DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: TEL: 089 3456-1434 ou e-mail: [email protected]. Simões - PI, 31 de julho de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 015/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tanque do Piaui. CONTRATADA: WH DOS ANJOS MENEZES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.277.107/0001-20, Objeto: Prestação de serviços de internet através de link com conexão em fibra óptica. Recurso: Orçamento Geral do Município no exercício 2024; Valor Estimado: R$ 36.000,00 .Vigência: 12 meses. Assinatura: 30/07/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 AViso de Resultado de Julgamento Final das Propostas Concorrência Pública Nº 05/2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00082.003586/2023-98 SAAD LESTE A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DA ZONA LESTE DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: 1º) MS CONSTRUTORA LTDA. - R$ 1.427.212,12 (um milhão, quatrocentos e vinte e sete mil, duzentos e doze reais e doze centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://drive.google.com/drive/folders/1ppF6_bF3_IA3KMhldjBMF1CgQnyIHAHV?usp=drive _link. Teresina(PI), 19 de julho de 2024. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Contratação III RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEMDUH EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERMO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 21/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.001373/2023-78 e 00030.001728/2024-93. CONTRATADA: MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 20/08/2024 e término em 17/11/2024, e 60 (sessenta) dias para execução, com início em 21/07/2024 e término em 18/09/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 18 de julho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 04/2023 - SEMDUH. Processos: 00030.002043/2022-33 e 00030.001624/2024-88. CONTRATADA: CONSTRUTORA P E T R Ó P O L ES E SERVIÇOS LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 16/08/2024 e término em 13/11/2024, e 90 (noventa) dias para execução, com início em 25/07/2024 e término em 22/10/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 15 de julho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. José Everaldo da Cunha. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 20/2023 - SEMDUH. Processos: 00082.001207/2022-23, 00030.001564/2023-62 e 00030.001638/2024-98. CO N T R AT A DA : MODERNA ENGENHARIA LTDA. - EPP. Objeto: Prorrogação por mais 90 (noventa) dias para vigência, com início em 03/11/2024 e término em 31/01/2025, e 90 (noventa) dias para execução, com início em 27/07/2024 e término em 24/10/2024. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 17 de julho de 2024. Assina pela Contratante, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Sérgio Roberto Matos Lemos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Ato: Termo Aditivo nº 08 ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 - SEMDUH/PMT. Processos: 00030.001949/2019-58 e 00094.000661/2024-94. IN T E R ES S A DA : FUNDAÇÃO WALL FERRAZ - FWF. Objeto: Prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias para vigência, com início em 19/07/2024 e término em 14/01/2025. Fundamento: Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 9.805/2009. Local/Data: Teresina/PI, 18 de julho de 2024. Assinam o instrumento, Tatiana Marreiros Guerra Dantas - Secretária da SEMDUH, e Iraneide Cristina Araújo Viana - Presidente da FWF. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - FMS/PMT DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012233/2024-15 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica - câmara hiperbárica, para os pacientes com indicação médica e internados nas unidades de saúde da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 02/08/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 10h:00min do dia 19/08/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 411.177,60 (quatrocentos e onze mil e cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761. Teresina(PI), 29 de julho de 2024. REBECCA MELO DE CORDEIRO Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT ÍTALO COSTA SALES Presidente da FMS/PMT ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO PE nº 009/2024. CONTRATO Nº 104/2024 - CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, valor R$ 1.360.901,90 - CONTRATO Nº 105/2024 - CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA, valor R$ 193.981,00 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material hospitalar para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 1.554.882,90 (um milhão quinhentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 22 de julho de 2024 a 22 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 010/2024. CONTRATO Nº 106/2024 - CONTRATADO: R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA, valor R$ 1.213.822,00 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos injetáveis para as unidades de saúde e hospital municipal deste município. VALOR TOTAL DO CONTRATO R$ 1.213.822,00 (um milhão duzentos e treze mil e vinte e dois reais)). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 011/2024. CONTRATO Nº 107/2024 - CONTRATADO: H MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, valor R$ 355.499,00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de medicamentos para pacientes saúde mental e componentes especializados para esse município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 355.499,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. EXTRATO DE CONTRATO PE nº 012/2024. CONTRATO Nº 108/2024 - CONTRATADO: PHOSPODONT LTDA, valor R$ 155.158,84. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material odontológico para manutenção das equipes saúde bucal deste município. VALOR TOTAL DOS CONTRATOS R$ 155.158,84 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Hospitalar. VIGÊNCIA 25 de julho de 2024 a 25 de julho de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 61/2024 - Concorrência Eletrônica N° 005/2024 - PROC. ADMIN. MC/RN N° 2024.04.30.0027. CONTRATANTE: Município de Caicó/RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA DANTAS E SERVIÇOS RAFAEL MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.519.353/0001-34; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO INTERTRAVADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, NAS SEGUINTES RUAS: RUA GERSON ALVES DE FEITOSA - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA TERESINHA LEITE - BAIRRO PENEDO, RUA DOM ADELINO - BAIRRO MAYNARD, RUA MANOEL DANTAS - BAIRRO PENEDO, RUA MARIA DE FÁTIMA - BAIRRO PENEDO, RUA MANOEL ELPÍDIO - BAIRRO PENEDO, RUA ZECO DINIZ - BAIRRO PENEDO, RUA CAPITÃO ANTONIO MARTINS - BAIRRO NOVA DESCOBERTA, RUA MARIA DA LUZ LIMA (TRECHO I E II) - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA PROFESSOR MANOEL FERNANDES - BAIRRO MAYNARD, RUA JUAREZ TÁVORA - BAIRRO MAYNARD, RUA JOSÉ LÁZARO DE ARAÚJO - BAIRRO RECREIO, RUA SÃO FRANCISCO (TRECHO I E II) - VILA ALTIVA , RUA LUIZ MARQUES DOS SANTOS - BAIRRO SAMANAU, RUA JOÃO CAFÉ FILHO - BAIRRO BOA PASSAGEM, RUA MAJOR AJAX - BAIRRO CANUTOS E FILHOS, RUA JOEL DANTAS - BAIRRO VILA ALTIVA, RUA FRANCISCO DE MEDEIROS - BAIRRO RECREIO, RUA NELSON CANUTO - BAIRRO RECREIO E RUA DARCY JÚNIOR - BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 3.814.180,28 (Três milhões, oitocentos e quatorze mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos); FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Lei 14.133/21, art. 28, II c/c art. 17, § 2º; SUBSCRITORES: JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS - pelo Contratante e RAFAEL MOREIRA DANTAS - pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24072501. A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 16 de agosto de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 31 de julho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA