DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 25/07/2024 a 22/11/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 177(CENTO E SETENTA E SETE), Dias ao Contrato Administrativo N° 2023003/2023/SEMA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 09/2023-001. Contratado: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, Objeto: Registro de Preço que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material expediente e Escritório, para atenderas demandas das secretarias e fundos municipais do município de OBIDOS/PA. Vigência 07/07/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 179 (Cento e setenta e nove) dias ao Contrato Administrativo N° 2023004/2023/SEMED - Contratada: JK NORONHA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - CNPJ 42.897.465/0001-37, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 09/2023-003 - SRP. Objeto: Registro de Preço para a contratação de Empresa Especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL, E ENSINO MÉDIO) das escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência 05/07/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 179 (Cento e setenta e nove) dias ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/SEMED - Contratada: N S DISTRIBUIDO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ 35.946.280/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 09/2023-003 - SRP. Objeto: Registro de Preço para a contratação de Empresa Especializada para aquisição de Gêneros Alimentícios para merenda Escolar dos alunos atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE (CRECHE, AEE, EJA, PRÉ-ESCOLA, QUILOMBOLAS, FUNDAMENTAL, E ENSINO MÉDIO) das escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA, durante o ano letivo de 2023, através da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Vigência 05/07/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo por mais 177 (CENTO E SETENTA E SETE), dias ao Contrato Administrativo N° 2023017/2023/SEMSA, proveniente ao Pregão Eletrônico (SRP) N° 09/2023-001. Contratado: A C DOS SANTOS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ 20.113.530/0001-53, Objeto: Registro de Preço que objetiva a contratação de empresa especializada para aquisição de material expediente e Escritório, para atenderas demandas das secretarias e fundos municipais do município de OBIDOS/PA. Vigência 07/07/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por mais 163 (Cento e sessenta e três) dias ao Contrato Administrativo N° 013/2022/SEMSA - Contratada: ABRA N T ES COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.813.143/0001-00, proveniente da Pregão Eletrônico Nº 014/2022/PMO. Objeto: Registro de Preço que objetiva a contratação de empresa Especializada para aquisição de Gêneros alimentícios Industrializados, Hortifruti Granjeiro e Carne Bovina/Ave para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Óbidos e suas Secretarias e Fundos Municipais (SEMAD, SEMPOF, SEMAB, SEMA, SEMCULT, SEMEL, SEMG, SEMPAR, SEURBI, COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, GABINETE, SEMED, SEMDES, SEMSA). Vigência 21/07/2024 à 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo de Readequação de serviços no percentual de 24,96% (vinte e quatro virgula noventa e seis por cento), ao Contrato Administrativo N° 2023005/2023/PMO - Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2023/PMO. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de modernização e restauração do Campo Bela Vista, do Município de Óbidos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 002/2022/SEMED - Contratada: JOSÉ CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME - CNPJ 25.382.562/0001-78, proveniente da Tomada de Preço Nº 012/2022/PMO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a realização de Serviços de Reparos, Manutenção e Pintura das Escolas Municipais: Lote I - Escolas Municipais Manuel Valente do Couto, Raymundo Chaves, Raimundo Cardoso; Lote IV: Escolas Municipais José Veríssimo, Frei Edmundo, Irmã Firmina. Vigência 08/06/2024 à 10/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-REP A presente licitação tem por Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Adjudicado no dia 11/07/2024. Homologado as Empresas: A C BECHARA REGO EPP - CNPJ 05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no valor total de R$ 8.412,00 e N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA CNPJ 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56 . Data de Homologação: 12/07/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 003-PMO/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: S SAMARA DA S BARBOSA LTDA, CONTRATO Nº 068/2024-PMO, no valor de R$ 168.150,00 (Cento e Sessenta e Oito Mil, Cento e Cinquenta Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futura prestação de serviço de vigilância privada não armada, supervisão, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nos eventos programados sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, do município de Oriximiná. Vigência: 01/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 01/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-039-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA Contratada: SUELEM M D GOMES - ME, CNPJ Nº 33.849.727/0001-05 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 48.450,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 247.250,00 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 01 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2024-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-039-PMO/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA Contratada: A T A DA COSTA - ME, CNPJ 24.661.576/0001-68 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 65.700,00 (sessenta e cinco mil, setecentos reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 329.700,00 (trezentos e vinte e nove mil, setecentos reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 01 de agosto de 2024 à 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 01 de agosto de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PE-005-FMS/2024 No dia 01/08/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRONICO Nº PE- 005-FMS/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos com fornecimento de condutor e combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Casas de Apoio de Oriximiná em Santarém, Belém e Itaituba, durante o ano de 2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresas vencedoras: AURIENE T. GUALBERTO LTDA, no valor de R$ 342.860,00 (Trezentos e quarenta e dois mil, oitocentos e sessenta reais); G. P. B FARIAS LTDA, no valor de R$ 381.520,00 (Trezentos e oitenta um mil, quinhentos e vinte reais). RECURSOS PRÓPRIOS Oriximiná- PA, 1º de agosto de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2024 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-009-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CONTRATO Nº 089/2024-FME no valor de R$ 163.750,00 (cento e sessenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP, CONTRATO Nº 090/2024-FME, no valor de R$ 88.218,50 (oitenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de peças de reposição e acessórios para instrumentos de percussão específico da semana da Pátria, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná - PA. Vigência: 31/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 31/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700018/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. MARIA LIZIE ROMÃO PEREIRA - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 28.974.154/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada no combate as pragas urbanas, englobando a dedetização, desratização, descupinização, higienização, imunização com a desinsetização e limpeza, a serem executados nas áreas internas e externas das escolas municipais, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 35.875,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Vigência: 04 (quatro) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite- Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700018/2024-SME; Processo Administrativo nº 073/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada no combate as pragas urbanas, englobando a dedetização, desratização, descupinização, higienização, imunização com a desinsetização e limpeza a serem executados nas áreas internas e externas das escolas municipais, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 35.875,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais); com 'fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite- Secretário Municipal de Educação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0364/2023/FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saude/SMS. Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70. Objeto: Fornecimento de produtos de expediente e papelaria, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 29/08/2024 até 25/02/2025. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0364/2023/FMS. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0288/2023/PMON. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte. Contratada: PRATIKA PAPELARIA LTDA - ME. inscrita com o CNPJ sob o nº 10.450.735/0001-70. Objeto: Fornecimento de materiais esportivos, Objeto do Termo Aditivo: Alteração da vigência contratual, por 180 (Cento e oitenta) dias de 05/07/2024 até 31/12/2024. Acréscimo de quantitativo de 25% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0288/2023/PMON. Júlio César Dairel- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA CP-02/2024-PMPP O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura de Palestina do Pará/PA , comunica aos interessados que realizará no dia 09/09/2024 às 08h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Concorrência Pública CP-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço global com objetivo de Contratação de Empresa Especializada na Área de Engenharia para Implantação de Infraestrutura na Unidade de Conservação de uso Sustentável Bosque e Complexo Ambiental José Alves Batista e no Espaço Almir Ferreira Barros, no Município de Palestina do Pará/PA, conforme os termos do Convênio de nº 02/2024 firmado entre o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará - IDEFLOR-Bio e o Município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Geoobras do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected] ROBERVAL ALVES RODRIGUES Agente de Contratação