DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200335 335 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DESPACHO DE 29 DE JULHO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2024, que objetiva: Contratação de um artista consagrado para a realização de pintura artística em mural, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ULISSES CAVALCANTE SOARES NETO 67555438453 - R$ 16.250,00. JORDAN CARNEIRO DORNELAS TAVARES Secretário de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material pedagógico destinado à educação financeira dos alunos do 1º ao 5º ano da rede municipal de ensino de Cabedelo, Paraíba. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 15 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal nº 017/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 14:00h dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://cabedelo.pb.gov.br/portal-da- transparencia/; www.tce.pb.gov.br; www.licitacaocabedelo.com.br; www.gov.br/pncp. Cabedelo - PB, 29 de Julho de 2024. BÁRBARA RODRIGUES SOARES Assessora de Processos Licitatórios PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16368/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Hortencia De Fatima Azevedo Morais. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16191/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hortencia De Fatima Azevedo Morais. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16491/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Prospect Comercio Varejista De Artigos Do Vestuario Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Hortifrutigranjeiro Para Atender A Demanda Dos Hospitais, Das Residências Terapêuticas E Demais Unidades De Saúde Da Secretaria De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 58.217,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16149/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gustavo Rocha De Oliveira. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16984/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16054/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mendes E Rosas Diagnóstico Por Imagem. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Telerradiologia, Com Emissão De Laudos De Tomografia, Mamografia E Radiologia Geral, Incluindo O Fornecimento De Plataforma/Pacs Para O Gerenciamento, Controle E Armazenamento Das Imagens Radiológicas Das Unidades Hospitalares Sob Gestão Do MunicÍpio De Campina Grande, Conforme As Especificações E Condições Constantes No Termo De Referência, Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 206.340,00. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Mauro Caldas Mendes Filho. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 161048/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Tomada De Preços Nº. 019/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ecol Engenharia E Contruções Ltda - Epp. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para Reforma Estrutural No Cerest (Centro De Referência Regional Em Saúde Do Trabalho), Pertencente À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 124.110,81 E Prorrogação Da Vigênica Contratual Por Mais 180 Dias. Fundamentação: Artigo 57 E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Miguel Figueiredo Maia. Data Da Assinatura: 30/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Munícipio. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 31/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 138/2024 - 01/08/2024 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 468.076,80 e CT Nº 139/2024 - 01/08/2024 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 928.750,00. Catolé do Rocha-PB, 1 de agosto de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Aquisição de um trator do tipo retroescavadeira original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, conforme CONTRATO DE REPASSE n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA, destinado a Secretaria de Infraestrutura e Transporte do Município de Curral de Cima - PB. FUNDAMENTO L EG A L : Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos e Contrato de Repasse n.º 954557/2023 - MIDR/CAIXA; 09.01 - Secretaria Municipal de Agricultura; 20.606.0078.1022 Adquirir máquinas e equipamentos agrícolas; 500 - Recursos não vinculados de impostos; 700 - Outras Transferências de Conv. ou Instrumentos Congêneres da União e 4.4.90.52.01 Equipamentos e Materiais Permanentes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00074/2024 - 01.08.24 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 470.000,00. Curral de Cima - PB, 1 de Agosto de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA EXTRATO DE CONTRATO Nº 358/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA - PB Contratada: ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE LOGRADOURO/CAMPESTRE/BELO JARDIM, ATRAVÉS DA EMENDA/ANO 054/2023, ENTRE GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA E MUICÍPIO DE ESPERANÇA-PB. Processo Administrativo: 2023.039.2-016.10/10 Licitação: TOMADA DE PREÇOS 00010/2023. Regime de Execução: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025 Valor: R$ 320.559,80 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS E CÂMARAS DE AR DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTECENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 16 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 04/2024, 02 DE JANEIR/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Lagoa-PB, 31 de julho de 2024. LIVALCI OTACILIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Conclusão da Creche São José No Município de Lagoa Seca/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00009/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 26/05/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2024 - 26.07.24 - Nordeste Construtora e Locadora Ltda - R$ 1.896.091,08. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil Destinada A Execução dos Serviços de Conclusão da Creche Vila Florestal No Município de Lagoa Seca/Pb. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024 - Recursos Próprios e Federais. VIGÊNCIA: até 26/05/2025. PARTES CONTRATAN T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00180/2024 - 26.07.24 - NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - R$ 1.606.477,01. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição de Material de Pavimentação Em Paralelepipedos, Para Atender As Necessidades Desta Municipalidade. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00181/2024 - 26.07.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 922.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, Destinada A Execução dos Serviços de Pavimentação Em Paralelepípedo e Terraplanagem No Sítio Covão Ao Alvino, Zona Rural do Município de Lagoa Seca/Pb, Conforme Contrato de Repasse Nº 937528/2022/MDR/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00188/2023 - Comercial e Construtora Fenix Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 26.07.24 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, A SEREM REALIZADOS PELO CONTRATADO, INTEGRANTE DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA, AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO CONTRATANTE PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00023/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00182/2022 - Iara Matias Gomes - ME - 2º Aditivo - o valor do aditivo R$ 240.000,00; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 26.07.24