DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Em Estrita Conformidade Com o Prescrito na Lei n° 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar). CONTRATO Nº 109/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa: Brasil Norte Comercio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 24.011.497/0001-01. Valor Global: R$ 246.217,28 (duzentos e quarenta e seis mil e duzentos e dezessete reais e vinte e oito centavos). CONTRATO Nº 110/2024: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78 e a empresa: HNC Silva Comercio Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 47.400.231/0001-56. Valor Global: R$ 130.333,40 (cento e trinta mil e trezentos e trinta e três reais e quarenta centavos). Ordenador: Aldecy Vitor de Oliveira Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2° Termo aditivo para renovação da vigência e quantitativo pelos mesmos termos do 1° Termo aditivo e Contratos iniciais Oriundos do Pregão eletrônico SRP N° 002/2023, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri/PA . Contrato Nº 002.4/2023-PE-SEMED, Empresa: TRANSPORTE RODO-NORTE LTDA, (23.829.190/0001-50). Vigência: a contar de 02/08/2024 até 31/12/2024. O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial e do 1° Termo Aditivo R$1.533.051,90. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Contrato Nº 002.5/2023-PE-SEMED, Empresa: BM LOCAÇÕES LTDA, (20.548.634/0001-90). Vigência: a contar de 02/08/2024 até 31/12/2024. O valor global será pelos mesmos termos do 1° Termo Aditivo e do contrato inicial de R$3.699.873,53. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica 001/2024. Objeto: Construção de 02 Unidades Básica de Saúde Porte I - Nas Localidades de Patauateua e Ramal do Cariru, no Município de Inhangapi/Pa. Pela Dotação do Convênio Fundo a Fundo com o Governo Federal, Por Meio do Investsus Gestão. Contrato 01/2024-CONC_ Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ n° 21.250.517/0001-09, no valor R$- 3.736.305,54 (três milhões, setecentos e trinta e seis mil, trezentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: da assinatura do contrato de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Concedente: Cariru - 12054.1970001/24-001. Patauateua - 12054.1970001/24-002. Convenente: 02 17 01. Fundo Municipal de Saúde - FMS 10 302 0210 1022 0000 Construção, Restaur., Ampliaç. de UBS e Hospital Municipal 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1601. Data de assinatura: 16.07.2024. Assinatura: Ordenador Responsável: Francisco Celso Leite da Silva, Secretaria Municipal de Saúde de Inhangapi/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - CE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº057/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de 01 (um) Centro de Referência em Saúde localizado na comunidade Vila Rayol no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data de abertura: 06/09/2024, às 10:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-00005 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do Município de Mãe do Rio, em conformidade planilha orçamentária, especificações técnica e cronograma físico-financeiro. Processo licitatório na modalidade: Concorrência nº 3/2024-00005. Vencedora: D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 45.803.370/0001-03, com o valor total de R$ 774.552,50. Vencedor desse certame nos termos da Ata de sessão de julgamento, o seu objeto. Homologo a Licitação na forma da lei nº 14.133/21- Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 1º de julho de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000021/2024-80 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90013/2024/CPL. Objeto do Contrato: aquisição de 01 (uma) ambulância (tipo pickup 4X4), para sanar demanda da Vila PA MARAVILHA no município de Marabá no Pará. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 244 0022 2.588 Aquis. de Ambulância - Vila Macaco - Em. Ve. Badeco do Gerson - 2021; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 429/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.897/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Farmácia Polo da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado à Rua Norberto de Melo, Nº 1267, Sala A, Bairro Centro, Marabá-PA. LOCADOR: ROMA SERVIÇOS MÉDICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.044.908/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 429/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 31/07/2024 até 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000010/2024-11/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 31/07/2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP. Marabá (PA), 31 de julho de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000028/2024-12/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 1º de agosto de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM. Objeto do Termo aditivo: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 7/2023-009.001 -SEMAD-PMM, originário do processo de Inexigibilidade nº 7/2023-009 - SEMAD/PMM, vinculado ao Processo Administrativo nº 2023/18.07.001-SEMAD/PMM, cujo objeto contratual versa sobre: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos especializados em consultoria jurídica voltada para a Gestão de Governança Pública, Due Diligence, análise de Matriz de Risco Coorporativa, Compliance, Rig-Relacionamento Institucionais e Governamentais com ênfase em Auditoria e na Advocacia Pública, na área de interesse da Prefeitura Municipal de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: QUEIROZ PINHEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ/MF nº 45.054.873/0001-15. Valor global: R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais). Vigência: 31 de julho de 2024 e com termino em 30 de julho de 2025. Data de assinatura: 25 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003-PMNI. Processo Administrativo nº 001/2024 - SEMUPOF. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 07.797.967/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDA D ES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Vigência: 01 de Agosto de 2024 a 01 de Agosto de 2025. Assinatura: 01 de Agosto de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 01 de Agosto de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-003-PMNI Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-003-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024 - SEMUPOF. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ nº. 07.797.967/0001-95, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais). Nova Ipixuna - PA, 1º de Agosto de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Microonibus Executivo, Zero Quilometro, Destinado a atender as necessidades do Município de Novo Progresso/Pa. Tipo: Menor Preço por Item. Data da Abertura: 14/08/2024 às 08h30min. Local: O pregão eletrônico será realizado através do Sistema eletrônico do BNC - Bolsa Nacional de Compras, no site www.bnccompras.com. O Edital e seus anexos encontram se disponíveis no endereço eletrônico acima e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail [email protected]. Novo Progresso/Pa, 1º de outubro de 2024 SCHEILA LUIZA LAVALL Pregoeira