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Diário Oficial da União · 02/08/2024 · pág. 339

DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200339 339 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 Aquisição de veículo utilitário destinado a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 16/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 16/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, em 30 de julho de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Regido pela Lei nº 14.133/2021 Aquisição de Eletrodomésticos, Mobília e Ar condicionado destinados a Unidade beneficiária Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Genir Bugs da Rosa. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 09:30 do dia 16/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 do dia 16/08/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". Acesso a integra do edital também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/. Coronel Domingos Soares, 30 de julho de 2024. FERNANDA ROBERTA DA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MOCHILAS E EPI'S. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de agosto de 2024 até às 08h do dia 19 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 19 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 19 de agosto de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 85.814,85. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 1º de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES DE MANGUEIRAS, ABRAÇADEIRAS, ADAPTADORES, CAPAS, CONEXÕES E FLANGES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05 de agosto de 2024 até às 08h do dia 20 de agosto de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 20 de agosto de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 20 de agosto de 2024. VALOR TOTAL MÁXIMO ESTIMADO: R$ 259.742,69. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 1º de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA DE EUCALIPTO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 05/08/2024 até às 08h do dia 15/08/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 15/08/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 15/08/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.369.900,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Coronel Vivida - Pr, 1º de agosto de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL TERMO DE SUPRESSÃO Nº 14/2024, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 138/2024 DO EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ nº 67.156.943/0002-60 Objetivo do Termo de Supressão - Redução: conforme memorando nº 3.137/2023 em anexo ao processo com as devidas justificativas, resolvem as partes, com fundamento na Lei de Licitação em seu art. 65, REDUZIR o montante de R$ 125.087,17 (cento e vinte e cinco mil, oitenta e sete reais e dezessete centavos), que corresponde à 3,089% do valor original do contrato, que é de R$ 4.050.000,00 (quatro milhões e cinquenta mil reais). O valor total final contratual, considerando o Aditivo Contratual nº 123/2024 e a presente supressão será de R$ 4.934.657,54 (quatro milhões, novecentos e trinta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos). Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIRAÇÁ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 O Edital do Pregão Eletrônico nº 25/2024, Processo Licitatório n° 46/2024 foi retificado. Nova Data de Abertura: 15/08/2024 às 09h, no site https://comprasbr.com.br/. Edital retificado: site www.guairaca.pr.gov.br. Informações: na Rua Francisco Vieira, 1181, Setor de Licitações, fone (44) 3442.1413, informando-se no pedido os seguintes dados: Razão Social do requerente, endereço, telefone, e-mail e nome da pessoa para contato. MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Processo nº114/2024 O Município de Guapirama, Estado do Paraná, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objeto a seleção de proposta para AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA ATRAVÉS DO CONVÊNIO MAPA Nº 957736/2024 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, o valor máximo de R$ 485.000.00 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil reais). De acordo com especificações e condições constantes do edital de licitação Pregão Eletrônico nº 42/2024 e seus anexos através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17:00 do dia 29/07/24 às 13:00 do dia 13/08/24 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 14:00 do dia 13/02/24 - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14:01 - REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF) - SITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: http://bllcompras.org.br/abas "FORNECEDORES" e "ACESSO AO SISTEMA". O Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinado no Portal da Transparência localizado no sítio do Município de Guapirama/PR (www.guapirama.pr.gov.br), na plataforma da BLL (www.bll.org.br). Maiores informações pelo telefone (43) 3573-1122 ou pelo e-mail: [email protected]. Guapirama-PR, 29 de julho de 2024. LOURINALDO PEREIRA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPUAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Guarapuava, através do Departamento de Licitações e Contratos, devidamente autorizado, torna público que fará realizar a Licitação abaixo: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Serviços para a Revitalização dos Passeios Internos da Praça Juscelino Kubitschek - Finisa Contrato Nº 0607540-91. VALOR MÁXIMO: R$ 794.438,25 (setecentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 2021, dos Decretos Municipais nos: 6.207/2017, 6.320/2017, 7.545/2019, 9.463/2022, 9.781/2022, 10.140/2023, 10.475/2023, demais Leis e Normas Municipais. SISTEMA EMPREGADO: BLL (Bolsa de Licitações e Leilões) https://bllcompras.com/. CREDENCIAMENTO E CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: Ocorrerá até às 09h00min do dia 20/08/2024 (horário de Brasília (DF)). ABERTURA DE PROPOSTAS E DISPUTA POR LANCES: A sessão pública terá início a partir do encerramento do prazo estabelecido para credenciamento e cadastramento de propostas. AGENTE DE CONTRATAÇÃO: EDISON CALDAS DE OLIVEIRA. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos, bem como a íntegra do processo poderão ser obtidos: pelo Portal da Transparência: https://guarapuava.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1; ou no Departamento de Licitações e Contratos, sito à Rua Brigadeiro Rocha, 2.777 - 1° andar - CEP: 85.010-210. Telefones (42) 3142-1047 - 3142-1048, de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00. Guarapuava, 31 de julho de 2024. DIEGO VOLFF Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de medicamentos para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das Propostas: das 08h30min do dia 05 de agosto de 2024, às 08h50min do dia 12 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 12 de agosto de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 10h00min do dia 12 de agosto de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com. Maiores Informações: e-mail [email protected] Jaguariaíva-PR, 1º de agosto de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Contratação empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de tacógrafos, hodômetros e horímetros, com fornecimento de peças e materiais. Recebimento das Propostas: das 09h00min do dia 08 de agosto de 2024, às 09h30min do dia 23 de agosto de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 09h31min às 09h59min. do dia 23 de agosto de 2024 Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 23 de agosto de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com https://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparenciav2/licitacoes/ Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva-PR, 1º de agosto de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AURORA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 78/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024 O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 20 de agosto de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a contratação de empresa especializada para aquisição de Retroescavadeira nova, para aplicação dos recursos referente ao Convênio nº 956750/MAPA firmado com o Munícipio de Nova Aurora. - O Edital poderá ser obtido através dos sites: https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e www.novaaurora.pr.gov.br. - Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail [email protected], em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min. Nova Aurora-PR, 31 de julho de 2024. JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA Prefeito