DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO Nº 400/2024 ao CONTRATO Nº 792/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003, PMP/ TODDE EVENTOS LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 192.000,00. Vigência: 05/07/2024 a 07/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 3º TERMO ADITIVO Nº 440/2024 ao CONTRATO Nº 1323/2022, CARONA N° A/2022-00010, PMP/ R M C DE SALES - ME. Referente a renovação contratual por Igual período e valor. Valor global: R$ 102.048,96. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 4º TERMO ADITIVO Nº 380/2024 ao CONTRATO Nº 051/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-00043, PMP/ SÓ PESADOS COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/06/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. 6º TERMO ADITIVO Nº 443/2024 ao CONTRATO Nº 1724/2020, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2020-00011, PMP/ J W SERVIÇOS E REFORMAS LTDA - ME. Referente ao acréscimo de 25% sobre o valor do contrato. Valor global: R$ 375.043,20. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 803/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00027, PMP, METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Objeto: Construção de parte do muro de fechamento em estrutura de contenção (arrimo) da escola municipal de ensino fundamental belarmina fernandes. Valor global: R$ 465.854,01. Vigência: 24/07/2024 a 20/11/2024. Recurso: FME/FINISA. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00027. A Secretária de Educação do Município de Paragominas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a natureza comercial deste contrato administrativo que tem por fundamento o que prescreve o Art. 75, inciso V da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, e considerando o que consta no Processo Administrativo que trata da contratação da empresa METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 12.778.738/0001-63, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de Licitação para a referida contratação, determinando que se proceda à publicação do devido extrato. Paragominas-PA, 24 de julho de 2024. Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA : Processo Licitatório nº 030/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024 P L R COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ sob o nº 32.999.984/0001-52. CONTRATO Nº 144/2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro na Avenida Brasil no trecho entre Avenida Alceu Veroneze e Rua Andradina no município de Redenção-PA. Assinatura: 29/07/2024. O prazo de vigência contratual terá início a contar da data da assinatura do contrato, nos termos do §1º do art. 54 da Lei nº 14.133/2021, e terá duração de 06 (seis) meses, com início em 29/07/2024 e término em 29/01/2025. O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 567.898,94 (Quinhentos e sessenta e sete mil oitocentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS Contratação de empresa especializada para implantação e capacitação para os sistemas e-Sus, APS, PEC e seus aplicativos (sistemas de informação em saúde da Atenção Primária e-Sus, prontuário eletrônico, e-Sus território e Sisab), assim como a instalação de solução tecnológica (software) para acompanhamento diário dos indicadores, parâmetros dos programas e informatização da APS, incluindo os serviços de suporte técnico, gerenciamento e monitoramento diário dos sistemas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município de Rondon do Pará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Abertura: 19/08/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 19/08/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 1º de Agosto de 2024 JOANA DARC P. S. ALENCAR Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-024 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais de Construção e Elétricos para atender a demanda do Fundo Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 25/07/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará Contratada(o) Lider Distribuidora de Materiais Elétricos Eirelli Contrato nº 20240345 Valor total R$ 7.906,74 Contrato nº 20240346 Valor total R$ 8.293,40 Contrato nº 20240347 Valor total R$ 7.730,61. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240247 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324, DECORRENTE DO PREGÃO 90001-2024-PE, CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA CEREJEIRAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO Contratação de empresas para a execução de serviços de engenharia relacionados à reforma e ampliação do Posto de Saúde do Alto Pindorama, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Salinópolis (SEMUSS). VALOR TOTAL R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais), PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024 Projeto 0701.103010030.1.014 Const.Recuperação, Adptação e Aparel. de Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 352.000,00 18 de Julho de 2024 a 18 de Março de 2025, DATA DA ASSINATURA: 18 de Julho de 2024 AVISO DE SUPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90016/2024-SRP A agente de contratação, comunica aos interessados que a PREGÃO ELETRONICO Nº 90016-2024-SRP, do tipo menor preço POR LOTE , com objetivo de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS À ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS, inicialmente previsto com a data de abertura para o dia 06/08/2024 às 09h00, será SUSPENSO, para correção do edital, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de novembro de 2023 até 30 de setembro de 2023, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/11/2022 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Setembro de 2023 até 31 de Janeiro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/09/2023 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 31 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 31/01/2024 QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220229 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0001 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratado: M D I ENGENHARIA & COMERCIO EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 17.370.391/0001-39. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GENIPAUBA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM O PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PALNILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de abril de 2024 até 31 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/04/2024 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Janeiro de 2024 até 30 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 29/01/2024 SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220313 TOMADA DE PREÇOS nº 2/2022-0003 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratado: OLIVEIRA COMERCIO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 18.833.321/0001-32. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS - CEO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA, DE ACORDO COM OS PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 30 de Maio de 2024 até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 24/05/2024