DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 1º de agosto de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024003. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: ASA LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.213.933/0001-80. VALOR TOTAL: R$ 5.689.605,72 (cinco milhões seiscentos e oitenta e nove mil seiscentos e cinco reais e setenta e dois centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024. CONCORRÊNCIA Nº 5/2024-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0032024005. RESULTADO: Item nº 01 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO UTILIZANDO BLOCOS DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO SEXTAVADO DO TIPO BLOKRET, ABRANGENDO URBANIZAÇÃO COMPLETA, FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO, NECESSÁRIOS PARA DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO-PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CON T R AT A D O : A D CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 53.261.059/0001-08. VALOR TOTAL: R$ 590.763,54 (quinhentos e noventa mil e setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024. LOURIVAL MENEZES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N°001/2024, publicado no DOU, SEÇÃO 03, N°147, PAG. 176 de 01/08/2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " valor total de R$ 422.771,97 (Quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e um reais e noventa e sete centavos) ", Leia-se: " valor total de R$ 433.900,00 (quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais)". LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº093/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação nº004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: FENIX AUTOMÓVEIS LTDA, CNPJ: 05.025.625/0002-02. Objeto: contratação de serviços de manutenção e conserto para três veículos modelo TRANSIT 410 B 2.0 L BMK2M (Transporte Escolar) da Prefeitura de Bannach-PA, enviados à concessionária da FORD em Marabá. Valor Total: R$ 72.446,33 (setenta e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Vigência: 29/07/2024 a 31/08/2024. Data da assinatura: 29/07/2024. CONTRATO Nº096/2024. ORIGEM: Concorrência Presencial nº 001/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: FONTENELLE SANTANA ENGENHARIA EIRELE, CNPJ: 21.659.456/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da Revitalização da Praça da Bíblia na sede do município de Bannach - PA, Conforme Convênio nº22/2022- SEEL. Valor Total: R$ 433.900,00 (quatrocentos e trinta e três mil e novecentos reais). Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Data da assinatura: 01/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99027/2024 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais educativos para a realização do Programa Saúde na Escola, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Data de abertura: 19/08/2024 às 09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia 27/05/2024 no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), nos sítios www.gov.br/compras (UASG 980425), Mural de licitações do TCM/PA: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e www.barcarena.pa.gov.br/portal/licitacao; e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP: 68.445-000, Barcarena/PA. Barcarena/Pa, 1º de agosto de 2024 CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210693. Processo de Pregão Eletrônico nº 9-045/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte escolar gratuito para uso dos alunos da Rede Municipal e Estadual De Ensino De Barcarena, tipo ônibus, micro-ônibus e utilitário, por preço unitário por km rodado, visando atender a Secretaria de Educação do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social. Contratado: P & C Brasil Comércio e Serviços Ltda, CNPJ nº 22.473.510/0001-19. Objeto do 5º Termo Aditivo: inclusão das rotas nº 85, 86, 87, 88 e 89, a qual corresponde ao percentual aproximado de 13,96% e/ou R$ 1.066.373,88(um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e trinta e seis reais e oitenta e oito centavos) do valor do contrato. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", parágrafo 1º da Lei Federal nº 8-666/93. Barcarena, 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 1/2024 País: Brasil Operação: PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DA BACIA HIDROGRÁFICA DO MATA FOME EM BELÉM/PA (PROMMAF) Modalidade: Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC. Objeto: Serviço de consultoria. Descrição: PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM BRA-37/2022 CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL - SBQC Nº 001/2024 Objeto da contratação: Contratação de empresa de consultoria de apoio ao gerenciamento do programa de macrodrenagem da bacia hidrográfica do igarapé do mata fome em Belém do Pará - PROMMAF. Custo da impressão: Gratuito. Retirada/Consulta do Edital e anexos: O edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada gratuita no sítio: http://www.belem.pa.gov.br/licitacao/licitacao/consulta, a partir do dia 02/08/2024, às 09:00 (horário local) e no endereço da SEGEP. Local, data e horário de apresentação das propostas e do ato de abertura: A sessão pública ocorrerá na SEGEP - Av. Governador José Malcher, 2110, CEP: 66060-232, Belém/PA, Brasil, às 09:00, no dia 10/09/2024. Belém, 17 de julho de 2024. JOÃO CLAUDIO TUPINAMBÁ ARROYO Secretário Municipal de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão - SEGEP PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-PMB Objeto: Contratação de empresa para aquisição de reagentes/kits e isumos laboratoriais para atender as necessidades do laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides. Data: 13/08/2024. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Saúde de Benevides/Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS AVISOS DE RETIFICAÇÃO Pregão nº 9.2024-005. Objeto: Na publicação do dia 24/07/2024 página 245 seção 03, Onde se lê Abertura dia 24/04/2024, leia-se: Abertura dia 24 /07/2024 Pregão nº 9.2024-006. Objeto: Na publicação do dia 24/07/2024 página 245 seção 03, Onde se lê: Abertura dia 24/04/2024, leia-se: Abertura dia 24 /07/2024 às 09:30hs Bom Jesus do Tocantins- PA, 30 de julho de 2024 EDITO FAUSTO DA CONCEIÇÃO LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº 9.2024-008. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: J. L. F. Damasceno Ltda. Contrato nº 20240535. Valor Global: R$ 324.428,56; Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240536. Valor Global: R$ 154.743,05; Contratado: Eliton Marcio Pereira de Oliveira Ltda. Contrato nº 20240537. Valor Global: R$ 403.203,20; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240538. Valor Global: R$ 284.584,06; Contratado: Erlailson Bastos da Mota. Contrato nº 20240539. Valor Global: R$ 84.052,00; Contratado: Construserv Comercio & Serviços em Gerais Ltda. Contrato nº 20240540. Valor Global: R$ 162.118,38. Objeto: contratação de empresa especializada em Serviços de Manutenção em aparelhos de Climatização e Refrigeração, destinados as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Vigência: 31/07/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 FMS Tipo Menor Preço Item. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria. ABERTURA: 19/08/2024, às 09:00 horas. O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2024-02 FME O Fundo Municipal de Educação de Brejo Grande do Araguaia, através da Secretária Municipal de Educação, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação do prédio da escola municipal São José, localizada na Vila Brasispanha (39 km da Sede), zona rural do município de Brejo Grande do Araguaia. / VENCEDOR: J K S ALVES & CIA LTDA. / CNPJ: 14.092.200/0001-26. / VALOR: R$ 117.000,00. / DATA DA ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 31/07/2024 Brejo Grande do Araguaia/PA, 1º de agosto de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Agente de Contratação