DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200333 333 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-103FME Processo Administrativo nº 200/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRES A PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS E SERVIÇOS PARA O PROJETO CAPACITAÇÃO-PRATICAR PARA AVANÇAR 2024, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 1º de agosto de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-104PMT Processo Administrativo nº 203/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de agosto de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PARA SEREM USADOS NA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Em 1º de agosto de 2024 JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240050. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-026FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 43.211,72 (quarenta e três mil, e duzentos e onze reais e setenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 495.680,59 (quatrocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e oitenta reais e cinquenta e nove centavos). Data da assinatura: 23 de julho de 2024, tucumã - pá 01 de agosto 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-015-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - PAULO MEDEIROS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ: 43.737.863/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20240347, com o valor global de R$: 216.000,00; VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 01/08/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de atos privativos de advogado para assessoria e consultoria jurídica em licitações e contratos, emissão pareceres jurídicos e a análise quanto à conformidade dos processos licitatórios, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu/PA,; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.35.00; Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-032-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O : J A CANDIDO JUNIOR LTDA - CNPJ: 28.248.872/0001-92 - Contrato Administrativo nº 20240043; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com fornecimento de peças; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 25/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-030-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: BIDU DA AMAZÔNIA COMERCIAL LTDA - CNPJ: CNPJ 05.908.489/0001-18, - Contrato Administrativo nº 20230454; OBJETO: Prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 20/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA , 30/07/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O : HADASSA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.298.011/0001-60 - Contrato Administrativo nº 20230375; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º e Prorrogação de vigência, iniciando em 19/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 05/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O : PAPELARIA E ARMARINHO RR LTDA - CNPJ: 83.734.699/0001-40 - Contrato Administrativo nº 20230363; CONTRATADO: A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230365; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1º e Prorrogação de vigência, iniciando em 17/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CON T R AT A D O : A MUSICAL PRODUÇÕES LTDA - CNPJ: 01.419.868/0001-93 - Contrato Administrativo nº 20230423; CONTRATADO: V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97 - Contrato Administrativo nº 20230425; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 02/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: V C DE OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 14.790.890/0001-97 - Contrato Administrativo nº 20230369; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 18/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DA GESTÃO DO MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02 - CONTRATADO: A MÁRCIO PRADO GONÇALVES LTDA - CNPJ: 26.920.123/0001-34 - Contrato Administrativo nº 20230360; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência, iniciando em 17/07/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 15/07/2024 - Cinthia Magali Moreira Hoffmann - Secretária Municipal de Meio Ambiente. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240344 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-022-PMVX, para a manutenção preventiva e ecorretiva de centrais de ar com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; A. GOMES DE ZOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73, valor registrato é de R$: 2.399.900,00, para o lote: 03; Validade da Ata é de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240345 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-022-PMVX, para a manutenção preventiva e ecorretiva de centrais de ar com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; BOM FRIO SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA - CNPJ: 17.008.248/0001-00, valor registrato é de R$: 941.000,00, para o lote: 02; Validade da Ata é de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vitória do Xingu/PA, 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240346 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-022-PMVX, para a manutenção preventiva e ecorretiva de centrais de ar com fornecimento de peças, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; A D DO N BOTELHO LTDA - CNPJ: 25.079.257/0001-01, valor registrato é de R$: 1.461.183,75, para os lotes: 01 e 04; Validade da Ata é de 01/08/2024 a 01/08/2025. Vitória do Xingu/PA , 01/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA -SRP - Nº 7/2024/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 090/2024/PMX Contratação de empresa Especializada na AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA o objeto é vital à manutenção do ciclo produtivo do sangue no âmbito da AGÊNCIA TRANSFUNCIONAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE XINGUARA, tornando -se imprescindível ao serviço prestado pela instituição a população do município, pois o objeto é necessário para a realização de exames IMUNOHEMATÓGICOS em doadores e receptores de sangue. A contratação será feita por lote, os ITENS são agrupados em virtude de manter a validação e padronização dos procedimentos realizados, uma vez que se cada item for de um FABRICANTE/MARCA DIFERENTE poderá ocorrer instabilidade enquanto resultado dos procedimentos. Data de início da sessão: 08/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br . PATRICIA COSTA DA S. CARVALHO Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público a ANULAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 0004/2024, por menor preço global, com objeto, instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, com energização através de instalação de energia fotovoltaíca. A ANULAÇÃO se deu com fundamento no Parecer Técnico e no Parecer Jurídico, de acordo com a Lei de nº 14.133/2021. Aguiar-PB, 1º de agosto de 2024. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 CO N V O C AÇ ÃO PROCESSO: Pregão Presencial nº 00017/2024. OBJETO: A AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA (TRATOR AGRÍCOLA), TRAÇÃO 4X4, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 80CV, 03 CILINDROS TURBO, COM CAPACIDADE DE LEVANTE DE 3800 KGF, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 912897/2021, PLATA FORMATRANFEREGOV Nº 525041/2021, NOTA TÉCNICA Nº 583/2024/ATAC-CME-CGPI/SPOA/SE/MAPA, DESTINADO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR-PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista na Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores: DF COMÉRCIO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS LTDA, cadastrada no CNPJ nº 26.757.376/0002- 10, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Irineu Lacerda, s/nº - Centro - Aguiar - PB, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. [email protected]. Aguiar-PB, 24 de julho de 2024. ADRIANA MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito