DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200338 338 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 R E T I F I C AÇ ÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 035/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 205/2024 Ante ao erro de digitação, publicado no dia 01/08/2024 no Diário Oficial da União, Edição 147, Seção 3, página 300. Onde se lê: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2024. Leia-se: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 036/2024 Processo Administrativo Nº 65/2024. Processo Digital Nº 7224/2024 - 22516/2024 OBJETO: Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras: DDTIZAÇÃO CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DEDETIZAÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 45.753.733/0001-35, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 604/2024- VALOR: R$ 18.508,05. Valor Total: R$ 18.508,05 (dezoito mil, quinhentos e oito reais e cinco centavos). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze) meses, podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 30 de julho de 2024 e se encerra em 11 de abril de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 065/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n º: 314/2024 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 036/2024 Partes: Município de Arapongas e SERGIO RICARDO DA SILVA, CNPJ nº 07.085.775/0001-56, neste ato representada por SERGIO RICARDO DA SILVA. Objeto: Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Com fundamento no Processo Digital n°. 22516/2024, acordam as partes com o cancelamento do fornecimento do item n.º 1: Prestação de serviço de controle de pragas (Desinsetização, Dedetização e Desratização) nas diversas instalações (Área Interna e Externa) dos próprios públicos da Ata de Registro de Preços n° 314/2024, pertencente ao Pregão n° 036/2024, que tem como objeto Registro de preços para contratação de prestação de serviço de controle de pragas (desinsetização, dedetização e desratização) nas diversas instalações (área interna e externa) dos prédios públicos do Município de Arapongas, em atendimento a diversas secretarias. PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 066/2024 Dispensa de Licitação n° 023/2024 - do Contrato nº 051/2024. Município de Atalaia/PR e a empresa Gaiatec Comércio e Serviços de Automação e Sistema do Brasil Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Heróis da Fo r ç a Expedicionária Brasileira Nº 22 - Bairro Parque Nove Mundo, em São Paulo/SP, CEP: 02.188-040, inscrita no CNPJ Nº 06.176.620/0001-62, acordam proceder Aquisição, instalação e treinamento para uso de um biodigestor de pequeno porte, conforme especificados no termo de referência/Anexo I, por meio do Convênio com a Itaipu Binacional nº 4102208/2023, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, na forma abaixo: Item: 1, Descrição reduzida:Biodigestor,UND.:Equipamento, Quant.1,Valor unitário:R$ 13.478,23,Valor total: R$ 13.478,23. Item: 2, Descrição Reduzida:Instalação/Treinamento,Und.:Serviço, Quant.1,Valor unitário:R$ 7.900,00,Valor total: R$ R$ 21.378,23. Vigência: 12 (doze) meses. Forma de pagamento: A vista na entrega. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR24/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº PR24/2024 1. OBJETO DA LICITAÇÃO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, MICRO-ONIBUS E ONIBUS MULTIMARCAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DA CAROBA. 2. DATA DE ABERTURA: dia 14/08/2024, às 13:00 horas. 3. LOCAL DA ABERTURA: www.licitanet.com.br. O Edital e Anexos estarão disponíveis em www.licitanet.com.br. GELSON MAFFI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Bom Sucesso, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal em exercício, torna público que fará realizar às 09:00 horas, do dia 19 de agosto de 2024 através da PLATAFORMA ELETRÔNICA LICITANET - Licitações Eletrônicas, site http://www.licitanet.com.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO B DE BOM SUCESSO. A documentação completa do edital objeto da licitação estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Bom Sucesso e através do site https://www.bomsucesso.pr.gov.br/transparenciapg.php. Maiores informações Fone: (043) 3442-2367. Bom Sucesso, 31 de julho de 2024. JOSE ROBERTO DA SILVA Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL EXTRATO DO CONTRATO Nº 183/2024 INEXIGIBILIDADE 13/2024 - (Processo Licitatório 82/2024) - DATA DO AVISO: 24/07/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL - CNPJ: 80.874.100/0001-86. CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA - CNPJ: 29.644.666/0001-64. OBJETO: contratação direta da empresa através de um processo carona, para a aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, conforme especificações abaixo: Item 4 Especificação: ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, POTÊNCIA OPERACIONAL MÁXIMA 155 HP, CAPACIDADE 1,4 M3, TIPO RODAGEM ESTEIRA Unidade De Medida Unid. Quat. 01 Valor Unitário R$ R$ 979.500,00 Valor Total R$ 979.500,00 VALOR CONTRATUAL: Pelo fornecimento objeto do presente Contrato, o Contratante pagará à Contratada o valor de R$ 979.500,00(novecentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias, mediante a apresentação da respectiva nota fiscal. As despesas decorrentes do presente contrato serão suportadas pelo Orçamento Municipal, à conta da seguinte dotação: 05.00 - Departamento de Obras e Serviços Rodoviários; 05.01 - Divisão de Serviços Rodoviários; 267820005.1002- Aquisição de maquinas equipamentos caminhões e veículos para divisão de serviços rodoviários 44.90.52 Equipamento e Material Permanente; Despesa: 2005. VIGÊNCIA CONTRATUAL: O contrato que terá vigência de 12 (doze)meses a contar da assinatura do contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e controle de fornecimento de combustíveis em redes de postos credenciados, através de cartões magnéticos, tag ou tecnologia compatível. Sessão Pública: 21 de agosto de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 10.526.637,56. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 1º de agosto de 2024. SOLANGE NELI GRAFFUNDER Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELÂNDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Adm: Nº 6/2024 Objeto: Contrato de Fomento, com cláusula de concessão de direito real de uso de imóvel, com fundamento no artigo 4º, da lei Municipal 2833/2023, de um Imóvel urbano com área de terreno de 55.625 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte e cinco) metros quadrados, registrado sob matrícula nº 14.214 do Cartório de Registro de Imóveis de Clevelândia, possuindo um barracão pré-moldado com fechamento em placas de concreto armado e aluzinco, situado no quinhão 31, invernada da divisa, na rua Maria Luiza Carneiro, Bairro Parque Industrial Derossi Carneiro, na cidade de Clevelândia, estado do Paraná com área construída de 3.997,17 (três mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete) metros quadrados" Empresa vencedora: COMPENSADOS NOVO MILENIO LTDA (02.825.924/0001- 52) Clevelândia - PR, 1º de agosto de 2024 RODRIGO ANTÔNIO MENDES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares descartáveis. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 02 de AGOSTO de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 16 de AGOSTO de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 16 de AGOSTO de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Critério de Julgamento: Menor preço "por item". Preço Máximo: Constante no edital. Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8117/8117 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 31 de julho de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL DOMINGOS SOARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 Aquisição de Instrumentos musicais destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 15/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 30 de julho de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 Aquisição de Equipamentos de informática destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 09:30 do dia 15/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 do dia 15/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 30 de julho de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira