DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200331 331 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-002 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA e EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS, LABORATORIAIS E ODONTOLÓGICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ DO ARARI-PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura: 19/08/2024 às 10h. Edital e informações no site: www.tcm.pa.gov.br e site https://www.santacruzdoarari.pa.gov.br/, e no Portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Santa Cruz do Arari, 1º de agosto de 2024. ADRIANE OLIVEIRA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS N° 2024.01.19.02, 2024.01.19.03 E 2024.01.19.04- PMSIP - Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará celebrar o primeiro termo aditivo, para acréscimo de aproximadamente 25% ao quantitativo dos itens dos contratos com a empresa: COLMÉIA COMÉRCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA, inscrita no CNPJ/MF n° 44.383.939/0001-58; Contrato nº 2024.01.19.02; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 322.680,00 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta reais); CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 51.531.999/0001-36; Contrato nº 2024.01.19.03; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 141.479,42 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos); I. A. S. COSTA SERVIÇOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 39.408.279/0001-82; Contrato nº 2024.01.19.04; o percentual acrescido corresponde ao valor de R$ 103.077,22 (cento e três mil, setenta e sete reais e vinte e dois centavos) ; Data de assinatura: 15 de junho de 2024. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/SRP/PMSA PROCESSO LICITATÓRIO N° 077/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMARAS, PNEUS E PROTETORES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES. Data de abertura dia 19/08/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. EDUARDO ALVES CONTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-SEMSA Reabertura Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes Que Contemple Hospital Municipal de Santarém e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Mantendo todas as condições do Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 02/08/2024 a partir das 09h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 19/08/2024 às 09h30min (Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.- Santarém/Pa, 1º de agosto de 2024 ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2024-SEMSA Aquisição do Medicamento Ácido Zoledrônico 5 Mg Endovenosa Para Cumprimento de Decisão Judicial no Processo nº 0809616-06.2024.8.14.0051da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém - Pará. Empresa Vencedora: Saframed Hospitalar Ltda, CNPJ: 36.629.597/0001-85, vencedora do item 1. Santarém/Pa, 1º de agosto de 2024 JOYCINEIA DE ASSUNÇÃO NOBRE Secretária Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°003/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 006/2023/SEMAP. Objeto: Aquisição de grupo gerador para atende as necessidades das Escolas da Região de Rios da Secretaria Municipal de Educação. Contrato Nº 095/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/TERRA SANTA MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ: 14.267.905/0001-37, valor: R$ 308.920,00 (Trezentos e oito mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Construtora Norte do Tapajós Ltda. Objeto: Pavimentação de vias públicas urbanas nos bairros Mapiri e Liberdade na cidade de Santarém/PA. Vigência: 19.09.2024 a 17/01/2025. Execução: 19.07.2024 a 16/11/2024. Dotação Orçamentária: 26.451.0010.1011, elemento de despesa 4490.51.00.00, Ficha: 31. Fonte: 1500 (Tesouro) PMS/SEMINFRA; Ficha: 32. Fonte: 1700 (União). Contrato de Repasse nº 937675/2022/MDR/CAIXA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2023-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: RESENDE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de Tijolo Cerâmico 6 furos, 0,9m X 0,14m x 0,24cm e Cimento Portland CP II Z-32 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA. Prazo de Vigência: 28.8.2024 a 28.8.2025. Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - PMSDA - SRP O Município de São Domingos do Araguaia/PA, através da Comissão de Contratação, TORNA PÚBLICO, a realização de Registro de Preços, através do Pregão Eletrônico nº 011/2024 - PMSDA. Processo Administrativo nº 004/2024 - SERPLAN. Tipo: Menor Preço por Item, Ampla Concorrência, que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Copa, Cozinha e Materiais de Limpeza para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de São Domingos do Araguaia. Recebimento das Propostas: Até as 08h00min do dia 15/08/2024 e Abertura da Sessão Pública: 15/08/2024 às 08h01min, horário de Brasília, no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis em: https://saodomingosdoaraguaia.pa.gov.br/; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 186 de 08 de janeiro de 2024, de demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Domingos do Araguaia - PA, 1º de agosto de 2024. JANELMA ALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90015/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP-13LKG) E ÁGUA MINERAL, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO DE GÁS E GARRAFÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 16/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635- 000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 1º de agosto de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90011/2024 O município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a "contratação de obras e serviços de engenharia para a construção de quadras de areia, na zona urbana e zona rural de São Domingos do Capim no estado do Pará, de acordo com projeto, planilhas orçamentarias e memorial descritivos, que são partes inseparáveis desse edital.". A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 21/08/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: e-mail: [email protected], portal da transparência desta municipalidade https://portal.cr2.co/licitacoes_contratos/ licita%C3%A7%C3%B5es-contratos-conv%C3%AAnios-transfer%C3%AAncias-lunt%C3%A1rias- e- obras-1386?entidade=sao-domingos-do-capim&modulo=Licita%C3%A7%C3%B5es , GEO-OBRAS e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na AV. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 1º de agosto de 2024 MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n° 20240453 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 54.023,00 (Cinquenta e quatro mil e vinte três reais) - Data da Assinatura: 25/07/2024. Contrato n° 20240454 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: MONTREAL COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 66.004,00 (Sessenta e seis mil, quatro reais) - Data da Assinatura: 26/07/2024. Contrato n° 20240455 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: J W INDUSTRIA E COMERCIO DE CORTINAS E PERSIANAS Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 15.650,00 (Quinze mil, seiscentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 26/07/2024. Contrato n° 20240456 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: HD SAT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 102.300,00 (Cento e dois mil, trezentos reais) - Data da Assinatura: 26/07/2024. Contrato n° 20240457 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: H DE F PIRES SERVIÇOS EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRAC I O N A DA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BAN H O, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.949,70 (Um mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 29/07/2024.