DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200337 337 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2024 Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, CNPJ nº º 10.460.712/0001-47. Empresa contratada: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, CNPJ nº 44.546.796/0001-58, com sede na Cidade de Princesa Isabe l - P B, Fundamentação: Pregão Eletrônico nº. 015/2024 e Lei nº 14.133/2021. Valor global: R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três Mil, Cento e Sessenta Reais). Vigência: A partir de 01/08/2024 à 01/08/2025. Data e assinatura: São José De Princesa/PB, 01 de agosto de 2024, Signatários: José Max Rodrigue Soares - Secretário de Saúde Contratante e Charles Ferreira de Morais - Contratado AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Fundo Municipal de Saúde O Secretário Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, Adjudicar o objeto: Contratação de empresa para locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a empresa: CHARLES FERREIRA DE MORAIS-ME, CNPJ nº 44.546.796/0001-58, com sede na Cidade de Princesa Isabel-PB, vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 com proposta no valor total de R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três mil, Cento e Sessenta Reais) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 039/2024 de modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024. São José de Princesa - PB, 31 de julho de 2024. JOSÉ MAX RODRIGUES SOARES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa para Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; o qual sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02 e 03 a empresa: CH A R L ES FERREIRA DE MORAIS-ME, inscrita no CNPJ nº 44.546.796/0001-58, com sede em Princesa Isabel-PB, com proposta no valor total de R$ 233.160,00 (Duzentos e Trinta e Três mil, Cento e Sessenta Reais). São José de Princesa - PB, 30 de julho de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A Prefeitura Municipal de São José de Princesa/PB, através de seu Pregoeiro, com fundamento no art. 8º, §5º da Lei 14.133/2021, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis com entrega parcelada, destinados a composição da Merenda Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, para o restante do ano letivo de 2024, que sagrou- se vencedora do certame a empresa: BRUNA CABRAL DE OLIVEIRA - EPP, CNPJ nº 12.892.297/0001-26, com sede em Quixaba-PE, vencedora do certame em todos os itens, com proposta no valor total de R$ 238.437,84 (Duzentos e Trinta e Oito Mil, Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Oitenta e Quatro Centavos), que serão pagos conforme fornecimento. São José de Princesa - PB, 1º de agosto de 2024. NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Técnica Especializada Para Pavimentação e drenagem das Ruas Faustino Moura e Jose Pereira, zona urbana do Município conforme termo de referência e especificações anexo. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3387-1066. E-mail: [email protected]. Edital: www.lagoaderoca.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. MARIA DE FATIMA MORENO ESPINOLA ROCINE Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de mão de obra mecânica e elétrica para veículos LEVES, PESADOS E MÁQUINAS. ABERTURA: 23/07/2024 as 09:00 horas. JUSTIFICATIVA: Licitação Deserta. DATA: 24/07/2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 AVISO DE IMPUGNAÇÃO DO EDITAL A Prefeitura de Serra da Raiz-PB, vem através de seu Pregoeiro nos termos do Art. 168 da Lei 14.133/21, e do subitem 2.2 da peça convocatório, tornar público para conhecimento dos interessados, a impugnação contra o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Protocolado: No dia 24/07/2024, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Lizard Serviços Ltda, CNPJ: 30.536.715/0001-24. Cópia do recurso: Poderá ser retirada através do endereço eletrônico www.princesa.pb.gov.br. Serra da Raiz-PB, 24 de julho de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura de Serra da Raiz-PB, vem através de seu Pregoeiro tornar público para conhecimento dos interessados, o julgamento da impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00012/2024. Objeto: Aquisição de 01 (UM) veículos 0KM, tipo VAN, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município. Protocolado: No dia 24/07/2024, através do portaldecompraspublicas.com.br, pela pessoa jurídica: Lizard Serviços Ltda, CNPJ: 30.536.715/0001-24. Conclusão: Diante do exposto, este julgador julga DEFERIDO a presente impugnação. Recomenda: Que seja encaminhada uma cópia desta peça para conhecimentos de todos os licitantes, inclusive para a Recorrente, o que será feito através do sistema eletrônico portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. É o julgamento. Serra da Raiz-PB, 26 de julho de 2024. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 A diretora interna de processos, torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto: Prestação de serviços de exames especializados em imagem extra -SUS para atender a população deste município, conforme o convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas no dia 16 de agosto de 2024, às 10:30h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: portal tramita: www.tce.pb.gov.br; e www.sousa.pb.gov.br - portal da transparência. Informações [email protected]. Sousa, 1º de Agosto de 2024. ALYNE SANTOS DE PAULA ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90010.2024 UASG ORIGEM 987407 OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REINALDO DUMORT - TRECHO 01 (ENTRE A FAIXA DE DOMÍNIO DA RODOVIA DOS MINÉRIOS - PR092 À RUA ZILDA BARBOSA - ESTACA 0PP ATÉ 0+260) - PLANTA SÃO JOÃO BATISTA - BAIRRO AREIAS - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA 26 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 09H00. PRAZO DE EXECUÇÃO:O contrato terá vigência por 01 (um) ano, a contar da data de sua assinatura. Valor: R$ 609.452,39 (SEISCENTOS E NOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou https://.transparencia.betha.cloud/ Almirante Tamandaré, 31 de Julho de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Reaviso Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de galpão para reciclagem no municipio de Andirá, atendendo à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 05/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h:00min do dia 19/08/2024. LOCAL: BNC (Bolsa Nacional de Compras) - www.bnc.org.br. EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/ portaltransparencia/1/licitacoes. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 228) ou [email protected]. Andirá, 31 de Julho de 2024. IONE ELISABETH ALVES ABIB Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA Nº 22/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº PMA 052/2024 O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 22 de Agosto de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Equipamentos com objetivo de estruturação da Secretaria Especial da Mulher com recurso federal do Ministério da Economia - Código do Programa 09032023-3. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: [email protected] Em 1º de agosto de 2024. MARCIO DE CASTRO SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024- UASG 987427 - PMA A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar urbano para o Município de Arapongas, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 19 de agosto de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail [email protected] . Arapongas, 31 de julho de 2024. JOSIANE CRISTINA CIPOLA PAGAN Pregoeira