DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200341 341 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024/PMQI OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO N° 130/2024 - PLANO PARANÁ MAIS CIDADES III - PPMC III. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 21/08/2024. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 21/08/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 21/08/2024. - LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024/PMQI OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO N° 09032024-065128 - EMENDA PARLAMENTAR No 202444400004 - AÇÃO AGRICULTURA. - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 07:59 horas do dia 21/08/2024. - ABERTURA DA S PROPOSTAS: às 08:00 horas do dia 21/08/2024. - INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE P R EÇO S : às 08:30 horas do dia 21/08/2024. - LOCAL: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/ - BANCO DO BRASIL S/A. AUTORIZAÇÃO: Elcio Jaime da Luz - Prefeito Municipal. INFORMAÇÕES E OBTENÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Informações bem como o edital e seus anexos poderão ser obtidos junto ao Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Novo Portal Licitações-e do Banco do Brasil S/A, https://licitacoes- e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, no Portal do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, www.quedasdoiguacu.pr.gov.br, e no Departamento de Licitações do Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná, sito à Rua Juazeiro, 1065, Centro, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira das 07:30 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Quedas do Iguaçu-PR, 31 de julho de 2024. ITAMAR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Querência do Norte, Paraná, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO OBJETO: : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, LANCHES, SALGADOS PARA TODAS AS SECRETARIAS, INCLUSIVE MERENDA ESCOLAR, CONFORME DESCRIÇÃO NO ANEXO I ABERTURA: 21 DE AGOSTO de 2024 - 09 hrs. Local da sessão pública: www.comprasgovernamentais.gov.br UASG 987797 - Prefeitura Municipal de Querência do Norte Querência do Norte-PR, 31 de julho de 2024. ALEX SANDRO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 OBJETO: Contratação de empresa com registro no Conselho de Classe Competente, a qual fornecerá materiais e mão de obra, para a construção de 01 (uma) Unidade de Básica de Saúde, em terreno situado à Rua Hélio Nogueira do Amaral, n° 461, Jardim Santo André, com prazo de execução de 10 (dez) meses.- VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$2.026.110,00 - ABERTURA: 13h15min do dia 19/08/2024- EDITAL: disponível no site www.santoantoniodaplatina.pr.gov.br, link "Processos Licitatórios". DEMAIS INFORMAÇÕES: telefone (43) 3534-8700, e-mail: [email protected]. Santo Antônio da Platina-PR, 30 de julho de 2024. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 Objeto: Registro de Preços para aquisição de equipamentos destinados à atender as demandas das UBS(Unidades Básicas de Saúde), CEO(Centro de Especialidades Odontológicas) e CAM (Centro de Atendimento Multiprofissional) e Laboratório Municipal. Abertura de Propostas: 16 de agosto de 2024, às 9h. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo telefone (41) 3299-5930 ou (41) 3381-6670. São José dos Pinhais-PR, 25 de julho de 2024. RAFAEL RUEDA MUHLMANN Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2024 - PMSMI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 168/2024. O Município de São Miguel do Iguaçu - Pr, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133, de 2021, Decreto nº 115/2023, de 16 de fevereiro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Instrução Normativa n.º 001/2021, de 13 de janeiro de 2021 do Controle Interno do Município e Lei nº 3.468, de 25 de agosto de 2021 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital do Processo Administrativo nº 168/2024 na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma eletrônica, visando a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO TST, NA RODOVIA SMI 305, LIGAÇÃO DA BR277 AO FRIGORÍFICO FRIELLA NA COMUNIDADE LINHA CACIC, NO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU, com recursos oriundos da Emenda parlamentar nº 202438090001 e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A licitação será realizada no dia 15 de agosto de 2024, às 08:30 horas, no site https://www.gov.br/compras "Acesso Identificado". O edital poderá ser retirado no endereço do site https://www.gov.br/compras, https://saomigueldoiguacu.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Vânio Ghellere, 64, no horário de funcionamento de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive). São Miguel do Iguaçu - PR, 24 de julho de 2024. VALCIR TEIXEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO IVAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo - Execução do Contrato nº. 047/2024 vinculado a T P nº. 019/2023 Reforma na Quadra de Esportes e Execução da Pista de Malha no Distrito Marisa, localizada no Município de São Pedro do Ivaí - Pr., contendo todos os materiais e os serviços, proveniente de Recurso Federal, do Ministério da Fazenda Plano de Ação 09032023-037776. Contratante MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR CNPJ/MF nº. 75.771.311/0001-53 Prefeita Municipal Maria Regina Della Rosa Magri. Contratada T L CAMPOS ENGENHARIA ME. CNPJ/MF nº. 44.104.195/0001-95 Representante Legal Thiago Leite Campos, firmam p presente Termo Aditivo em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e Cláusula Terceira, de acordo com os fundamentos apresentados pela Contratada, Parecer Técnico e Jurídico e nas condições que estipulam a seguir: Item I: Fica alterada a Cláusula Terceira - Do Prazo de Execução, Do Início dos Serviços e Prorrogação do Contrato nº. 047/2024, prorrogando-se o prazo de execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias a contar do dia 25/07/2024. Item II: dotação orçamentária As despesas correspondente ao presente aditivo correrão á conta da dotação orçamentária: 08 08.04 278120224.1.022000 Construção, Ampliação e Reforma de Espaços Esportivos. 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalações. 4.4.90.51.99.11.00 Reforma Campo de Malha e Bocha. Item III: da análise O presente termo aditivo foi devidamente analisado e aprovado pelo Jurídico do Município. Item IV: da ratificação Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato Original, que não colidirem com o presente aditamento. Data da Assinatura do Termo de Aditivo 25 de Julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Repetição A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 5097, de 08 de julho de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de setembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço Por Lote, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TIPO I, NA LOCALIDADE DO CAMPO ALTO, CONFORME PROJETOS APROVADOS E VINCULADOS AO TERMO DE ADESÃO 20.401.321-7 E A RESOLUÇÃO SESA N° 388/2023 - RESOLUÇÃO DE HABILITAÇÃO Nº 508/2023, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE TIJUCAS DO SUL/PR. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR, 1º de agosto de 2024. MARIA VITÓRIA LASKA Presidente da Comissão de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO Nº 59/2024 Homologo a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 21/2024, que tem por objeto o Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médico-hospitalares e odontológicos, nas unidades de saúde do Município de União da Vitória - Paraná, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos; em favor das empresas FW COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 18.822.575/0001-55, com o Valor Total de R$ 102.000,00 (Cento e dois mil reais), e AGILE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 01.318.721/0001-07, com o Valor Total de R$ 84.995,00 (Oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 01/08/2024. FORO: Comarca de União da Vitória. União da Vitória -PR, 1º de agosto de 2024. BACHIR ABBAS Prefeito ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo N° 90/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 20/2023. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem para implantação do parque ecológico em Águas Belas-PE. Contrato N° 12/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/44905100 - Obras e Instalações 15010000 - Outros Recursos não Vinculados/44905100 - Obras e instalações 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contratado: J M DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88, situada à Praça Pedro Paulo Filho, 04 - Sala 2, Andar 2 - Centro - Jupi - PE - CEP: 55.395-000. Valor: 89.525,90 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 02 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos - Portaria N° 497/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como no Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 50/2024, a Dispensa de Licitação nº 7/2024, cujo objeto destina-se à aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10), todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade, em favor da empresa AUTO POSTO FILADELFIA LTDA - EPP, CNPJ: 15.030.024/0001-60, situado à Rodovia PE 300 da Liberdade, S/Nº - São Sebastião - CEP: 55.340-000 - Águas Belas - PE. O Contratante pagará à Contratada, o valor de gasolina comum é R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), Diesel S-10 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), gasolina comum é R$ 366.212,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e doze reais), Diesel S-10 R$ 1.767.050,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.133.262,00 (dois milhões cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. Águas Belas-PE, 1º de agosto de 2024 LÁZARO BEZERRA DE ANDRADE NETO Secretário de Transporte e Trânsito