DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 23 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 23 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 1º de agosto de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE MATERIAL DE DESCARTÁVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 22 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 22 de agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 1º de agosto de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2244/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): EMPROTEC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 10.465.480/0001-10, com sede na Av. José Ferreira de Medeiros, 188, 3 a 1, CEP: 59.200-000, Santa Cruz/RN. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Pavimentação Asfáltica e Passeio em Bloco Intertravado em diversas ruas do município de Lagoa Nova/RN. Unidade: 11.001 - Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana; Atividade: 1017 - Pavimentação e Drenagens de Ruas e Avenidas; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferências de Convênio ou Instrumentos Congêneres da União; 15000000 - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 2.845.800,000 (dois milhões oitocentos e quarenta e cinco mil e oitocentos reais). LAGOA NOVA/RN, 31 de julho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Feira Coberta, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 20/08/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova-RN, 1º de agosto de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo Despesa: N° 1098/2024. Pregão Eletrônico: N° 015/2024. Órgão: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS DE TRANSPORTE (TIPO A E D) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN. O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 70, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, tendo como vencedores as empresas: AUTOBRAZ COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 70.166.350/0001-08. Valor global: R$ 423.000,00 . TRANSFORMAT COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 32.426.859/0001-53. Valor global: R$ 495.000,00. Macaíba-RN, 1º de agosto de 2024. FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AV I S O DESISTÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público a desistência da empresa WELLINGTON S FERNANDES CNPJ: 10.275.919/0001-41 da Ata nº 017/2024. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins-RN, 15 de julho de 2024. MARIA CLAUDIA COSTA DE QUEIROZ OLIVEIRA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.019/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91019/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Futura e Eventual Serviço de Hospedagem Local e Nacional, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas do Município de Martins/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2024, às 11:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024, às 11:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins-RN, 31 de julho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.020/2024 O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91020/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Insumos Hospitalares, a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/08/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Martins-RN, 31 de julho de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.009/2024 - Processo Administrativo: 20240078537 - SEMTAS (UASG: 925162) - Objeto: : Aquisição de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 14/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 1º de agosto de 2024. MARÍLIA FELIPE DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Processo nº 603013/2024 O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 15 de agosto de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 24/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de medicamentos entorpecentes, psicotrópicos e com substâncias sujeitas a controle especial, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Nova Cruz-RN, 30 de julho de 2024. ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024 ID DO PROCESSO: 318598 A Agente de contratação da Prefeitura de Rafael Godeiro/RN, conforme tudo o que consta no processo administrativo nº 062024/24, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que o citado pregão, que tem como objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição gradual e parcelada de material de expediente para atender as demandas de todas as secretarias e fundos municipais, de acordo com o que determina a legislação vigente com a participação das seguintes empresas: Comercial Sanmar Ltda, CNPJ: 50.663.922/0001-57; Criattiva Papelaria e Presentes Ltda, CNPJ: 52.487.908/0001-75; Eletro Now Comércio de Eletrônicos Ltda, CNPJ: 36.395.041/0001-71; Livraria do Estudante Eireli EPP, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Precedido com as formalidades legais, previstas no Edital de licitação, observando o critério da compatibilidade dos valores finais lances e negociações individuais estabelecidas com as licitantes, obteve-se o seguinte resultado: Comercial Sanmar Ltda, vencedora dos itens 2008, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2040, 2047, 2172, com valor de R$ 33.543,70; Criattiva Papelaria e Presentes Ltda, venceu os itens 1979, 1981, 1982, 2001, 2007, 2021, 2024, 2025, 2027, 2030, 2031, 2043, 2053, 2054, 2089, 2098, 2104, 2105, 2106, 2107, 2116, 2117, 2119, 2120, 2144, 2156, 2163, 2173, 2174, 2176, 2188, 2195, com valor de R$ 35.498,30; Eletro Now Comércio de Eletrônicos Ltda, venceu os itens 1986, 2029, 2154, 2155, 2175, com valor de R$ 6.556,00; Livraria do Estudante Eireli EPP, venceu os itens 1972, 1973, 1974 1975, 1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2022, 2023, 2026, 2028, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2041, 2042, 2044, 2045, 2046, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069,