DOU 02/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024080200350 350 Nº 148, sexta-feira, 2 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2088, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2118, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2185, 2186, 2187, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2196, 2197, 2198, com valor de R$ 412.823,30. Totalizando os itens licitados um valor global de R$ 488.421,30 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos). Sendo declaradas vencedoras do processo, após a fase de interposição de recursos. Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinatura das atas. Rafael Godeiro-RN, 1º de agosto de 2024. KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 6/2024 ID DO PROCESSO: 318598 A Prefeita de Rafael Godeiro/RN, após a finalização do referido processo pelo Agente de Contratação, Adjudica e Homologa o resultado do citado pregão, que teve como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição gradual e parcelada de material de expediente para atender as demandas de todas as secretarias e fundos municipais, em favor das empresas: Comercial Sanmar Ltda, CNPJ: 50.663.922/0001-57, vencedora dos seguintes itens: 2008, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020, 2040, 2047, 2172, com valor de R$ 33.543,70; Criattiva Papelaria e Presentes Ltda, CNPJ: 52.487.908/0001- 75, vencedora dos itens: 1979, 1981, 1982, 2001, 2007, 2021, 2024, 2025, 2027, 2030, 2031, 2043, 2053, 2054, 2089, 2098, 2104, 2105, 2106, 2107, 2116, 2117, 2119, 2120, 2144, 2156, 2163, 2173, 2174, 2176, 2188, 2195, com valor de R$ 35.498,30; Eletro Now Comércio de Eletrônicos Ltda, CNPJ: 36.395.041/0001-71, vencedora dos itens: 1986, 2029, 2154, 2155, 2175, com valor de R$ 6.556,00; Livraria do Estudante Eireli EPP, CNPJ: 01.973.806/0001-29, vencedora dos itens: 1972, 1973, 1974 1975, 1976, 1977, 1978, 1980, 1983, 1984, 1985, 1987, 1988, 1989, 1990, 1991, 1992, 1993, 1994, 1995, 1996, 1997, 1998, 1999, 2000, 2002, 2003, 2004, 2005, 2006, 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2022, 2023, 2026, 2028, 2032, 2033, 2034, 2035, 2036, 2037, 2038, 2039, 2041, 2042, 2044, 2045, 2046, 2048, 2049, 2050, 2051, 2052, 2055, 2056, 2057, 2058, 2059, 2060, 2061, 2062, 2063, 2064, 2065, 2066, 2067, 2068, 2069, 2070, 2071, 2072, 2073, 2074, 2075, 2076, 2077, 2078, 2079, 2080, 2081, 2082, 2083, 2084, 2085, 2086, 2088, 2090, 2091, 2092, 2093, 2094, 2095, 2096, 2097, 2099, 2100, 2101, 2102, 2103, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2118, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2185, 2186, 2187, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2196, 2197, 2198, com valor de R$ 412.823,30. Totalizando os itens licitados um valor global de R$ 488.421,30 (quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e trinta centavos). Maiores informações e documentos relativos a este processo estão disponíveis em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18. Ficam as empresas convocadas para assinaturas dos instrumentos contratuais. Rafael Godeiro-RN, 1º de agosto de 2024. CLEVILÂNDIA SAMARA DE VASCONCELOS BELARMINO DE AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fica aprazada a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, tipo Menor preço, no dia 13/08/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICO S , PARA ATENDER AS NECESSDADES DAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 13/08/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 08/08/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 13/08/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/08/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 30 de julho de 2024 JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria nº 041/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, tipo Menor preço, no dia 05/09/2024, às 10:00 horas, objetivando a contratação de empresa de engenharia, para realizar os serviços de construção da "Areninha Potiguar", localizada no Assentamento Zumbi, distrito de Rio do Fogo/RN, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site: http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 31 de julho de 2024. DÁRIO XAVIER DA CRUZ Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O Governo do Município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela portaria nº 040/2024, torna público que fará a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, tipo Menor preço, no dia 15/08/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSIVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, RECARGA DE GÁS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICIPIO DE RIO DO FOGO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2017 e demais normas que regem a matéria, A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir : RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 15/08/2024 - Horas: 08:00 LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 12/08/2024 - Horas: 23:59 ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 15/08/2024- Horas: 10:00 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15/08/2024- Horas: 10:00 O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, http://.riodofogo.rn.gov.br/, ou na sala de Licitações da PMRF, sito à Av. XVII de Setembro, S/N - Centro - Rio do Fogo/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Rio do Fogo-RN, 30 de julho de 2024. JAIRO CAVALCANTI DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, torna público que fará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica cujo objeto é a possível aquisição de instrumentos musicais para banda marcial da educação em tempo integral no município de São Fernando/RN. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00min do dia 01/08/2024 A sessão eletrônica será aberta das 10h01min à 12h01min (horário de Brasília) do dia 06/08/2024. O edital com seus anexos encontra-se a disposição no site: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saofernando.rn.gov.br e PNCP. São Fernando-RN, 31 de julho de 2024. MISAC ROBSON FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:31 horas do dia 16 de agosto de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/. São Francisco do Oeste-RN, 1º de agosto de 2024. EMANUELA CRISTINA ESTEVÃO LEITE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 13 de agosto de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 025/2024, objetivando Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de artigos de armarinhos e aviamentos para atender as necessidades das secretarias do município de São Paulo do Potengi - RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 31 de julho de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº Nº. 281205/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual, alterando o valor total alterando o valor total para R$ 264.820,00 (duzentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais). Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.66 -, Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Fonte 15001002 - Ação.2.82 - Fonte - Ação 2.86 - Fonte 16000000 - Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: Tabo- leiro Grande/RN, 24 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 291204/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, Contratado: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. Objeto: Conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual, alterando o valor total para R$ 1.383.940,00 (hum milhão, trezentos e oitenta e três mil, novecentos e quarenta reais).Dotação Orçamentária: Exercício 2024, Ação 2.2 - Fonte 15010000 - Ação.2.9 - Fonte 15010000 - Ação.2.23 - Fonte 15001001 - Ação.2.25 - Fonte 15500000 - Ação 2.26 - 15001001 - Ação 2.42 - Fonte 15010000, Classificação 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fundamentação Legal: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: Taboleiro Grande/RN, 24 de julho de 2024. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Sueudo Bessa Regis - Sócio da Contratada. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 240701/2024 Adjudicação de Dispensa Eletrônica nº 240701/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: de MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478, foi vencedor total dos itens, perfazendo o valor total de R$ 43.167,15 (quarenta e três mil, cento e sessenta sete reais e quinze centavos). Taboleiro Grande-RN, 31 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 240701/2024 Homologação de Dispensa Eletrônica nº 240701/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Vencedor: de MARIA LUCIVANIA DE QUEIROZ DIAS PEREIRA 85159620478, foi vencedor total dos itens, perfazendo o valor total de R$ 43.167,15 (quarenta e três mil, cento e sessenta sete reais e quinze centavos). Taboleiro Grande-RN, 31 de julho de 2024. MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA Prefeita