DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: [email protected]. Em 1º de agosto de 2024 RODRIGO RODRIGUES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 097/2023. Tomada de Preços nº. 003/2023 Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia para realização de calçamento em alvenaria poliédrica (pedra fincada) no Morro do Aquenta Sol. Contratada: Dias Construções e Serviços Ltda. Valor Aditivo: R$ 39.234,51. Tendo em vista o presente aditivo de acréscimo de valor (itens), fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 03 (três) meses, ou seja, até 01/11/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO EXTRATO DE RESCISÃO Extrato do Termo de Rescisão ao contrato de prestação de serviços nº 083/2022 referente ao Processo Licitatório nº 018/2022 Pregão Eletrônico nº 008/2022 obj: Rescisão do Contrato nº 083/2022, o valor rescindido corresponde a R$654,39 (seiscentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos). Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e GMAES TELECOM LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 23/07/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 91/2024 O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do CONCORRENCIA 091/2024, cujo objeto consiste na Cont. de empresa esp. para a prest. dos servicos, em carater continuo, de coleta e transporte para destinacao final de residuos solidos urbanos, limpeza e conservacao de vias e logradouros publicos incluindo servicos de fornecimento e instalacao de cestos coletores para o sistema de captacao de aguas pluviais do Municipio. A data de realizacao da sessao sera no dia 24/09/2024 as 09:00. Em 1º de agosto de 2024. COMISSÃO DE CONTRATACAO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 15/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público: em cumprimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, vem realizar a Dispensa por Chamada Publica 015/2024, objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os Grupos Formais/ Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/08/2024 as 09h00min. Edital na íntegra: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 1º de agosto de 2024. EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRRÊNCIA Nº 27/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a retificação do edital do PROCESSO Nº 141/2024, CONCORRÊNCIA Nº 027/2024, publicado nos jornais: DOU, seção 3, pág. 278, edição de 30/07/2024 e Estado de Minas, edição de 30/07/2024, para fins de adequações na planilha orçamentaria do edital. ONDE SE LÊ: às 09h do dia 14/08/2024, LEIA-SE: às 09h do dia 19/08/2024. Edital retificado no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 1º de agosto de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATOS Extrato do Contrato N.º 3732/2024, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 061/2024, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 019/2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO "ENCONTRO EDUCACIONAL SANTA RITA DO SAPUCAÍ", PARA 650 (SEISCENTOS E CINQUENTA) PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG. Contratada: BALDO CURSOS EDUCACIONAIS, EMPRESARIAIS, CONSULTORIA E EVENTOS LTDA. Valor: R$ 105.220,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024, na modalidade Torna público a todos os interessados, que fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 128/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 010/2024. Abertura: 11 de setembro de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO no município de Santa Vitória - MG, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251- 8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail [email protected] . Condições de participação: poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br . Sta Vitória, 1º de agosto de 2024 SÉRGIO CUNHA DE RESENDE Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2024 REGISTRO DE PREÇO - (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) Nº 050/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 129/2024 DATA DA ABERTURA: 16 de agosto de 2024, ÀS 13:00 HORAS. OBJETO: Aquisição futura e eventual de Gênero Alimentício tipo FRUTAS, VERDURAS E LEGUMES, com entrega de forma parcelada e diária, conforme cronograma prévio, para atendimento das secretarias de Saúde, Desenvolvimento Social e Esportes, conforme especificações do edital, Termo de Referência e demais anexos. PREG ÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. EXCLUSIVA PARA MPE's REGIONALIZADAS -EMPRESAS ESTABELECIDAS ATÉ 100 KM DE DISTÂNCIA RODOVIÁRIA . INFORMAÇÕES: Telefone: (34) 3251-8531 - e-mail: [email protected]. HORÁRIO: 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou na plataforma www.licitamaisbrasil.com.br. Sta Vitória, 1º de agosto de 2024. VINÍCIUS QUEIROZ DE FREITAS SILVA Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0047/2024, Pregão Eletrônico n.º 0016/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos veículos e máquinas da linha leve e pesada da frota da prefeitura municipal de Santo Antônio do Itambé/MG e órgãos conveniados, com fornecimento de peças e acessórios de 1ª linha, originais de fábrica. Lançamento das Propostas: Até Sexta-feira, 16 de agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Sexta-feira, 16 de agosto de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0016/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP:https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001- 49&status=recebendo_proposta&pagina=1. Santo Antônio do Itambé/MG, 31 de julho de 2024. RONAM WESLEY SALES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RETIRO -MG, torna pública extrato de contrato nº 36/2024, assinado no dia 29 de julho de 2024, objeto AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 3 4X4 TRANSMISSÃO MECÂNICA. Conforme Edital Pregão eletrônico nº 06/2023 e Termo de Referência. Empresa contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediada na RODOVIA MG-238, KM 73.5 - BLOCO II, SALA ON- HIGHWAY, DISTRITO INDUSTRIAL NORT, SETE LAGOAS - MG, doravante designado CONTRATADO, VALOR GLOBAL R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Santo Antônio do Retiro, 01 de agosto de 2024, Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DA ATA N° 56/2024 Torna público a Ata de Registro de Preços n° 56/2024, processo administrativo n° 55/2024, Pregão Eletrônico n° 21/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Detentor da Ata: AF DE ASSUNCAO MINERACAO. Valor da Ata: R$ 52.080,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA N° 57/2024 Torna público a Ata de Registro de Preços n° 57/2024, processo administrativo n° 55/2024, Pregão Eletrônico n° 21/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS SEM MOTORISTA PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, QUANDO NECESSÁRIO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL. Detentor da Ata: ATLANTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Valor da Ata: R$ 311.976,00. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública da Concorrência Eletrônica n° 04/2024, realizada no dia 17/06/2024 às 12:30h, horário de Brasília, e finalizada no dia 08/07/2024.Cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM EXPERTISE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETE INTERTRAVADO 16 FACES- ESPESSURA 10 CM, EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, DENOMINADA RUA MARIA ALVES, CONFORME PROJETO, TERMO DE REFERÊNCIA E PLANILHAS INTEGRANTES DESTE EDITAL. A licitação foi declarada FRACASSADA. Santo Antônio do Rio Abaixo, 31 de julho de 2024. ALEXANDRE RODRIGUES DE SOUZA Prefeito