DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fone: 0xx87-3830- 1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 1 de agosto de 2024 DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Processo nº 038/2024. ACC. Aquisição. Aquisição de 01 (um) veículos automotor novo, zero quilômetro (sem uso anterior) para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as especificações do Termo de Referência em anexo no edital. Valor estimado: R$ 83.953,00. Data da Sessão de Abertura: 16/08/2024 às 10:00hs, local: Será realizado pelo sistema eletrônico da BNC (Bolsa Nacional de Compras) http://.bnc.org.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Site: http://.bnc.org.br . Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (42) 3026-4570. MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAQUARITINGA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 SRP Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Registro de Preços nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉ D I CO - HOSPITALARES, destinados à manutenção da Farmácia de Atenção Básica e demais Unidades de Saúde no município de Taquaritinga do Norte - PE, durante o período de 12 (doze) meses, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos a este ato convocatório. Valor máximo aceitável R$ 7.308.614,30 (sete milhões trezentos e oito mil seiscentos e quatorze reais e trinta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 02/08/2024; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:55 horas do dia 15/08/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 15/08/2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF); LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Setor de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Taquaritinga do Norte-PE, sita à Rua Padre Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte - PE, nos sites https://transparenciafms.taquaritingadonorte.pe.gov.br/ - Portal da Transparência - FMS (outras publicações - editais); www.bnc.org.br e ainda através do e-mail: [email protected]. Informações complementares através dos telefones (81) 3733-2173 e 3733-1156. Taquaritinga do Norte, 1º de agosto de 2024. JOÃO BATISTA DA SILVA Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 - PMAB/PI Republicação CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI. Valor estimado: R$ 535.400,00. Fo n t e de Recursos: Tesouro Municipal/Rec. Próprios/Convênio 946403/2023 (MDS). Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 07h31min. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de julho de 2024. AISLAN ALVES PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - PMAB/PI Repetição Registros de preços para aquisição de fraldas para a Secretaria Municipal de Educação. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMAB/PI Registros de preços para contratação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, ventiladores e fogões industriais. Abertura das Propostas: 19 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 29 de julho de 2024. ANDRÉ LUCAS ANDRADE PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 005/2024 - Proc. Adm. 039/2024 Fundamento: Art. 74, II, da Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação dos serviços artísticos da Banda Júnior Vianna para apresentação na tradicional Festa do Bode a ser realizada no dia 07 de setembro de 2024, no município de Batalha-PI. Contrato: IN Nº 01.2307/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contratado: Júnior Vianna - Me, Cnpj: 18.900.848/0001-32. Valor do Contrato: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fonte do Recurso: 710. Assinatura: 23/07/2024. Validade: 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Administrativo Nº 56/2024. O Município de Belém do Piauí - PI, através de Agente de Contratação, torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência, com critério de julgamento Menor Preço Global e Adjudicação Global (Empreitada Global), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, tendo como objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma de uma quadra poliesportiva e construção de um campo para futebol de areia na sede do município de Belém do Piauí-PI. Data, Horário e Local: A reunião para recebimento e abertura dos envelopes dar-se-á às 08h30min do dia 21/08/2024, na sala de licitações desta Prefeitura, situada na Rua 14 de Dezembro, 281, Centro, Belém do Piauí - PI. Valor: R$ 794.178,89 (Setecentos e noventa e quatro mil e cento e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). Recursos Orçamentários: FPM, ICMS, OUTROS - Prefeitura Municipal de Belém do Piauí. Edital e Anexos disponíveis em: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Belém do Piauí - PI, 1º de agosto de 2024. JOSSEMAR MANOEL DIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Prestação de serviços de locação de estrutura para eventos. A PM de Castelo do Piauí, realizará licitação dia 16/08/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: sede da prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, ISS e outras Castelo do Piauí/PI, 31 de julho de 2024 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA especializada para prestação de serviço radiológica odontológico para atender as necessidades do Município. Os Serviços deverão ser executado no município de Castelo do Piauí/PI. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 31 de julho de 2024 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônica Nº 003/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ- PIAUÍ. Contratada: COELHO ENGENHARIA LTDA nº 29.170.312/0001-25.Objeto: Contrato de Prestação de serviços de Construção de uma Creche de Ensino em Tempo Integral. Recursos Financeiros: Próprio/FPM/ISS/ICMS/FME/FUNDEB/Outros; Dotação Orçamentária: Recursos: 500; Descrição: Recursos Ordinários Não Vinculados; Programa De Trabalho: 20 606 0660 1520 0000; E. Despesa: 4.4.90.51.00 Descrição: Obras E Instalações Vigência: 31/12/2024, com prazo de execução de 210 dias. Assinatura: 24/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024. CONTRATO Nº 040/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, caput, inciso II, da Lei 14.133 de 01/04/2021. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de KIT DE M AT E R I A L DE INSTRUMENTO MÚSICAL para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Flores do Piauí - PI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DO PIAUÍ - PI. CONTRATADO: REX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ 07.226.160/0002- 83. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro 2024 contados a partir da assinatura do contrato e Ordem de Fornecimento, podendo ainda, ser prorrogado ou aditivado, por interesse público e de acordo com a conveniência deste Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orçamento Geral do Município de Flores do Piauí do ano 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 396/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: Global Mais Veiculo Ltda - Cnpj nº 32.247.281/0001-78 Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos para atender as demandas da Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio Borges. Valor Total: R$ 352.000,00 (trezentos e cinquenta e dois mil reais) Fonte de Recursos: 706 Vigência: Até 29/10/2024, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Guilherme Adolfo Pereira Lopes, pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO Nº 398/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges Contratada: JR Pneus-Me - Cnpj: 17.582.713/0001-03 Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para a Unidade Básica de Saúde do Município de Júlio BorgesPI Valor Total: R$ 37.900,00 (trinta e sete mil e novecentos reais) Fonte de Recursos: 706 Vigência: Até 29/12/2024, contados a partir da data da assinatura Data da Assinatura: 29/07/2024 Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e José Raimundo Prudêncio de Araújo, pela Contratada.