DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CRECHE SÃO JOSÉ NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA - R$ 1.896.091,08. Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA MUNICIPALIDADE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 922.000,00. Lagoa Seca - PB, 25 de Julho de 2024. MARIA DALVA LUCENA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AV I S O ADESÃO Nº 2/2024 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO Nº 00002/2024 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais RATIFICA/AURORIZA a Adesão n.º 00002/2024, a Ata de Registro de Preços, que objetiva: Aquisição de Ônibus Rural Escolar do tipo ORE 3 para o transporte diário de Estudantes das redes públicas de ensino no âmbito do Programa Caminho da Escola conforme Termo de Referência do edital do Pregão nº 06/2023 do FNDE e Ata de Registro de Preços nº 8/2023 e Termo de Compromisso PAC Nº 957032-4 para o município de Manaíra/PB; a qual sugere a contratação de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, Valor: R$ 469.499,00. Manaíra - PB, 1º de agosto de 2024. MANOEL VIRGULINO SIMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00235/2022. Fundamento Legal: Dispensa de licitação n° 00023/2022. Contratante: MUNICÍPIO de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME Objeto do Aditivo: Aditivar em R$ 24.003,00 (vinte e quatro mil e três reais) o valor do contrato e alterar a vigência contratual. Nova data de vigência: 27 de julho de 2025. Assinatura: 26 de Julho de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e ITYHY CONSULTORIA LTDA - ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 601/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 OBJETO: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, do tipo ORE 3, pelo Município de Pombal - PB, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, mediante adesão à ata de registro de preços Nº 008/2023, decorrente do pregão eletrônico registro de preços Nº 006/2024, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE, conforme Termo de Compromisso PAC Nº 958053-4. CONTRATO Nº 0601/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB. CONTRATADO: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. CNPJ: 36.519.422/0001-15. VALOR: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PRAZO DE CONTRATAÇÃO: até 03 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1050 1005 Estruturação da Rede Municipal de Ensino Fundamental - 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente - FONTE: 1569 - Outras Transferências de Recursos do FNDE. Pombal, 18 de julho de 2024. ABMAEL DE SOUSA LACERDA - Prefeito - Contratante - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - CONTRATADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 21 de agosto de 2024 às 09h00min. Objetivo: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB, CONTRATO DE REPASSE n° 1088592- 57/2023, SICONV 943907, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL , FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 29 de julho de 2024. MAYENNE VAN BANDEIRA DE LACERDA Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 03 AO CONTRATO N° 00116/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2021. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: IRAMILTON SÁTIRO DA NÓBREGA, CNPJ nº 10.954.450/0001-77. OBJETO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 26 de julho de 2024 a 26 de julho de 2025, baseando- se na Cláusula Quarta - Do Prazo de Vigência do Contrato de acordo com o inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. O valor do Contrato original que é de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), permanece inalterado. Referente ao item 01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da SMG. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses (26/07/2024 a 26/07/2025). DATA DO TERMO ADITIVO: 26 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00001/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 00007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ISIDORO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 21.933.413/0001-07. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o REAJUSTE DE PREÇOS ao valor do Contrato nº 00001/2023 firmado entre as partes, em 24/01/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93". REAJUSTE: O presente termo aditivo de reajuste tem o valor total de R$ 68.330,28 (sessenta e oito mil, trezentos e trinta reais e vinte e oito centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 3,89% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.755.394,17, dá-se num montante de R$ 1.823.724,45 (um milhão, oitocentos e vinte e três mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Contrato de Repasse n° 924203/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - 15.451.1004.1019 - Implantação, Ampliação ou Melhoria de pavimentação (asfáltica ou paralelepípedo). Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.701.0000 - Obras e Instalações. FUNDAMENTO: Cláusula Décima Quinta do contrato, no artigo 40, inciso XI, art. 55, inciso III e artigo 65, § 8º, da Lei n. º 8.666/93, bem como na Lei nº 10.192/2001. DATA DO TERMO ADITIVO: 15 de julho de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Registro de preços para aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, tipo: passeio, utilitário, van para atender as necessidades das Secretarias do Município de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 061/2024 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3142-6056. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 1º de agosto de 2024. VALDOMIRO PEREIRA DE LIMA Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município.e : CELEBRACAO FESTAS, CNPJ: 06.166.141/0001-65, valor: R$ 166.493,71. São José do Bonfim/PB, 30 de Julho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento 00002/2024. OBJETO: Contratação de empresas e profissionais especializado por meio de credenciamento para prestação de serviços e consultas médicas por especialistas, e procedimentos especializados de odontologia para o Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: credenciamento nº 00002/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: CLINICA MEDICA GERAL E ESPECIALIZADA- SERVICE SAUDE LTDA - R$ 75.000,00; CLINICA MEDICA ROLIM - R$ 50.000,00; DRA CAROLINE C ES A R LTDA - R$ 125.000,00; FJC MOREIRA CLINICA MEDICA LTDA - R$ 75.000,00; GABRIELLA NÓBREGA BRONZEADO - R$ 76.000,00; GILSON & BRITO LTDA - R$ 42.000,00; LANGSTEIH MORAIS DE MEDEIROS - R$ 36.000,00; MATHEUS SOARES MOTA - R$ 324.000,00; MED & MAIS SERVIÇOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA - R$ 222.500,00; NEURODERM SERVIÇOS MEDICOS LTDA - R$ 117.000,00; ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 75.000,00; PERLA GADELHA MEDEIROS LIMA - R$ 100.000,00; SEDARE POLICLINICA LTDA - R$ 200.000,00; SODARA SERVIÇOS AMBULATORIAIS LTDA - R$ 25.000,00. São José do Bonfim - PB, 22 de Julho de 2024. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00027/2024, para Sistema de Registro de Preços para Aquisição de produtos de bomboniere, doces e materiais de diversos para eventos e atividades para as diversas secretarias do município de São José do Bonfim-PB e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social deste município e : CELEBRACAO FESTAS, CNPJ: 06.166.141/0001-65 São José do Bonfim/PB, 31 de Julho de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA