DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Paracatu-MG, 1º de Agosto de 2024 ALINE RODRIGUES ANDRÉ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 10/2024. Processo de Compras Nº 47/2024 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO E MICROCHIPAGEM EM ANIMAIS (CÃES E GATOS), NO MUNICIPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 02/08/2024 até às 08h59min do dia 15/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 1º de Agosto de 2024 RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de Prazo Processo Nº 027/2024, Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: VL CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ: 48.028.777/0001-90. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 30 de setembro de 2024. Paraopeba, 31 de julho de 2024. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE RESCISÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - AVISO DE RESCISÃO - DESCISÃO ADMINISTRATIVA REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA Nº012/2023 - PROC. ADM. Nº 210/2023 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº159/2023. - Em face do descumprimento contratual e, notadamente, por sua inexecução e paralisação imotivada, declaro a RESCISÃO UNILATERAL do contrato administrativo nº159/2023, nos termos do art. 79, inciso I, da Lei 8.666/93, com base na ocorrência das irregularidades constantes do art.78, incisos I a V, da mesma norma. Aplico a penalidade de multa, no importe de 5% do valor do contrato, devendo ser descontada da garantia ofertada. De igual modo, em razão do descumprimento contratual, inexecução e paralisação das obras, nos termos do inciso III do art. 87, aplico a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS à empresa BAU CONSTRUTORA E MINERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.609.785/0001-67. Em 30 de julho de 2024 CLÉLIA ROSA Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - Aviso de Licitação - Processo nº 063/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024 (COMPRASNET N° 90005/2024) - Edital n° 025/2024 O Município de Pedra do Anta-MG, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, através do portal COMPRASNET, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Francisco Pacheco Louro, conforme Contrato de Repasse n° 944361/2023/MCIDADES/CAIXA. A sessão acontecerá no dia 21/08/2024 às 08h30. O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.pedradoanta.mg.gov.br.. Pedra do Anta-MG, 1º de agosto de 2024 CLAYTON MARTINS VIANA Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 007/2024. Processo Licitatório nº 039/2024. Edital. A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna pública a licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 039/2024, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG. Data da Sessão: 15/08/2024 às 08h30min. Informações: [email protected], Tel.: (31) 3871-5203 ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min. Piedade de Ponte Nova/MG, 1º de agosto de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 016/2024 às 09h00min do dia 14 de Agosto de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando a Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para operar os serviços de gerenciamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores, empregados públicos, inclusive temporários e ativos, pagos pela prefeitura municipal de Pintópolis/mg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO Pregoeiro AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 013/2024, com amparo no Artigo 74, Inciso III, alínea C, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade, tesouraria, recursos humanos, serviços de execução orçamentária e financeira, auditoria preventiva e prestação de contas, para atender as necessidades do município de Pintópolis. Valor global de R$ 63.050,00 (Sessenta e três mil qcinquenta reais). Favorecido: E-contábil eireli - me. 31 de julho de 2024. LEY LOPES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Proc. Licitatório nº. 152/2024, Dispensa Eletrônica nº. 040/2024. Objeto: Aquisição de material de limpeza em caráter de emergência. Contratadas: HMA LIMPEZA EFICIENTE LTDA - CNPJ: 40.911.275/0001-00 no valor de R$ 10.802,00; 55.189.474 DANILO VIEIRA DE SOUZA - CNPJ: 55.189.474/0001-15 no valor de R$ 11.687,80; COMERCIAL OLIVEIRA DE PIRANGA LTDA - CNPJ: 21.248.486/0001-51 no valor de R$ 1.644,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 160/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de calçamento em bloco sextavado do trecho inicial da estrada que liga a sede do município ao distrito de pinheiros altos no município de piranga/mg, com fornecimento de materiais e mão de obra. Data de abertura: 22/08/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitaçã[email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes LETÍCIA REZENDE DIAS Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 20 de agosto de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - 026-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE TUBOS DE COLETA DE SANGUE PARA O LABORATÓRIO CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 29 de julho de 2024 ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1-SMAGP/24 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-SMAGP/24, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE FITA PERFURADA PARA A OFICINA DO DEMUTRAN - SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL, comunica que o Edital consolidado encontra-se à disposição dos interessado nos sites www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. fica prorrogada a data de abertura da sessão para o dia 20 de agosto de 2024, às 12h30min. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290 Poços de Caldas, 29 de julho de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo nº 19/2024, que tem por objeto contratação de empresa especializada para realizar reforma e adequação da praça santana no centro ponto chique/mg. Abertura: 16/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 1º de agosto de 2024 RONILSON L. SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Pregão Eletrônico nº 017/2024, Processo nº 06/2024, que tem por objeto aquisição de equipamento (grade aradora) para atender a demanda da sec. mun. de agricultura e meio ambiente. Abertura: 14/08/2024, às 09:00 horas, no site www.licitardigital.com.br. Informações no E-mail: [email protected] e no site https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html. Ponto Chique-MG, 1º de agosto de 2024 GLÉCIA FERNANDA Pregoeira