DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Uberlândia/MG, 1º de agosto de 2024. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Processo 043/2024 Contratação de serviços técnicos de Consultoria Jurídica especializados em recuperação de crédito extrajudicial junto à concessionária CEMIG, que consiste, no assessoramento técnico e administrativo, objetivando a reclassificação adequado ao caso e a negociação de ressarcimento de pagamentos indevidos junto à CEMIG, incluindo a análise administrativa das contas de energia elétrica pagas à concessionário local nos últimos 60 meses(5 anos), e consequente aferição da restituição dos valores cobrados indevidamente, conforme Resoluções número 414/2010 e 1.000/2021 da ANEEL, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uruana de Minas.08:00 horas. Edital e informações: Avenida Brasília, 450 - Uruana de Minas-MG, ou pelo telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas-MG, 1º de agosto de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de termo aditivo nº 47 - contrato nº 01/2022 Processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 3.862, de 17 de maio de 2024. Viçosa/MG, 01 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. Extrato de termo aditivo nº 48 ao contrato nº 01/2022, processo n° 1548/2022, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79. Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOAO BATISTA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 17.989.187/0001-09, Objeto: Contratação de serviços, ações e atividades hospitalar/Contratualização. O município propõe para o Hospital São Joao Batista o termo aditivo sobre o valor de incentivo totalizando R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Este valor é proveniente de repasse oriundo da Portaria GM/MS 4.494, de 21 de junho de 2024. Viçosa/MG, 01 de agosto de 2024 - Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações - Prefeito Municipal - Raimundo Nonato Cardoso. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Através de sua Agente de Contratações, torna pública a abertura do Processo Licitatório no 50/2024, na modalidade Concorrência no 05/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Contratação de empresa, por empreitada global, para execução de obras de Pavimentação asfáltica em CBUQ, na estrada vicinal de acesso ao Distrito de Santo Antônio do Glória - parte IV - no Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 11/09/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br ANA PAULA BREIJÃO MANSO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 EXTRATO RECURSO O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: Após análise recursal, julgou: IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa RIO DOCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA; IMPROCEDENTE o recurso interposto pela empresa MOBILE AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA; e PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pela Empresa MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. P.A. 018/2024 - P.E. 010/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos zero km tipo ambulância e veículo de transporte sanitário, para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira Da Sudene - CIMAMS. Informações pelo fone: (38) 3221- 0841 e (38) 9 99970-3832, e-mail: [email protected]. Montes Claros/MG, 20 de junho de 2024. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: P.A. 032/2024 - P.E. - POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos e máquinas pesadas, em atendimento a demanda dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Recebimento das propostas: Até às 09:14h. do dia 20/08/2024. Início da disputa de preços: 20/08/2024 às 09:15h. Infor: (38)3221-0841. Retirada do Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.cimams.mg.gov.br. THIAGO LACERDA MAIA Secretário Executivo ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024-ADESÃO-CMNEP. Objeto: Prestação de Serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas; Contrato nº 001/2024.1. Vigência: 30 de dezembro de 2024. Contratante: Câmara Municipal de Nova Esperança do Piriá/Pa; Contratada: Construtora Souza Soares Ltda CNPJ:06.137.872/0001-82. Valor Global: R$ 34.475,85. Data de assinatura do contrato: 30 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-00006 Objeto: CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA CIDADE NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N 89/2022 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP E O MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATADA: INOVE CONSTRUTORA EIRELI CNPJ: 11.322.001.0001-79 - O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato Nº 20230003 Vigência: vigerá por 360 (trezentos e sessenta) dias. DATA DE ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. PEDRO PAULO GOUVEA MORAES- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 6/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.006.001/ 2024.006.002/ 2024.006.003/ 2024.006.004, Ata tem por objeto Prestação de serviços continuado de transporte escolar do tipo terrestre, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EMPRESA: BM LOCACOES LTDA, CNPJ: 20.548.634/0001-90, valor R$ 184.000,00. J. S. COSTA TRANSPORTE LTDA CNPJ: 35.865.584/0001-42, valor R$ 633.560,00. COOPERATIVA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO XINGU & REGIAO COOTEX CNPJ: 26.960.854/0001-03, valor R$ 239.060,00. XINGU TRANSPORTES LTDA CNPJ: 33.398.113/0001- 46, valor R$ 242.720,00. Vigência: do dia 24/07/2024 a 24/07/2025 Assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. Nº 29/2021 Contratante: Fundo Municipal De Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Fundo Municipal De Gestao Da Movimentacao Dos Recursos Do Fundeb De Altamira, CNPJ: 28.553.090/0001-67 Contratado: A. Gomes De Souza & Cia Ltda. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato 431/2021. D. Orçamentária: 1118; 2029; 2.030; 2.031; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.058; 2075; 2077. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Outros Serviços de Terceiros P.J. prorrogação de prazo, vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Ass.: 20/06/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA EXTRATOS DE CONTRATOS PE-SRP Nº. 035/2024 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Onsaúde Serviços De Saúde Ltda, CNPJ 38.086.505/0001-93, contrato 24-0731-001, valor R$ 19.443.840,00. D. Orçamentária: 2.083, 2.099, 2.103, 2.105, 2.108, 2.111, 2.116, 2.117, 2.123, 2.124, 2.125, 2.135. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros ser. de terc. P.J. Vigência: 12 meses. Objeto: Serviços médicos e consultas especializadas com fornecimento de plataforma de telemedicina, fornecimento de prontuário eletrônico e controle eletrônico de escalas médicas. Ass.: 31/07/2024. PE-SRP Nº. 028/2024 CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ: 10.467.921/0001-12, Empresa: JB DO PARA COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 43.865.952/0001-80, contrato 24- 0730-006. Valor total R$ 10.787,50. Dotação Orçamentária: 2.083; 2.105. Fonte: 15001002; 16000000; 15003210; 15003220; 15013210; 16210000; 17090000; 17100000. Classificação Econômica: 3.3.90.33.00 - PASSAGEM E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fretamento de embarcação, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: 30/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR AO P.E. Nº 7/2022 Contratante: Fundo Municipal De Saúde. Contratada: Sapra Landauer Serviço De Assessoria E Proteção Radiológica Ltda, CNPJ 50.429.810/0001-36. Contrato 22-2405-003. Alteração do valor com fundamentação no art. 65, §8º da Lei 8.666/93. D. Orçamentária: 2.087, 2.111, 2.117, 2.119, 2.123. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025, fundamentado no art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93. Ass.: 14/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis (Óleo Diesel S10 e Gasolina comum) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 19/08/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br Augusto Corrêa/Pa, 1º de agosto de 2024 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240641. Origem: Pregão Eletrônico nº 44/2023. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Jbcomercio e Serviços Ltda. Objeto: Contratação de serviços de confecção e montagem de móveis planejados em MDF para atender as necessidades do Fundo de Manutenção da Educação Básica e Apoio Administrativo - FUNDEB 30%, do Município de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 494.184,00. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024.