DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Extrato de Contrato firmado entre o Município de Santo Hipólito e a empresa M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 41.132.034/0001-17 - Contrato N° 031/2024; Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada em atendimento ao Convênio Nº 915844/2021 - MIDR; Processo Licitatório 027/2024 Pregão Eletrônico 001/2024. Valor Global: R$ 9.400,00 - Vigência: 12 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação nº. 080/2024/Pregão Eletrônico nº. 024/2024 A Comissão Permanente de Licitação de São Francisco do Glória torna público a publicação do extrato resumido referente ao Processo de Licitação nº. 080/2024/Pregão Eletrônico nº. 024/2024: Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GLÓRIA, pessoa jurídica de direito público, por seu órgão PREFEITURA MUNICIPAL, com sede na Rua Azarias Varela de Azevedo, nº. 32/esquina com a Praça São Francisco de Assis, Bairro Centro, São Francisco do Glória - MG, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 18.114.231/0001-91 e contratado SCALLBERI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privada, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 14.015.461/0001-42, com sede na Rua João Dornelas, nº 419, Loja A, Bairro Dornelas, na cidade de Muriaé, Estado de Minas Gerais. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de via em piso intertravado com blocos sextavado de e=8cm nas ruas Azarias Varella de Azevedo, 1º de fevereiro 4ª Etapa e Projetada, em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada. VALOR: R$ 839.000,00 (oitocentos e trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO: 02.008.15.451.0009.1.016- 449051- 498- Pavimentação e Construção, Calçamento de Vias Urbanas e Anexos- Obras e Instalações - 1500; 02.008.15.451.0009.1.016-449051- 903- Pavimentação e Construção, Calçamento de Vias Urbanas e Anexos- Obras e Instalações - 1701. São Francisco do Glória, 29 de julho de 2.024. FABIO MARQUES PEDROSA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 053/2024, Pregão Eletrônico nº 026/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para contratação de empresa para confecção e fornecimento de placas de inauguração, obras, homenagem, para atendimento às diversas Secretarias e Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 02 de agosto de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 22 de agosto de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 22 de agosto 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. RAFAEL BRUNO MORAES Secretaria de Administração AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 R AT I F I C AÇ ÃO A Prefeita Municipal de Sardoá/MG, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com o disposto inciso II, do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICA a inexigibilidade de Licitação, conforme Processo nº 050/2024, Inexigibilidade n° 013/2024, para Contratação do Cantor: O GARANHÃO DO FORRÓ, no dia 10 de agosto de 2024, para apresentação musical no ARRAIA DO GUSTIM de Sardoá-MG, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Contratada: AGS & MEIRELES LTDA, CNPJ: 32.774.415/0001-09. Valor GLOBAL: R$ 35.000,00. IVANIA MARIA MAIA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PAL 052/2024 REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG torna público, que realizará no dia 14/08/2024, às 09:00 horas, Pregão Eletrônico N°027/2024, Processo 052/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DIVERSOS, SORO E INJETÁVEIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE LUCAS BARTOLOMEU DA SILVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: até dia 14/08/2024 às 09:00. ABERTURA DIA: 14/08/2024 às 09:00hs no site www.licitardigital.com.br. AOS INTERESSADOS, INFORMAÇÃO BEM COMO EDITAL COMPLETO ESTARÁ À DISPOSIÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, situada à AV. Geraldo Gomes de Brito, 94 - Centro, ou pelo TELEFONE: (038) 3547- 1222, de 08:00 às 11:00h e de 13:00 às 17:00h e pelo E-MAIL: [email protected], pelo SITE: www.licitardigital.com.br Serra Azul de Minas/MG, 1º de agosto de 2024. CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SETUBINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O município de Setubinha torna público através do seu agente de contratação e equipe de apoio, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos agrícolas referente ao Convênio nº 887115/2019 junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária e Abastecimento - MAPA e outras solicitações da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Data de abertura: 15/08/2024 às 09 horas. Plataforma: Licitar Digital (http://www.licitardigital.com.br/). Demais informações deverão ser enviadas para e-mail: [email protected]. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br REGERIO DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 O Município de Simão Pereira-MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de apoio, torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição Parcelada De Materiais De Construção (Artefatos De Concreto/Cimento) Para Atender As Demandas Da Secretaria De Obras Da Prefeitura Municipal De Simão Pereira. Tipo: menor preço por item, abertura das propostas: 20 de agosto de 2024, Horário: 10:00h, no site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521. EMERSON CORREA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 065/2024 no dia 21/08/2024, com recebimento das propostas até às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de praça, terraplanagem, muro de arrimo, calçamento, manutenção de alambrado e acessibilidade (atendendo a NBR 9050 e IN 2/2017) no bairro Solidariedade no Município de Teófilo Otoni-MG, n° SICONV: 912013, n° Operação: 1076737-05.. A Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 31 de julho de 2024. CLARISSA MOURA Agente de Contratação de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato da Concorrência Eletrônica nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Contratada: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data da contratação: 30/07/2024. Valor da contratação: R$ 1.513.000,00 (um milhão, quinhentos e treze mil reais). Prazo da contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 04/2024, nº Proc. Adm. 034/2024, Contrato nº 052/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações a Adjudicação e Homologação cujo objeto é a contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 30/07/2024. Valor da contratação: R$ 1.513.000,00 (um milhão, quinhentos e treze mil reais). Prazo da Contratação: 12 (doze) meses. Concorrência Eletrônica nº 04/2024, nº Proc. Adm. 034/2024. Mais informações: [email protected]. Toledo/MG, 30 de julho de 2024. EDIO DONIZETI LEME Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Município de Toledo/MG torna público, por meio do Setor de Compras e Licitações, extrato de julgamento cujo objeto é a contratação de empresa de serviço de engenharia especializada para execução de manutenção de estradas municipais, com massa asfáltica usinada a quente (CBUQ), pinturas de impermeabilização e ligação, com fornecimento de mão de obra e equipamento necessário. Vencedora: Kadh Construções e Locações de Maquinas e Terraplanagem Ltda, CNPJ 28.972.542/0001-45. Data: 19/07/2024. Valor: R$ 1.513.000,00 (um milhão, quinhentos e treze mil reais). Concorrência Eletrônica nº 04/2024, nº Proc. Adm. 034/2024. Mais informações: [email protected]. Toledo/MG, 19 de julho de 2024. EDIO DONIZETI LEME Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024 Objeto - Aquisição de fantasias zé e maria gotinha e mosquitos da dengue (macho e fêmea), em atendimento à secretaria da saúde. Comunicamos aos interessados em participar do processo licitatório - Pregão eletrônico nº 104/2024, que fica SUSPENSA a data de realização, para adequação orçamentária, conforme solicitado pela Diretoria Requisitante. Comunicamos ainda que, tão logo o Edital seja readequado, o instrumento convocatório será republicado junto aos órgãos de imprensa oficial, com reabertura do prazo, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Uberaba/MG, 26 de julho de 2024. CRISTINA DE OLIVEIRA AVEIRO. Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 Exclusivo às m.e./e.p.p./equiparados Objeto: registro de preços para futuro e eventual fornecimento de materiais médico-hospitalares visando o atendimento de demandas judiciais em desfavor do município de Uberaba, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 02/08/2024.Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 09h30 do dia 20/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h30 do dia 20/08/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 64.995,92. Fonte de recursos: Próprio. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 111/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 02/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba TRANSPARÊNCIA] pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 22 de julho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES. Secretária Municipal de Saúde