DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Agente de Contratação do Município de Cruzeta/RN vem a público comunicar que no dia 01 de agosto de 2024, no site do Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site oficial do Município: www.cruzeta.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de máquinas e equipamentos para o município de Cruzeta/RN, tendo como destino a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca oriunda do convenio nº 942940-2023, nº processo: 21000.046117/2023-12. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas pelo e-mail: [email protected]. Cruzeta-RN, 30 de julho de 2024. ROBERTH BATISTA DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN, pregão eletrônico Nº 014/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: IVONELE F DA SILVA - CNPJ: 45.124.069/0001-65, com o valor total de R$ 77.800,00, Lote único. Encanto-RN, 31 de julho de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle Soares de Arquileu Município de Encanto/RN. Pregão Eletrônico Nº 015/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 68.440,00. Itens: 1,2,4,6. PRO - SAUDE DIST LTDA - CNPJ: 47.968.031/0001-02, com o valor total de R$ 6.592,84. Itens:3,5,7,8,9,10,11,12,13. Encanto-RN, 30 de julho de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 OBJETO: Aquisição de urnas e a contratação de serviços funerários, incluindo translado, ornamentação e paramentação para atendimento às famílias residentes no município de Encanto - RN, pregão eletrônico Nº 014/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: IVONELE F DA SILVA - CNPJ: 45.124.069/0001-65, com o valor total de R$ 77.800,00, Lote único. Encanto-RN, 31 de julho de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Aquisição de material cirúrgico para atender as necessidades do centro cirúrgico do Hospital Municipal Erica Emannuelle Soares de Arquileu Município de Encanto/RN. Pregão Eletrônico Nº 015/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA - CNPJ: 37.122.230/0001-33, com o valor total de R$ 68.440,00. Itens: 1,2,4,6. PRO - SAUDE DIST LTDA - CNPJ: 47.968.031/0001-02, com o valor total de R$ 6.592,84, Itens:3,5,7,8,9,10,11,12,13. Encanto-RN, 30 de julho de 2024. ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202407310001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16070001/2024 - ARP Nº 202407310001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 015/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: DURAN MEDECH TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ERICA EMANNUELLE SOARES DE ARQUILEU MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 68.440,00 (sessenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202408010001. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11070001/2024 - ARP Nº 202408010001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 014/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - DETENTOR DA ARP: IVONELE F DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE URNAS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO TRANSLADO, ORNAMENTAÇÃO E PARAMENTAÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil, oitocentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202407310002. Processo Administrativo nº 16070001/2024 - ARP Nº 202407310002 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 015/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP: PRO - SAUDE DIST LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL MUNICIPAL ERICA EMANNUELLE SOARES DE ARQUILEU MUNICÍPIO DE ENCANTO/RN. - VALOR TOTAL: R$ 6.592,84 (seis mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA "Areninha" (campo society) NO MUNICÍPIO DE EQUADOR/RN. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 19 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (084) 34750001. E-mail: [email protected]. Edital: http://equador.rn.gov.br/; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Equador - RN, 1º de agosto de 2024. CELIA BANDEIRA DA SILVA ARAUJO Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 15 de agosto de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº025/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual Contratação de empresa(s) para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS destinados à manutenções diárias das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 15 de agosto de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=650 Felipe Guerra-RN, 1º de agosto de 2024. WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de material e equipamentos de trabalho necessários a prestação de serviços odontológicos no âmbito da Atenção Primária de Saúde como também no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Goianinha RN- Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 06/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 16/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 16/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 16/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e- mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 1º de agosto de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO Objeto: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 01/08/2025. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00138/2024 - 01.08.2024 - JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 107.404,50. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: SERVIÇOS DE RECAUCHUTAGEM DE PNEUS E VULCANIZAÇÃO A FRIO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOELMA DANTAS AUTO PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 107.404,50. Jardim de Piranhas-RN, 31 de julho de 2024. ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 19 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 19 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 1º de agosto de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA