DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200340 340 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA BÁRBARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - (COMPRASGOV N° 90022/2024) 1ª Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 22/2024. O Município de Nova Santa Bárbara, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designada pela Portaria nº 123/2023, no uso de suas atribuições, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação em epígrafe, a qual tem por objeto a aquisição de 02 (dois) veículos tipo utilitário, para suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Segurança Pública, que foram efetivadas alterações no edital. Face ao exposto, ficam alteradas as seguintes datas: Tipo: Menor preço, por item. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/08/2024 às 09h00min. (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Governamentais, através do site http://www.gov.br/compras - UASG - 985457. Preço Máximo: R$ 161.516,00 (cento e sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais). Informações Complementares: poderão ser obtidas em horário de expediente na Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara, sito à Rua Walfredo Bittencourt de Moraes nº 222, pelo fone: 43-3266-8114, ou por Email: [email protected]. Site www.nsb.pr.gov.br Nova Santa Bárbara-PR, 30 de julho de 2024. ELAINE CRISTINA LUDITK DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar, às 09:00 (nove) horas do dia 06 (seis) de Setembro de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, para: "Contratação de Empresa para Executar Serviços de Limpeza e Desassoreamento de Canais e Rios, Localizados no Município de Paranaguá." VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 1.105.995,81 (um milhão, cento e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos). O inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Compras e Licitações - Licitações Gerais). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Contratação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone 41-3721-1810. Paranaguá-PR, 1º de agosto de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA P/ Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO FRONTIN AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2024 O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 06 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias, s/n. Objeto: Construção de infraestrutura urbana (lazer). Quantidade e unidade de medida: 837,00 m2. Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2024 O MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PR torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 09 de SETEMBRO do ano de 2024, na plataforma bllcompras.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): Local do objeto: Rua das Acácias Bairro Centro. Objeto: Construção de Centro de Eventos. Quantidade e unidade de medida: 1.142,59 m2. Prazo de execução: 275 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura paulofrontin.pr.gov.br e na plataforma bllcompras.com.br. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Paulo Frontin-PR, 1º de agosto de 2024. EDER RENATO ETELMACH Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICIPIO DE PEROBAL, ESTADO DO PARANÁ; Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para prestação de serviços (com fornecimento de material) de recuperação de nascentes de água, conforme Instrumento de Repasse n.º 4118857/2023 Programa ITAIPU + QUE ENERGIA/CAIXA , e contrapartida do Município de Perobal - Pr -RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 02 de agosto de 2024 às 09h00 até 23 de agosto de 2024às 08h30min.ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de agosto de 2024 as 08h31min até 08h59min DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de agosto de 2024 às 09h00min TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR ITEM VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 23.645,11 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos) REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia /1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr; https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Paço Municipal "Anibal Khury". Em 1º de agosto de 2024. ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº51/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: TRANSRESÍDUOS AMBIENTAL S/A, CNPJ sob nº 77.371.789/0001-11. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: aditamento de prazo do Contrato nº 51/2021, por mais 12 (doze) meses, resultando na data final de 09/08/2025. Data da Assinatura: 29 de Julho de 2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.633/2024 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é a Aquisição de semiperecíveis, será realizada no dia 21 de agosto de 2024, às 09h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Valor Máximo: R$ 5.427.432,72(Cinco milhões quatrocentos e vinte e sete mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara-PR, 30 de julho de 2024. WILLIAN BEETZ BECH Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO BARRAS R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação Pregão Eletrônico n° 46/2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024, Seção 3, página 282. Vide alterações na íntegra disponível no portal www.quatrobarras.pr.gov.br - Menu Empresas - Licitações ou Portal de Transparência do Município. A íntegra do Aviso de Alteração nº 01 encontra-se disponível, igualmente, no Portal de Pregões Eletrônicos Compras BR ou poderá ser solicitada via e-mail através do [email protected]. NOVA DATA DE ABERTURA DO PREGÃO: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 17h00 do dia 25/06/2024 às 08h29 do dia 26/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h30 do dia 26/08/2024. Ficam mantidas as demais condições do referido Edital. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024/PMQI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO / MAPA N° 942011/2023 - TRANSFEREGOV.BR N° 032915/2023 - PROGRAMA AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 20/08/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/08/2024. - LOCAL: https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024/PMQI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AGROINDUSTRIA, CONFORME CONVÊNIO / MAPA - PLATAFORMA +BRASIL N° 920431/2021. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 20/08/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/08/2024. - LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024/PMQI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) PLAINAS AGRÍCOLAS NIVELADORAS DE ARRASTO HIDRAULICA, COM RECURSOS DA EMENDA PARLAMENTAR N° 202338360004 - INVESTIMENTO AGRÍCOLA. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 20/08/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 20/08/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 20/08/2024. - LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas.