DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contrato n° 20240459 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA , HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 48.720,00 (Quarenta e oito mil, setecentos e vinte reais) - Data da Assinatura: 29/07/2024. Contrato n° 20240460 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: QUALY COMERCIAL EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACION A DA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 19.810,32 (Dezenove mil, oitocentos e dez reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 29/07/2024. Contrato n° 20240463 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: W. B. DOS REIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 32.334,09 (Trinta e dois mil, trezentos e trinta e quatro reais e nove centavos) - Data da Assinatura: 29/07/2024. Contrato n° 20240464 - PREGÃO ELETRÔNICO PE017-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: SEVENTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE, COPA, COZINHA, CAMA, MESA E BANHO, MATERIAL ESPORTIVO E EDUCATIVO, MOBILIÁRIO EM GERAL, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DE LABORATÓRIO E FERRAMENTAS EM GERAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 29/07/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 16.290,00 (Dezesseis mil, duzentos e noventa reais) - Data da Assinatura: 29/07/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - SRP Repetição REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, ELETRICOS, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. Abertura: 20/08/2024 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/ JOAO CLEBER DE SOUSA TORRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1507020003 ORIGEM: Processo de adesão n. A-001/2024-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): T&S COMERCIAL DE PECAS LTDA. OBJETO: ADESAO ATA DE REGISTRO DE PRECO N. 20230431 ORIGINARIA DE PREGAO PRESENCIAL N. 9.2023-044 OBRAS PARA EVENTUAL AQUISICAO DE PECAS PARA MAQUINAS PESADAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 243.073,10 (Duzentos e Quarenta e Três mil e Setenta e Três reais e Dez centavos). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 04.122.0002.2-024 Manutenção da Sec. Infraestrutura e Obras. 04.122.0008.2-025 Manutenção de Máquinas e Veículos. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: 15/07/2024 a 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-003 Contratação de empresa para construção de Creche padrão SEDUC, no Município de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme convênio nº 017/2024-SEDUC. Local da Sessão Pública: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Data da Sessão Pública: 21/08/2024 às 09h:30min. O Edital e anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Compras Públicas- PNCP, Portal da Transparência do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA e GEO-OBRAS do Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA). São Sebastião da Boa Vista/Pa, 1º de agosto de 2024 SUELY MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA MONTEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024 O Prefeito Municipal de Senador José Porfírio, Exmo. Sr. Dirceu Biancardi, com base na Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações - 12 de março de 2024, e legislações correlatas, após constatar a regularidade dos atos procedimentais, adjudicou e homologou referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°. 009/2024, do tipo MENOR PREÇ O, tendo como favorecidas as empresas: KENNEDY COMERCIO E SERVICOS LTDA, sob C. N . P . J. nº 40.108.297/0001-28, vencedora dos itens: 1, 2, 5, 6, 7, 8, 10, 18, 29, 32, 33 e 34, com o valor total de R$ 562.516,00 (quinhentos e sessenta e dois mil e quinhentos e dezesseis reais); GLOBEXX DO BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, sob C.N.P.J. nº 20.164.580/0001-60, vencedora dos itens: 3, 4, 25 e 31, com o valor total de R$ 304.394,00 (trezentos e quatro mil e trezentos e noventa e quatro reais); DELVALLE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, sob C.N.P.J. nº 37.227.550/0001-58, vencedora dos itens: 9 e 21, com o valor total de R$ 372.675,00 (trezentos e setenta e dois mil e seiscentos e setenta e cinco reais); CLAUDIO DOS S. ALVES LTDA, sob C.N.P.J. nº 32.053.984/0001-65, vencedora dos itens: 11, 12, 13, 14, 15, 20, 24, 26, 27, 28 e 35, com o valor total de R$ 2.009.190,00 (dois milhões e nove mil e cento e noventa reais); J S JUNIOR LTDA, sob C.N.P.J. nº 51.755.566/0001-64, vencedora dos itens: 16, 17, 19, 22, 23 e 30, com o valor total de R$ 162.157,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e cinquenta e sete reais), cujo objeto é Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material elétrico para Iluminação Pública para atender a Secretaria Municipl de Infraestrutura do Município de Senador José Porfírio. Senador José Porfírio/PA, 1º de agosto de 2024. DIRCEU BIANCARDI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230243; ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2023-011FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: NORTE RIOS CONSULTORIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato de 01 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024, conforme art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240316 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Polymedh Eireli, inscrita no CNPJ nº 63.848.345/0001-10, vencedora com o valor global estimado de R$ 15.075,00 (quinze mil e setenta e cinco reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 20240315 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: Anjos & Anjos Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 06.069.753/0001-30, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.360.980,24 (um milhão, trezentos e sessenta mil, novecentos e oitenta reais e vinte e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°: 20240317 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 011-2024-SRP-PE Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Soure/PA. Assinatura da Ata: 30 de julho de 2024, Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: I.S. Moraes Ltda, inscrita no CNPJ nº 07.700.957/0001-90, vencedora com o valor global estimado de R$ 416.497,65 (quatrocentos e dezesseis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 015/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 14/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLOGICO, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 19/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 20/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP-PE O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus Anexos. A abertura será no dia 21/08/2024 as 08:00 horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: [email protected]. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240937- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, C.N.P.J.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 5.072,00 (cinco mil, e setenta e dois reais). Vigência: 23 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 23 de julho de 2024. Tucumã - PA, 01 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.