DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200342 342 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 27/2024, PROCESSO LICITATÓRI Nº 79/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o CREDENCIAMENTO Nº 027/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESS OA S JURÍDICAS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ETANOL E ÓLEO DIESEL S10) DESTINADOS A ATENDER AS FROTAS DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE. Valor global estimado: R$ 3.688.474,96 (três milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e noventa e seis centavos). Informações no e-mail: [email protected], e na sala da Comissão de Contratação nos dias úteis, das 08 às 13h endereço: Av. Armando de Siqueira Brito, nº 1047 - São Miguel - ARCOVERDE/PE. Tel. (87) 3821-9004. Abertura: 20/08/2024, às 10h00min. AILDO BISERRA DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Urbano LÍDIO CORDEIRO MACIEL JUNIOR Secretário De Finanças ANDRÉ FELLIPE PADILHA ALVES Secretário De Saúde CÉLIA REJANE VIDAL MACIEL Secretária De Assistência Social JOSÉ DIÊGO LEITE SANTANA Secretário De Educação JAQUES GOMES DA SILVA JÚNIOR Secretário De Agricultura CELINA VIDAL CAVALCANTI DE LIMA Chefe De Gabinete WAGNNER VIDAL RIBEIRO Secretário De Serviços Públicos THIAGO DA SILVA SANTANA Secretário De Esportes MICHELINE DARL BEZERRA VALÉRIO Secretaria Municipal Da Mulher PEDRO DE ALCÂNTARA BRANDÃO SIQUEIRA Secretário Municipal De Turismo E Eventos MARIA JULIANA DE AGUIAR Secretaria De Cultura E Comunicação JANICE SOARES Secretária De Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMB Nº 14/2024 PROCESSO PMB Nº 34/2024 Objeto Nat.: COMPRA. Objeto Descr. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material mobiliário, eletrodoméstico e eletroeletrônico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Escolas e Creches do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 49.140.067/0001-10, vencedor do Itens (01, 02, 04), com o valor global de R$ 136.663,95 (cento e trinta e seis mil seiscentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos); G & J REPRESENTACAO LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 55.017.923/0001-48, vencedor do Item (13) com o valor global de R$ 29.878,00 (vinte e nove mil oitocentos e setenta e oito reais); NETO MOVEIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 24.978.808/0001-06, vencedor do Itens (05, 06, 08, 09, 10, 11), com o valor global de R$ 147.115,89 (cento e quarenta e sete mil cento e quinze reais e oitenta e nove centavos); THOMAS JOSE BELTRAO DE ARAUJO ALBUQUERQUE-ME, inscrita no CNPJ nº 19.918.905/0001-73, vencedor do Item (12) com o valor global de R$ 9.638,35 (nove mil seiscentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos); VANGUARDA INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº 27.975.551/0003-99, vencedor do Item (07) com o valor global de R$ 51.012,50 (cinquenta e um mil doze reais e cinquenta centavos); A quem caberá o fornecimento do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. O Item 03 foi considerado FRACASSADO. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas. Betânia, 1º de agosto de 2024 MÁRIO GOMES FLÔR FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N.º004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024 - Retificação referente a matéria veiculada em 30 de julho de 2024 - SESSÃO 3 - página 297. ONDE SE LÊ: PROCESSO LICITATÓRIO N.º004/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza destinado a manutenção dos prédios pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. LEIA-SE: PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2024; PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 002/2024. OBJETO: Fornecimento parcelado de material de limpeza destinado a manutenção dos prédios pertencentes à Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação de Cachoeirinha/PE, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no Termo de Referência e no Estudo Técnico Preliminar. Cachoeirinha/PE, 1 de agosto de 2024. ALEXANDRA CARLA SOBRAL DUARTE. Gestora do Fundo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 18/08/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra- se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 31 de julho de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 071/2024 PE10/2024. CPL. Serviços. Visando Registro de Preços para a eventual aquisição de bem comum lonas plásticas, arames e piquetes, para serem utilizados na cobertura de barreira nas áreas de risco do município de Camaragibe, durante o período da quadra mais chuvosa, mediante o fornecimento parcelado, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Termo de Referência e respectivos anexos que integram o presente Edital. Valor Estimado: R$ 2.014.928,00 (dois milhões, quatorze mil, novecentos e vinte e oito reais), ficando definido o dia 19/08/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 31 de julho de 2024. GIVANILDO MEDEIROS DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 03/2024 A Comissão de Contratação de Licitação, instituído pela Portaria nº 083/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, abertura de Licitação. PL 062/2024 CE 03/2024. CPL. Serviços de Engenharia. Visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE, mediante o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações, elementos técnicos e quantitativos previstos no Projeto Básico e respectivos anexos que integram o presente Edital. Através de Autorização do Secretária Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, dotação orçamentária e documentos que se seguem, com observância do disposto nas Leis Federais 14.133/21,e suas alterações. O valor máximo para a execução dos serviços que compõem a planilha é de: VALOR DO LOTE I: R$ 12.229.348,82 (Doze milhões duzentos e vinte e nove mil trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos); : VALOR DO LOTE II R$ 4.775.061,87 (Quatro milhões setecentos e setenta e cinco mil e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos). Ficando definido o dia 10/09/2024, às 10h para início da sessão de disputa, Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone /WhatsApp: (41) 3097- 4250 ou (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Camaragibe, fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, solicitado pelo e-mail [email protected] e no site da prefeitura em www.camaragibe.pe.gov.br. Camaragibe, 1º de agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO UASG 926809 Homologo parcialmente, nos termos da Lei Federal 14.133/2021, em consonância com as informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0010/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90006/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0005/2024 - UC/Saúde: registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos para o ano 2024, a fim de atender as necessidades da Atenção Básica e unidades de Atenção Especializada, como Pré-Hospitalares, Hospitalares e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) - e também às necessidades da AME (Ambulatório Médico de Especialidades) Animal, órgão da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade da Prefeitura Municipal de Caruaru (PMC), que teve como empresas vencedoras: 1. Vencedor: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.484.373/0001-24, nos itens: 47, 53, 55 e 56,