DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: A empresa: A T FARIAS DE SOUZA - ME - CNPJ: 46.100.059/0001-52 VALO R DE R$ 9.100,00 (nove mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2024 Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: COMERCIAL OLIVEIRA & BRITO LTDA (MERCANTIL SANTO ANTONIO), CNPJ: 63.344.758/0001-67, VALOR DE R$ 266.803,50 (Duzentos e sessenta mil oitocentos e três reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: L D DE LEMOS CASTRO - CNPJ: 39.749.226/0001-25, VALOR DE R$ 4.407,50 (quatro mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2024 Espécie: Contrato para aquisição de veículo: Procedimento licitatório P.E N° 30/2024. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS. Contratante: o município de Piripiri, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADA: A empresa: MERCADINHO SÃO BENEDITO LTDA - ME, CNPJ: 00.458.178/0001-80, VALOR DE R$ 234.532,00 (Duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023 PREGÃO Nº 29/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: HILDA DE JESUS SOUSA FREITAS CRUZ (FLORICULTURA LIRIUM), inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o n.º 13.281.042/0001-90. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 115/2023 por 12 meses, a partir do dia 24/07/2024 a 24/07/2025, DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 47/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLEBER CASEMIRO DA SILVA (LABORATÓRIO CLINICO DE PIRIPIRI), inscrita no CNPJ: 06.982.342/0001-30 OBJETO: Pelo presente termo de aditivo de valor no percentual exato de 24,99%,correspondente ao valor de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais)., DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ SOB Nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: INSTITUTO PIRIPIRIENSE DE ANALISES CLINICAS, inscrita no CNPJ: 05.117.059/0001-88. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo de valor no percentual exato de 24,99%,correspondente ao valor de R$ 4.998,00 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais).Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 24.998,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO DE 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 453/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2022 Espécie: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica especializada para implantação e capacitação do sistema e-SUS APS PEC e seus aplicativos (e-SUS Atividade Coletiva e e-SUS AB Território), Sistema Nacional de Gestão da Assistência Fa r m a c ê u t i c a (HÓRUS), assim como a instalação de solução tecnológica para acompanhamento diário dos indicadores/parâmetros dos programas Previne Brasil e Informatiza APS; serviços de suporte técnico especializado, gerenciamento e monitoramento dos sistemas, incluindo a disponibilização de equipamentos de informática para as Unidades Básicas de Saúde (UBS), do município de Piripiri - Piauí): Procedimento licitatório Pregão Eletrônico Nº 19/2022.Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, doravante chamada abreviadamente de CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55 CONTRATADA: WM APOIO A GESTÃO DE SAÚDE E TECNOLOGIA DO PIAUI LTDA, C.N.P.J. N.º 43.735.220/0001-76. O reequilíbrio econômico e financeiro com aditivo ao contrato no percentual de 25%, correspondente ao valor de R$ 171.873,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos e setenta e três reais). Assim o valor total contrato passa a ser R$ 859.365,00 (oitocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e sessenta e cinco reais).DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - EXTRATO DE RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. ONDE SE LÊ: Processo Administrativo nº 048/2024. Dispensa de Licitação nº 026/2024. LEIA - SÊ: Processo Administrativo nº 046/2024. Dispensa de Licitação nº 025/2024. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. . LEIA - SÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). O fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, com o valor global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001- 06, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 31 de julho de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024, Processo Administrativo N° 050/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 15/08/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 787.992,40 (setecentos e oitenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 1º de agosto de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: Procedimento de Dispensa nº 026/2024: LEIA - SE: Procedimento de Dispensa nº 025/2024. Modalidade: Dispensa. ONDE SE LÊ: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. LEIA - SÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor L EA N D R O COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 31 de julho de 2024 ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA EXTRATO DE DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO ONDE SE LÊ Procedimento de Dispensa de licitação, nº 026/2024. LEIA-SE: Processo de Dispensa de Licitação nº 025/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta. ONDE SE LÊ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE TRÊS BANDEIRAS CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON MARÍTIMO TRANÇADO IMPERMEÁVEL AO TEMPO ESTILO PETROBRÁS DUPLA FACE COM APLICAÇÕES PEÇAS POR PEÇAS E BORDADOS DE ALTO RELEVO E RESISTÊNCIA PARA USO INTERNO SENDO BRASIL, ESTADO E MUNICÍPIO NOS TAMANHOS OFICIAIS CONFORME NORMAS DA ABNT 1,12X1,60 METROS (2.5 PANOS). ACOMPANHA ROSETAS DE LUXO QUE COMPLEMENTAM AS BANDEIRAS, TRÊS MASTROS DE MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM PONTEIRA TORNEADA EM FORMA ESPIRAL E UMA BASE SUPORTE TRIPÉ EM MADEIRA NOBRE ENVERNIZADO COM TRÊS FUROS. BORDADAS - KIT COMPLETO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI. LEIA-SE: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO (SECRETARIA DE EDUCACAO). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 026/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor LEANDRO COMERCIO E SERVIÇOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 36.140.831/0001-06, com o valor global de R$ 33.636,00 (trinta e três mil e seiscentos e trinta e seis reais), conforme documentos que instruem este processo. São João da Fronteira (PI), 31 de julho de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 19/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 19/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 85.548,40. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 1º de agosto de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 16/08/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 16/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 325.553,45. RECURSO: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34561434. Simões - PI, 31 de julho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito