DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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" O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação de Extrato de Contratos: PMB - Nº 49/2024 - Valor R$ 518.030,70; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Nº 50/2024 - Valor R$ 464.182,30; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Nº 51/2024 - Valor R$ 262.675,02; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Nº 52/2024 - Valor R$ 377.913,92; FUNDEB - Nº 53/2024 - Valor R$ 235.364,40, originada do Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 142, quinta- feira, 25 de Julho de 2024. DIMMY FERREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AV I S O AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1.01/2024 - PMC e Nº 2.01/2024-PMC, do Pregão Eletrônico Srp nº 01/2024-Pmc. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Suas Secretarias e Autarquias. Contratadas: H. B. Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda - Cnpj nº 37.202.666/0001-32; J. E. G. Batista Cnpj nº 08.003.016/0001-60. Cametá/PA, 1º de agosto de 2024 LUCAS NEVES FERNANDES Secretário Municipal de Meio Ambiente EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATOS DE ADESÃO A ATA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.Ad.09/2024-PMC/SEMMA . Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 12.807.844/0001-28. Contratada: H. B. Comércio e Transporte de Combustíveis Ltda - Cnpj nº 37.202.666/0001-32. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 838.250,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: Lucas Neves Fernandes, Secretário de Meio Ambiente. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.AD.09/2024-PMC/SEMMA. Contratante: Prefeitura Municipal De Cametá/ Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Cnpj nº 12.807.844/0001- 28. Contratada: J. E. G. Batista - Cnpj nº 08.003.016/0001-60. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustível (Gasolina, Diesel S10 e Diesel Comum) Por Maior Descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Anp, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 116.383,00. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Ordenador: Lucas Neves Fernandes, Secretário Municipal de Meio Ambiente. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024-PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 02/2024 - PMC que tem por objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica do município ADJUDICO/HOMOLOGO seu objeto a A. P. R. de Oliveira Comercio e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 44.866.158/0001-14, Valor Total R$ 828.540,00; O. Moraes de Souza Ltda, CNPJ nº 04.364.486/0001-06, Valor Total R$ 1.811.457,50; T. De F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 938.913,50. Data da Homologação: 30/07/2024. Ordenador: Victor Correa Cassiano- Prefeito. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024-PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 001/2024 - PMC/SEMED que tem por objeto Construção de Creche Padrão Seduc, Localizado no Bairro Primavera, Travessa Mocajuba, S/N - Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Construtora Tritton Servicos e Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 24.492.002/0001-03. Valor Total: R$ 5.723.986,46. Data da Homologação: 31/07/2024. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024-PMC/SEMED HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2024- PMC/SEMED que tem por objeto Reforma e Restauração do Grupo Escolar Dom Romualdo de Seixas, Cametá/Pa e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Paris e Madrid Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.918.340/0001-07, Valor Total: R$ 1.891.852,97. Data da Homologação: 31/07/2024. Cametá/Pa, 1º de agosto de 2024 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-PMC Objeto: contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca (Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 19/08/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/Pa, 1º de agosto de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 ATINENTE AOS ITENS 1, 2, 3 E 4 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Excelentíssimo Prefeito do Município de Capanema o Senhor Francisco Ferreira Freitas Neto, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do Processo Licitatório referente a Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Locação de Máquinas Agrícolas, Tipo Tratores, Incluindo Implementos Agrícolas, Destinados ao Reparo e Preparação de Solo, Localizados no Município de Capanema/Pa, Através da Secretaria Municipal de Agricultura, proveniente do Processo Administrativo nº 0605001/2024; CONSIDERANDO que a empresa Cauassu Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ 28.676.712/0001-44, após ser convocada para assinatura do Contrato Administrativo, a mesma não se manifestou e nem assinou o contrato; CONSIDERANDO que a administração deflagará o devido processo administrativo sancionatório a fim de apurar a conduta da empresa Cauassu Locacoes e Servicos Ltda no processo licitatório em comento; CONSIDERANDO que é facultado à Administração, quando o convocado não assinar o termo de contrato ou não aceitar ou não retirar o instrumento equivalente no prazo e nas condições estabelecidas, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a celebração do contrato nas condições propostas pelo licitante vencedor, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que após convocação das empresas remanescentes, na ordem de classificação, bem como realizada a negociação, a empresa Agropecuaria Boaterra Ltda, CNPJ nº 04.100.963/0001-18, foi declarada vencedora nos itens 01, 02, 03 e 04, os quais foram renunciados pela empresa Cauassu Locacoes e Servicos Ltda. resolve: I - Homologar a Presente Licitação e Adjudicar os itens 1, 2, 3 e 4 a empresa Agropecuaria Boaterra Ltda, CNPJ 04.100.963/0001-18, conforme abaixo se evidência: Item: 1 - Objeto: Serviços de Mecanização de Terras Agricolas Para Fins de Plantios de Diversas Culturas. Especificação Maquinário e Implementos: Trator Agrícola de 4x4, Minima de 80cv, Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, Com Operador. Local Estabelecida Para Execução no Polo 01 7º Travessa. Valor R$ 170,00; Item 2 - Objeto: Serviços de Mecanização de Terras Agricolas Para Fins de Plantios de Diversas Culturas. Especificação Maquinário e Implementos: Trator Agrícola de 4x4, Minima de 80cv, Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, Com Operador. Local Estabelecida Para Execução no Polo 02 Vicinais da Br 316 Pa/Ma. Valor R$ 170,00; Item 3 - Objeto: Serviços de Mecanização de Terras Agricolas Para Fins de Plantios de Diversas Culturas. Especificação Maquinário e Implementos: Trator Agrícola de 4x4, Minima de 80cv, Grade Aradora Hidráulica de 14 Discos, Com Operador. Local Estabelecida Para Execução no Polo 03 Tauari. Valor R $ 170,00; Item 4 - Objeto: Serviços de Mecanização de Terras Agricolas Para Fins de Plantios de Diversas Culturas. Especificação Maquinário e Implementos: Trator Agrícola de 4x4, Minima de 80cv, Grade Aradora Hidraulica de 14 Discos, Com Operador. Local Estabelecida Para Execução no Polo 04 Mirasselvas. Valor R$ 170,00. Capanema/Pa, 1º de agosto de 2024 FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMC A Prefeitura Municipal de Castanhal, por intermédio da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 026/2024/PMC, cujo objeto é a CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, a sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 14/08/2024 às 09h. O Edital estará disponível em: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ e www.comprasnet.gov.br e e-mail [email protected], a partir da data da publicação. CÉLIA DO SOCORRO DA SILVA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº: 20240386. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender diversas secretarias municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 3.307.300,00 (três milhões, trezentos e sete mil, trezentos reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240387. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Saúde do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 1.408.000,00 (um milhão, quatrocentos e oito mil reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240388. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 161.370,00 (cento e sessenta e um mil, trezentos e setenta reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240389. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, (FUNDEB) do município de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 743.950,00 (setecentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240390. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AUTO POSTO VITORIA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundo e Secretaria Municipal de Educação do município de Eldorado do Carajás/PA . Valor Total: R$ 634.100,00 (seiscentos e trinta e quatro mil, cem reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024. Contrato Nº: 20240391. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-024 PMEC. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Contratada: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Objeto: Aquisição de combustível para atender a secretaria Municipal de Meio Ambiente de Eldorado do Carajás/PA. Valor Total: R$ 21.170,00 (vinte e um mil, cento e setenta reais). Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 01 de Agosto de 2024.