusividade. Valor Global: R$ 71.718.355,63. Fica a empresa Águas de Nepomuceno SPE S/A, autorizada a iniciar no dia 1º/8/2024 os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, conforme cláusula 4 do Contrato nº 064/2024. Nepomuceno/MG, 31 de julho de 2024. LUIZA MARIA LIMA MENEZES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA PÚBLICO O QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/190/2023, FIRMADO COM A EMPRESA VISATO CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2023 - PRC Nº 209/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual entre os dias 04/08/2024 a 02/09/2024. Data de assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TORNA PÚBLICO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO PMOB/070/2024, FIRMADO COM A EMPRESA SECOL CONSTRUTORA LTDA, ORIUNDO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 - PRC Nº 006/2024. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual entre os dias 02/08/2024 a 21/08/2024. Data de assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024 Processo nº 029/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de drenagem pluvial na Rua São Sebastião, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Alteração: A data de entrega e abertura de envelopes, anteriormente marcada para 07/08/2024, foi prorrogada para 09/08/2024, às 10:00 hrs, por interesse da administração. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: [email protected]. MARCELO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PRC Nº 216/2024 - RP 009/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição de materiais de construção. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 15/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 15/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 31 de julho de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico Nº 04/2024. Processo de Compras Nº 63/2024. Processo Licitatório Nº 37/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS E VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 1231001981/2023 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/08/2024