DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da Sessão de disputa: às 10h, do dia 14/08/2024. Sistema Eletrônico Utilizado: https://licitar.digital/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone: (87) 3835- 8708, e-mail [email protected], de 08h às 13h, nos dias úteis. Pesqueira - PE, 1º de agosto de 2024. JULIANA MOURA PINHEIRO Pregoeira CPL-FME PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 005/2024- EDUCAÇÃO; A Secretaria Municipal De Educação De Rio Formoso (PE), torna público a HOMOLOGAÇÃO da Concorrência nº001/2024, para a constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada no Engenho Cachoeirinha no município do Rio Formoso/PE, em conformidade com as exigências e condições técnicas descritas no Edital e seus anexos, e ADJUDICAÇÃO do seu objeto da seguinte maneira: . .LOT E .E M P R ES A .CNPJ .V A LO R . .01 .VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .28.796.562/0001-02 .R$ 66.874,72 . .V A LO R G LO BA L .R$66.874,72 (sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos). Rio Formoso, 1º de agosto de 2024. ANTÔNIO MARCOS COUTINHO Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo Nº: 00029/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00009/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa objetivando a aquisição parcelada de artigos pneumáticos para atender as necessidades da frota veicular do Fundo Municipal de Educação de Sanharó, conforme especificações do termo de referência (Item Remanescente). Valor: R$ 271.998,80. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 16 de Agosto de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://www.sanharo.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (..) .., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Sanharó, 24 de julho de 2024. CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024 Nº 015/2024. Objeto: Contratação de um escritório de advocacia especializado para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a adequação da tabela de procedimentos do SUS, com base nos índices estabelecidos na Tabela TUNEP ou IVR, que garanta o necessário equilíbrio econômico-financeiro entre o Município e a União Federal, bem como, condenando o ente ao pagamento das diferenças identificadas nos últimos cinco anos e nos anos posteriores enquanto tramitar o processo judicial; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.494.419/0001-00; Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com endereço na Rua Agenor Lopes, nº 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.02-110; Valor Contratado: 20 %sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município de forma definitiva; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 08/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 CONTRATO Nº 042/2024. OBJETO: Contratação de um escritório de advocacia especializado para prestação de serviços profissionais de assessoria jurídica no tocante ao ajuizamento de uma Ação contra a União Federal a fim de proceder com a restituição do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) decorrentes dos pagamentos a qualquer título realizados pelo respectivo Município de Santa Cruz; Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Cruz/PE, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.301.475/0001-86; Contratada: DANIEL QUEIROGA GOMES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.196.112/0001-84, com endereço na Rua Agenor Lopes, nº 25, sl. 602, Empresarial Itamaraty, Boa Viagem, Cidade do Recife, Estado de Pernambuco, CEP: 51.02-110; Valor Contratado: 20% sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município de forma definitiva; Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do instrumento contratual, ou seja, no dia 08/07/2024, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024/SEDUC. CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024/SEDUC. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz (PE), através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, para conhecimento dos interessados, que deverão encaminhar seu Projeto de Venda e Documentação no endereço eletrônico, via e-mail: [email protected], ou entregar na Sede da Prefeitura Municipal, no endereço A. 03 de maio nº276, centro, Santa Cruz/PE, que ficará disponível para recebimento e acolhimento dos projetos de vendas da seguinte forma: DATA INÍCIO DO ACOLHIMENTO DOS PROJETO DE VENDA: 02/08/2024, às 08:00 horas; DATA FINAL DO RECEBIMENTO DOS PROJETO VENDAS: 22/08/2024, às 12:00 horas, realizará a abertura da CHAM A DA PÚBLICA Nº 002/2024/SEDUC, E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº034/2024/SEDUC, que tem por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios, (Frutas e Verduras - in natura) diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, visando a complementação no reforço da alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, pré-escola, creche, Programas EJA, Semi - Integral, e para a oferta de lanches aos professores/educadores, com entrega parcelada, durante o período de 12 meses. ESTIMATIVA R$ 320.876,50(TREZENTOS E VINTE MIL E OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). Edital e demais informações na sede da Prefeitura, sito na Av. 03 de Maio, nº 276, centro, Santa Cruz (PE). O Edital e seus anexos e as instruções práticas da elaboração do Pré-Projeto de Venda estão disponíveis gratuitamente, mediante acesso ao site eletrônicos no link: website: www.santacruz.pe.gov.br e disponibilizadas nos portais da Prefeitura Municipal e Bolsa Nacional de Compras BNC- na plataforma https//bnc.org.br, e Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP. Daiane da Silva Tavares - Secretário(a) Municipal de Educação. Santa Cruz (PE). Santa Cruz, 1º de Agosto de 2024 JUAREZ G. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 AVISO DE EDITAL - Processo de Licitação nº. 070/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 003/2024 - OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução do Serviço de Conclusão da Construção de Quadra Escolar Coberta com Palco - Escola João Maia Neto - Bairro Nova Morada, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Data e hora de abertura: 19 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Valor máximo de proposta: R$ 803.103,80, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital e seus anexos nos sites: www.bnc.org.br, www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidas na Central de Compras e Licitações, situada na Avenida Padre Zuzinha - n° 244/248 - Centro - Santa Cruz do Capibaribe-PE, nesta cidade, no horário de 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected] Santa Cruz do Capibaribe-PE, 1º de agosto de 2024. ANDERSON WESLEY NEVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO BENTO DO UNA - FMAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Fundo Municipal de Assistência Social Processo Administrativo nº 005/2024, Dispensa nº 004/2024, Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, com entrega parcelada, em cronograma fornecido pela Secretaria de Assistência Social de São Bento do Una - PE, para atender as demandas do serviço de Convivência, conforme as especificações e condições descritas no Edital. Valor Estimado pela UG é de R$ 35.710,62 (Trinta e cinco mil e setecentos e dez reais e sessenta e dois centavos). RECEBIMENTO DE PROPOSTA: será até as 10h00min do dia 07 de agosto de 2024, abertura das propostas será às 10h10min do dia 07 de agosto de 2024, início dos lances às 10h20min e final dos lances às 10h30min. A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no portal da transparência do município, através do site https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar (CEP. 55.370-000) ou através do fone/fax: 081-3735-1770, no horário das 07h30m às 13h30m, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected]. São Bento do Una/PE, 31 de julho de 2024. MARTHONY DORNELAS SANTANA Secretária do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE ADIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 022/2024 - Chamada Pública nº 001/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, que serão entregues aos estudantes, por meio da Merenda Escolar, da Rede Municipal de Ensino do Município de São Caetano/PE. A Prefeitura Municipal de São Caetano por intermédio do seu Agente de Contratação COMUNICA aos interessados que a Chamada Pública n° 001/2024, com abertura prevista para o dia 07/08/2024 às 10:00 horas, fica ADIADO para a data de 08/08/2024 as 10:00 horas, em virtude do Feriado do Padroeiro São Caetano, padroeiro do município de São Caetano/PE, que acontece no dia 07/08/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do setor de licitações das 08:00h às 13:00h ou pelo e-mail: [email protected]. São Caetano, 1 agosto de 2024. JOSÉ LEONARDO DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PROCESSO N° 074/2024 OBJETO: Contratação de Empresa Para Aquisição de Materiais Permanentes (Informática e Equipamentos), Para Aparelhar as Creches e Escolas Construídas ou Reformadas no Âmbito Municipal, em Consonância com as Demandas Previstas, Conforme Especificações e Quantidades Descritas do Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 417.939,73. O Agente de contratação comunica aos interessados que no dia 15/08/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 1º de agosto de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação